Thiago Pinheiro
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 394/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 02/10/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental – SMGA, o seguinte Pedido de Providência (ouvido em plenário): Assunto: Solicitação de limpeza na Rua Uruguai, proximidades do nº 722, Bairro Ouro Negro Reitero o pedido 371/2026, uma vez que até hoje não foi realizada a limpeza na rua Uruguai, nas proximidades do nº 722, Bairro Ouro Negro, a situação está pior. Conforme relatado por moradores, após a realização de serviços relacionados ao sistema de abastecimento de água no local, foram deixados resíduos provenientes da intervenção, como areia, terra e pedras, que permanecem acumulados na área. A situação tem favorecido o crescimento excessivo de mato, além de contribuir para a sujeira e a poluição do local. Segundo os moradores, também tem ocorrido o aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e cobras, o que representa risco à segurança e à saúde das pessoas que residem ou circulam pela região. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA, providencie, com a maior brevidade possível, a limpeza, retirada dos materiais e manutenção adequada do local, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos e garantir melhores condições de segurança, higiene e conservação para os moradores. Segue foto do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 375/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 18/09/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito – SMOT, o seguinte Pedido de Providência (ouvido em plenário): Que providencie, com urgência, a retirada dos rejeitos que desceram da Rua Joaquim Teodoro de Melo para a Rua Licínio José Pinto, no Bairro Maringá, nas proximidades da MG-050, próximo à Transportadora Victrans e a outros estabelecimentos comerciais da região. Conforme demonstrado nas fotografias anexas, os rejeitos acumulados na via têm causado dificuldades de circulação e transtornos para as empresas e demais usuários daquela região. Diante disso, solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza e retirada dos materiais acumulados, restabelecendo as condições adequadas de circulação e segurança no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 11/09/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental – SMGA, o seguinte Pedido de Providência (ouvido em plenário): Assunto: Solicitação de poda de árvore na Rua Alexandre Tavares do Couto, nº 285, Bairro Novo Santo Antônio Que providencie a poda de uma árvore localizada na Rua Alexandre Tavares do Couto, nº 285, Bairro Novo Santo Antônio. Conforme relatado por moradores, a referida árvore apresenta risco de queda, podendo ocasionar danos materiais e oferecer riscos à segurança de pedestres, moradores e veículos que circulam pelo local. Diante disso, solicita-se que a Secretaria competente realize vistoria técnica no local e, constatada a necessidade, providencie a poda da árvore, adotando as medidas necessárias para garantir a segurança da população. Segue fotografia do local anexa ao presente Pedido de Providências, para auxiliar na identificação e avaliação da situação. Certo da atenção e das providências cabíveis, aguarda-se o atendimento da presente solicitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 371/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 11/09/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental – SMGA, o seguinte Pedido de Providência (ouvido em plenário): Assunto: Solicitação de limpeza na Rua Uruguai, proximidades do nº 722, Bairro Ouro Negro Que providencie a limpeza da Rua Uruguai, nas proximidades do nº 722, Bairro Ouro Negro. Conforme relatado por moradores, após a realização de serviços relacionados ao sistema de abastecimento de água no local, foram deixados resíduos provenientes da intervenção, como areia, terra e pedras, que permanecem acumulados na área. A situação tem favorecido o crescimento excessivo de mato, além de contribuir para a sujeira e a poluição do local. Segundo os moradores, também tem ocorrido o aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e cobras, o que representa risco à segurança e à saúde das pessoas que residem ou circulam pela região. Diante disso, solicita-se que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA, providencie, com a maior brevidade possível, a limpeza, retirada dos materiais e manutenção adequada do local, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos e garantir melhores condições de segurança, higiene e conservação para os moradores. Segue foto do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 365/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 04/09/2026 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental – SMGA, ou outro órgão responsável, providencie o reparo do bebedouro instalado