Eduardo Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 200/2015 Câmara dos Deputados | 04/02/2015 | Nos termos do art. 105, parágrafo único, c/c art. 17, inciso II, alínea "d", todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 714/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Requer desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2011 | Autoria única |
| REQ 213/2007 Câmara dos Deputados | 13/02/2007 | Requeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento das proposições de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 03/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.