Eduardo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 109/2011 Câmara dos Deputados | 21/12/2011 | Recorre da devolução do Projeto de Lei nº 2586/2011. | Arquivada desde 28/02/2020 | Autoria única |
| REC 64/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Recorre contra a devolução do Projeto de Lei nº 1.672, de 2011. | Arquivada desde 24/09/2015 | Autoria única |
| REC 29/2011 Câmara dos Deputados | 03/05/2011 | Recorre contra a devolução do Projeto de Lei nº 708, de 2011. | Arquivada desde 28/02/2020 | Autoria única |
| REC 449/2010 Câmara dos Deputados | 06/07/2010 | Recorre contra a devolução do Projeto de Lei nº 7.408, de 2010. | Arquivada desde 28/02/2020 | Autoria única |
| REC 316/2009 Câmara dos Deputados | 04/11/2009 | Recorre contra a devolução do Projeto de Lei nº 6.261, de 2009. | Arquivada desde 28/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.