na “Praia Popular”, uma vez que o equipamento é utilizado pelos frequentadores do local e necessita estar em pleno funcionamento para atender adequadamente à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 364/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 04/09/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito- SMOT, o seguinte Pedido de Providência (ouvido em plenário): Que avalie a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade na rua Paulo Murura, nº 58, Bairro Centro, nas proximidades dos estabelecimentos Casa dos Parafusos e Auto Latarias. De acordo com relatos dos proprietários dos estabelecimentos daquela região, os veículos têm transitado pelo local em alta velocidade, gerando riscos à segurança de pedestres, transeuntes e demais usuários da via. Diante disso, solicita-se que seja realizada uma avaliação técnica no local, verificando a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade ou de outra medida que contribua para a redução da velocidade dos veículos e para o aumento da segurança viária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 335/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 21/08/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através das Secretarias Municipais de Obras e Trânsito – SMOT a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Assunto: Limpeza de bueiros na Rua Dr. Teixeira Soares Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito que providencie, com a maior brevidade possível, a limpeza dos bueiros situados no início da Rua Dr. Teixeira Soares, nas proximidades do antigo Pegue e Leve. A solicitação se faz necessária em razão da aproximação do período chuvoso, tendo em vista que a falta de limpeza e manutenção dos bueiros tem contribuído para a ocorrência frequente de alagamentos e enchentes no local, causando transtornos e prejuízos à comunidade e aos moradores da região. Dessa forma, solicitamos que seja realizada uma vistoria no local e adotadas as medidas necessárias para a limpeza e desobstrução dos bueiros, a fim de garantir o adequado escoamento das águas pluviais e prevenir novos alagamentos durante o período de chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 326/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 14/08/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através das Secretarias Municipais de Obras e Trânsito – SMOT a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Assunto: Solicitação de fiscalização e recuperação das vias no Bairro Bela Vista Solicito a atenção desta Secretaria para a situação das vias localizadas no Bairro Bela Vista, especialmente a Rua Isis Maria Pereira, próximo ao número 395, e a Rua Ernestino Augusto da Costa. Foram realizadas obras na região para possibilitar o acesso a um novo loteamento. Entretanto, após a execução dos serviços, as ruas ficaram em situação precária, sem a devida recuperação das condições anteriores às obras, prejudicando a circulação e causando transtornos aos moradores e usuários das vias. Diante disso, solicito que esta Secretaria fiscalize a situação e verifique a responsabilidade pela recuperação das vias, tomando as providências necessárias para que as ruas sejam deixadas nas mesmas condições em que se encontravam antes da realização das obras, ou, se possível, em condições melhores. Solicito, ainda, que seja informado ao requerente o resultado da fiscalização e quais providências serão adotadas para solucionar o problema, bem como, se possível, o prazo previsto para a realização dos serviços. Agradeço a atenção e aguardo retorno e as providências cabíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 325/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 14/08/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que seja realizada vistoria técnica urgente na ponte localizada próxima ao Campo Formiga, após denúncias divulgadas nas redes sociais sobre possíveis problemas em sua estrutura. Segundo os relatos, a base da ponte estaria em situação de risco, o que pode representar perigo para a segurança de pedestres, motoristas e demais usuários que utilizam o local. Diante da possível gravidade da situação, solicita-se que a SMOT realize a vistoria, avalie as condições estruturais da ponte e se manifeste oficialmente sobre os riscos existentes, informando, se necessário, quais providências serão adotadas para garantir a segurança da população. A situação merece atenção e, caso sejam constatados riscos à integridade da estrutura, recomenda-se a adoção imediata das medidas preventivas e corretivas cabíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 324/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 14/08/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Assunto: Manutenção da iluminação pública nas proximidades do Churrasquinho do Joaquim Que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção