Eduardo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMA 9/2013 Câmara dos Deputados | 04/12/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 7/2013 Câmara dos Deputados | 26/11/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| EMA 14/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Aglutina o texto dos arts. 2º, 6º, 57 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas nºs 89, 231, 508 e 576 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 4/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Aglutina o texto dos arts. 2º, 6º, 57 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas nºs 89, 231, 508 e 576 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 3/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Aglutina o texto dos arts. 2º, 5º, 6º, 57 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas nºs 89, 171, 231, 508 e 576 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 2/2013 Câmara dos Deputados | 13/05/2013 | Aglutina o texto dos arts. 2º, 6º, 8º, 9º, 57 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas nºs 89, 142, 147, 231, 252, 508, 509 e 576 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 1/2013 Câmara dos Deputados | 09/05/2013 | Aglutina o texto dos arts. 2º, 5º, 6º, 8º, 9º , 57 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas de nºs 89, 169, 171, 175, 231, 252, 508, 509 e 576 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 3/2010 Câmara dos Deputados | 24/02/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 116 com o Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMA 1/2006 Câmara dos Deputados | 24/01/2006 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.