e regularização da iluminação pública nas proximidades do “Churrasquinho do Joaquim”, em frente ao Supermercado “Super Sô”, localizado na Praça do Terminal Rodoviário, em Formiga/MG. Conforme relatos, há necessidade de manutenção da iluminação no local, situação que pode comprometer a visibilidade e a segurança de moradores, comerciantes, pedestres e demais pessoas que circulam pela região, especialmente no período noturno. Diante disso, solicito que seja realizada vistoria no local e, constatada a necessidade, efetuada a manutenção ou substituição dos equipamentos de iluminação, restabelecendo condições adequadas de luminosidade e segurança para a população. Fotos em anexo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 303/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 07/08/2026 | Exmo. Sr. Wender Antônio de Oliveira Secretário Municipal de Saúde de Formiga/MG Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública para discussão sobre o aplicativo de marcação de consultas da rede municipal de saúde. O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem apresentar a seguinte INDICAÇÃO, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o funcionamento do aplicativo utilizado para a marcação de consultas na rede municipal de saúde. JUSTIFICATIVA A presente indicação fundamenta-se nas inúmeras reclamações recebidas da população acerca das dificuldades enfrentadas na utilização do aplicativo de marcação de consultas. Os relatos apontam problemas de acesso, utilização e compreensão da ferramenta, comprometendo o atendimento e o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde. Ressalta-se que este Vereador já apresentou diversos pedidos e solicitações para que fossem promovidas melhorias no sistema. Entretanto, até o momento, as dificuldades relatadas pelos usuários permanecem, demonstrando a necessidade de um debate mais amplo e transparente sobre o tema. Nesse sentido, a realização de uma Audiência Pública permitirá reunir os diversos envolvidos para esclarecer o funcionamento da plataforma, ouvir as demandas da população e construir soluções conjuntas para o aprimoramento do serviço. Sugere-se que sejam convidados para participar da audiência: • o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Wender Antônio de Oliveira; • representantes da Secretaria Municipal de Saúde; • representantes da empresa ou da equipe responsável pelo desenvolvimento, manutenção e suporte do aplicativo; • membros do Conselho Municipal de Saúde; • representantes da comunidade, usuários do sistema e demais interessados. A audiência proporcionará maior transparência, permitirá o esclarecimento de dúvidas, facilitará o entendimento sobre o funcionamento do aplicativo e possibilitará a identificação de melhorias que garantam um acesso mais simples, eficiente e humanizado aos serviços de saúde. Diante do exposto, solicita-se o atendimento da presente indicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 302/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 07/08/2026 | Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através das Secretarias Municipais de Obras e Trânsito – SMOT e Fiscalização e Regulação Urbana em Formiga/MG - SEFIR a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que seja realizada vistoria técnica em todo o bairro Encosta do Lago, com a finalidade de identificar e solucionar as demandas de infraestrutura e manutenção existentes na localidade. Durante a vistoria, solicita-se especial atenção aos seguintes pontos: - Verificação das condições das vias públicas e da necessidade de manutenção; - Limpeza das ruas e demais áreas públicas; - Fiscalização dos lotes vagos particulares, com a devida notificação dos proprietários que mantêm os imóveis em situação de abandono, com mato alto ou acúmulo de resíduos; - Verificação das condições da iluminação pública, promovendo a substituição de lâmpadas queimadas e os reparos necessários; - Levantamento de outras necessidades que possam comprometer a segurança, a mobilidade e o bem-estar dos moradores. Justificativa: A presente solicitação decorre das diversas reivindicações apresentadas pelos moradores do bairro Encosta do Lago, que relatam a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana, limpeza pública, fiscalização de lotes vagos e manutenção da iluminação pública. A adoção dessas medidas contribuirá para a segurança, a saúde pública, a valorização do bairro e a melhoria da qualidade de vida da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 289/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 14/07/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Chegaram ao conhecimento deste gabinete diversos relatos de moradores do Bairro Dom Couto, em Formiga/MG, demonstrando preocupação com o estado de conservação da Praça Dom Couto. Segundo as informações recebidas, a manutenção do local, incluindo a limpeza e a irrigação da grama, estaria sendo realizada pelos próprios moradores, que se mobilizam para preservar o espaço público. Também foi relatado que o fornecimento de água da praça teria sido interrompido, dificultando ainda mais a conservação da área verde. Os moradores solicitam, ainda, a instalação de uma lixeira no local, bem como a designação de um servidor responsável pela limpeza e manutenção periódica da praça, garantindo melhores condições de uso para toda a comunidade. Diante disso, solicitamos que a Administração Municipal verifique a veracidade das informações apresentadas e adote as providências cabíveis. Caso seja confirmado que a limpeza e a irrigação estão sendo realizadas pelos próprios moradores em razão da ausência de manutenção por parte do Poder Público, requeremos que essa situação seja regularizada, assegurando que a Prefeitura assuma de forma contínua a conservação da praça, conforme sua responsabilidade. Por outro lado, caso os fatos relatados não correspondam à realidade, solicitamos que sejam prestados os devidos esclarecimentos, para que possamos informar corretamente a população. Nestes termos, Pede deferimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 288/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 10/07/2026 | Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA a seguinte Indicação (ouvido em plenário): Que seja elaborado um projeto de revitalização da Praça Alfredo Pinheiro Cardoso, localizada no Distrito de Baiões. A presente indicação tem como objetivo promover a recuperação e valorização desse importante espaço público, por meio de melhorias como a revitalização do paisagismo, manutenção e ampliação da arborização, reforma dos bancos, calçadas e canteiros, implantação de iluminação adequada, lixeiras, acessibilidade e demais intervenções necessárias para proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de vida à população. A revitalização da Praça Alfredo Pinheiro Cardoso contribuirá para tornar o local mais agradável e acolhedor, incentivando o convívio social, o lazer das famílias, a prática de atividades físicas e a realização de eventos comunitários. Além disso, um espaço público bem cuidado fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade, valoriza o Distrito de Baiões e contribui para a preservação do patrimônio público e para a melhoria do aspecto urbano da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 273/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 03/07/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Com a máxima urgência, que seja realizada a vistoria técnica, bem como a verificação e manutenção da rede de água e esgoto localizada na Rua Agnaldo Barbosa, nas proximidades da Igreja Matriz São Vicente Ferrer e do Colégio Santa Terezinha, conforme demonstram as fotografias anexas. A presente solicitação decorre de reiteradas reclamações de moradores da região, em razão de um constante vazamento de esgoto que persiste há considerável período. A situação tem provocado intenso odor fétido, comprometendo a salubridade do ambiente, causando transtornos à população e oferecendo riscos à saúde pública, além de gerar desconforto aos pedestres, comerciantes e demais pessoas que transitam pelo local. Ressalta-se que intervenções anteriormente realizadas pelo SAAE não foram suficientes para solucionar definitivamente o problema, o que evidencia a necessidade de uma avaliação técnica mais aprofundada, com a adoção das medidas corretivas necessárias para eliminar a causa do vazamento de forma permanente. Diante da gravidade da situação e considerando tratar-se de uma área de grande circulação de pessoas, requer-se que o atendimento da presente demanda seja realizado com prioridade, restabelecendo as condições adequadas de higiene, segurança e qualidade de vida para os moradores e usuários da via pública. Seguem as fotos em anexo: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 03/07/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA a seguinte Indicação (ouvido em plenário): Solicito que seja realizada vistoria e adotadas as providências necessárias na Rua Francisco Fonseca, nas proximidades da Escola Municipal Lídia Braga e do Colégio Santa Terezinha, no Município de Formiga/MG, para execução de serviços de limpeza urbana, capina, roçada e demais ações de manutenção que se fizerem necessárias. Justificativa: A presente solicitação decorre de reclamações encaminhadas por moradores e pessoas que transitam diariamente pelo local, relatando a falta de limpeza e de manutenção da via pública. O crescimento da vegetação, o acúmulo de sujeira e a ausência de capina comprometem a conservação do espaço urbano, prejudicam a mobilidade de pedestres e causam sensação de abandono. Ressalta-se que a via é bastante movimentada em razão da proximidade com instituições de ensino, recebendo diariamente estudantes, pais, professores e demais cidadãos. Dessa forma, a realização dos serviços contribuirá para melhorar as condições de higiene, segurança, acessibilidade e bem-estar da população, além de prevenir a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores que possam representar riscos à saúde pública. Diante do exposto, solicita-se especial atenção da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental para que sejam adotadas as medidas cabíveis com a maior brevidade possível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 19/06/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Atendendo solicitação da Sra. Cristiane, que providencie um estacionamento carga e descarga na Rua Doutor Carlos Chagas, proximidades do número 264, a fim de atender aos diversos estabelecimentos comerciais que ali geram emprego e renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 19/06/2026 | Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Assunto: Solicitação de melhorias na Rua Dr. Teixeira Soares, próximo à linha férrea Os moradores vêm, por meio deste, solicitar que a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito realize uma vistoria na Rua Dr. Teixeira Soares, nas proximidades da linha férrea, próximo ao número 1390. O local apresenta sérios problemas, especialmente em dias de chuva, quando veículos de maior porte encontram grande dificuldade para subir o trecho devido às condições da via. A situação gera risco de acidentes, com possibilidade de veículos perderem o controle, retornarem ladeira abaixo e atingirem residências, pedestres ou demais usuários da via. Diante do exposto, solicitamos a avaliação técnica da área e a adoção das medidas necessárias para melhorar as condições de trafegabilidade e segurança, incluindo, se possível, a pavimentação asfáltica do trecho, a fim de evitar acidentes e garantir maior segurança aos moradores e condutores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 19/06/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana em Formiga/MG - SEFIR a seguinte Indicação (ouvido em plenário): Solicitamos que a Secretaria Municipal realize fiscalização dos lotes vagos localizados nos bairros Jardim Califórnia e Dom Couto. Moradores têm relatado a falta de manutenção e limpeza em diversos terrenos, especialmente aqueles pertencentes a empresas, que aparentemente não estão sendo fiscalizados da mesma forma que os demais proprietários. A situação tem causado preocupação devido ao acúmulo de mato alto, resíduos e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança e o bem-estar da população. Diante disso, solicitamos que a fiscalização seja realizada de forma igualitária em todos os lotes vagos, independentemente de serem de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas, adotando as medidas cabíveis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 19/06/2026 | Que sejam tomadas providências urgentes para a Rua Ponte Alta, no município de Formiga/MG, importante via de ligação entre os bairros Sagrado Coração de Jesus e Ouro Negro. A rua, pavimentada com paralelepípedos, encontra-se em estado de desgaste acentuado, apresentando desníveis e irregularidades que comprometem a trafegabilidade. Em períodos de chuva, a via torna-se escorregadia, dificultando a subida de veículos e aumentando os riscos de acidentes. A situação tem causado transtornos aos moradores e motoristas que utilizam o local diariamente, exigindo atenção e providências por parte do Poder Público. Além dos transtornos à mobilidade urbana, o estado da via representa risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, aumentando a possibilidade de acidentes e danos aos veículos. Diante do exposto, solicito que realize vistoria técnica no local e adote as medidas necessárias para a recuperação e manutenção da Rua Ponte Alta, garantindo melhores condições de circulação e segurança para toda a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 03/06/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA a seguinte Indicação (ouvido em plenário): Assunto: Solicitação de fiscalização e poda de árvores em risco na Rua Rio Araguaia, proximidade do número 826, bairro Saudade. Prezado Secretário, Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que tome as providências necessárias, urgentes, para a realização da vistoria e poda das árvores localizadas na Rua Rio Araguaia, no bairro Saudade, especificamente em frente à residência de número 826. As referidas árvores apresentam galhos em condições precárias, com risco iminente de queda, o que pode causar sérios acidentes. Essa situação não apenas coloca em perigo os transeuntes, mas também os moradores, veículos e as residências próximas ao local. Os moradores buscam por ajuda e conta com a atuação para garantir a segurança de todos, evitando possíveis danos materiais e pessoais. Reitero a urgência dessa ação, que deve ser realizada em conformidade com as normas ambientais, priorizando a preservação do meio ambiente. Segue, em anexo, as fotos do local: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 03/06/2026 | Tendo em vista a tramitação do PL 294/2026, solicita que seja enviado ao Poder Executivo a seguinte indicação: Que seja analisada a possibilidade de se adequar o PL 294/2026 para que o Artigo 6º, bem como o parágrafo único do referido artigo 6º, passe a contar com a seguinte redação: Art. 6º Pela participação na Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária, os membros designados perceberão gratificação mensal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), reajustada anualmente pelo mesmo índice utilizado para a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. Parágrafo único. A gratificação prevista no caput deste artigo possui natureza transitória e precária, sendo devida exclusivamente durante o período de efetivo exercício das atribuições na Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária, não se incorporando à remuneração do servidor e não servindo de base de cálculo para quaisquer vantagens, adicionais, gratificações, aposentadoria ou pensão. JUSTIFICATIVA: Inicialmente, cumpre congratular o Poder Executivo Municipal pela apresentação da presente proposição legislativa, que busca instituir a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, órgão de relevante importância para a Administração Pública Municipal. A presente Emenda Modificativa justifica-se pelo fato de que as atribuições a serem desempenhadas pelos membros da referida Comissão não se restringem à mera participação em reuniões. Ao contrário, para que possam deliberar com segurança técnica, imparcialidade e eficiência sobre as matérias submetidas à sua apreciação, os integrantes da Comissão deverão dedicar-se, antes e após cada reunião, à realização de estudos, análises, diligências e pesquisas avaliativas, atividades indispensáveis à adequada formação de convencimento e à correta instrução dos processos sob sua responsabilidade. Trata-se, portanto, de atividade que demanda conhecimento técnico, responsabilidade funcional e disponibilidade adicional dos servidores designados, circunstâncias que justificam a fixação de gratificação compatível com a relevância e a complexidade das funções exercidas. Além disso, a presente emenda busca prestigiar os princípios constitucionais da igualdade, da isonomia, da impessoalidade e da eficiência administrativa, uma vez que o critério de valorização ora proposto já é adotado pelo próprio Município em relação a outras comissões permanentes de relevante interesse público. Nesse sentido, os membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO percebem gratificação prevista no art. 32, § 2º, da Lei Complementar nº 41/2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 120/2014. Da mesma forma, os integrantes da COMISSÃO PROCESSANTE fazem jus à gratificação prevista no art. 211, § 2º, da referida Lei Complementar. Idêntico tratamento também foi assegurado pelo art. 213, § 2º, da Lei Complementar nº 44/2011, igualmente alterado pela Lei Complementar nº 120/2014. Dessa forma, não se mostra razoável conferir aos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA tratamento distinto aos membros das demais comissões municipais, uma vez que igualmente exercerão atribuições extraordinárias e de elevada relevância para a Administração Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 23/05/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA a seguinte Indicação (ouvido em plenário): Que realize os serviços de limpeza, capina e manutenção em toda a extensão do Bairro Dom Couto, visando melhorar as condições de limpeza urbana, segurança e bem-estar dos moradores. A presente solicitação atende aos pedidos da população, que procurou este vereador relatando a necessidade urgente de manutenção e conservação do referido bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 13/05/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA a seguinte Indicação (ouvido em plenário): Que realize com urgência a vistoria em área de preservação pertencente à Prefeitura, localizada nas proximidades do nº 105 da rua Lassance Cunha, bairro Novo Jardim Alvorada. Conforme relatado ao vereador, moradores da região têm enfrentado grande incidência de animais peçonhentos no local, incluindo cobras, escorpiões e aranhas, causando preocupação e risco à segurança da população. Diante disso, solicita-se que a Secretaria competente compareça ao local para verificar a situação e adotar as providências necessárias visando à limpeza, manutenção e controle dos riscos existentes na área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 190/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 08/05/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA a seguinte Indicação (ouvido em plenário): Que verifique com urgência a situação das árvores localizadas às margens do Rio Formiga, nas proximidades da ponte do bairro Engenho de Serra. Conforme evidenciado nas fotografias anexas, as referidas árvores apresentam riscos iminentes de queda, o que pode colocar em perigo a integridade física de pessoas, além de causar possíveis danos materiais. Diante disso, solicito a atuação dos órgãos competentes para a adoção das medidas cabíveis, visando eliminar ou minimizar os riscos existentes no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 10/04/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário): Que que providencie, com urgência, a manutenção das estradas vicinais e da ponte da comunidade rural de Córrego Seco. Conforme demonstram as fotografias anexas, as estradas encontram-se em estado precário de conservação, caracterizando situação de abandono, o que tem dificultado significativamente o deslocamento dos moradores da referida comunidade, localizada nas proximidades do Campo de Aviação. A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir melhores condições de tráfego, segurança e acesso aos serviços essenciais para os residentes locais. Diante do exposto, aguarda-se a adoção das providências cabíveis, com a máxima brevidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 10/04/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário): Que analise a viabilidade de se reduzir a faixa amarela (proibido estacionar) situada na Rua Dr. Teixeira Soares, nº. 787/809, aumentando assim uma vaga de estacionamento naquele local, uma vez que com a implantação de mão única naquele trecho não mais se justifica uma faixa amarela daquele comprimento/extensão. Além disso, o simples aumento de uma vaga de estacionamento naquele ponto (787/809) beneficiará significativamente os moradores daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 130/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 01/04/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que analise a altura dos pórticos instalados no entorno da Igreja Matriz, no município de Formiga/MG. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária tendo em vista que os pórticos instalados no entorno da Igreja Matriz possuem altura aproximada de 3,20 metros, o que pode representar uma limitação para a circulação de veículos de maior porte. Destaca-se que veículos essenciais para atendimento à população possuem altura superior, como: Caminhão de linha viva da CEMIG: aproximadamente 3,70 metros; Caminhão gerador da CEMIG: aproximadamente 4,20 metros; Viaturas do Corpo de Bombeiros: aproximadamente 3,70 metros. Dessa forma, a limitação atual pode dificultar ou até impedir o acesso desses veículos, comprometendo atendimentos emergenciais, serviços essenciais e a segurança dos moradores e frequentadores da região. Diante do exposto, solicita-se que o Departamento de Trânsito realize um estudo técnico da situação, avaliando possíveis adequações, sinalizações ou intervenções necessárias para garantir o pleno acesso e a segurança no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 129/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 01/04/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que providencie a instalação de refletores e melhoria da iluminação no Espaço do Cristo, no município de Formiga/MG. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o local apresenta baixa iluminação no período noturno, o que gera insegurança para os frequentadores e visitantes. O Espaço do Cristo é um importante ponto turístico de nossa cidade, amplamente visitado pela população e por turistas. A falta de iluminação adequada aumenta os riscos de acidentes e pode favorecer a ocorrência de situações de perigo, comprometendo a segurança pública. Dessa forma, a instalação de refletores e o reforço da iluminação contribuirão significativamente para proporcionar mais segurança, valorização do espaço público e incentivo ao turismo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 06/03/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Solicito a Vossa Excelência que diligencie junto à Secretaria Municipal competente, no sentido de fiscalizar e exigir o cumprimento da Lei Municipal nº 5.632, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. Ressalta-se que o referido veículo se encontrava anteriormente abandonado na Rua Dr. Teixeira Soares, próximo ao nº 65, conforme já relatado no Ofício nº 4/2025, datado de 10 de janeiro de 2025, no qual foi informado que o veículo (placa JGC 4323) estaria servindo de esconderijo para possíveis ações ilícitas, bem como favorecendo a proliferação de animais peçonhentos. Atualmente, o veículo (placa JGC 4323) encontra-se estacionado em aparente estado de abandono em frente ao Colégio Santa Teresinha, localizado na Praça José Barbosa Júnior, nº 196, Centro, causando preocupação aos moradores, comerciantes e à comunidade escolar. Diante do exposto, solicita-se que seja realizada a devida fiscalização e, constatada a situação de abandono, sejam adotadas as providências cabíveis para a remoção do veículo, em conformidade com a legislação municipal vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 27/02/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Assunto: Pedido de providência – Rua Dr. Teixeira Soares (Bairro São Geraldo) Venho por meio deste encaminhar solicitação feita por moradores do Bairro São Geraldo, referente à situação da Rua Dr. Teixeira Soares, no trecho descendo da Igreja São Geraldo. Segundo relatos dos moradores, após as últimas chuvas, diversos bueiros foram danificados, ocasionando a abertura de buracos na via e causando sérios transtornos para motoristas e pedestres que transitam pelo local. A situação tem dificultado o tráfego e apresenta risco de acidentes. Os moradores informam que, até o momento, não houve intervenção do poder público para solucionar o problema, o que tem gerado preocupação e insatisfação na comunidade. Diante disso, solicita-se vistoria técnica e providências urgentes para reparo dos bueiros e recuperação da pavimentação da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 12/02/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Assunto: Solicitação de providências quanto ao fluxo de veículos em pontes do município. Considerando que a Ponte da Charqueada sempre operou com tráfego em mão dupla; Considerando que a Ponte do Abacaxi, também conhecida como Ponte da Nestlé, historicamente funciona em sentido de mão dupla; Considerando que a Ponte do Engenho de Serra, localizada na Rua Doutor Teixeira Soares, sempre operou com fluxo em mão dupla; Considerando que a interdição da Ponte dos Três Irmãos tem provocado impactos significativos na mobilidade urbana, ocasionando congestionamentos, aumento no tempo de deslocamento e transtornos à população; Solicita-se: 1. O restabelecimento do fluxo em mão dupla na Ponte do Engenho de Serra (Rua Doutor Teixeira Soares); 2. A implantação de tráfego em mão dupla na Ponte do Campo Formiga (Rua Vereadora Maria Hilda). Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo ampliar as alternativas de deslocamento e contribuir para o desafogamento do trânsito, atualmente sobrecarregado em razão da interdição da Ponte dos Três Irmãos, promovendo maior fluidez, segurança viária e melhoria na mobilidade urbana do município. Diante do exposto, solicita-se a análise técnica da demanda e a adoção das providências cabíveis, com a máxima brevidade, em benefício da população formiguense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 06/02/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que verifique e providencie a manutenção da iluminação da Praça do Terminal Rodoviário, especialmente nas áreas do parquinho, playground e pista de skate. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 30/01/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Gabinete do Prefeito Municipal, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que seja avaliada a possibilidade da instalação de uma câmera do sistema Olho Vivo nas proximidades da pista de skate localizada no Terminal Rodoviário. A medida tem como objetivo reforçar a segurança do local, que é amplamente utilizado por jovens, esportistas e pela população em geral, contribuindo para a prevenção de atos de vandalismo, furtos e outras ocorrências, além de proporcionar maior sensação de segurança aos frequentadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 30/01/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental – SMGA, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que verifique a situação das árvores localizadas no Terminal Rodoviário, bem como providencie os serviços de capina, limpeza e roçada da área. O crescimento excessivo da vegetação tem prejudicado e, em alguns pontos, impedido o uso adequado daquele importante espaço de convívio da população formiguense, comprometendo a mobilidade, a segurança e o bem-estar dos usuários. Diante disso, solicita-se atenção especial ao local, a fim de garantir melhores condições de uso, preservação ambiental e segurança para a comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 30/01/2026 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental – SMGA, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que seja realizada à manutenção da Rua Radialista Mário Lúcio Murari, localizada no Bairro Novo Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 736/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 18/12/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito – SMOT, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que sejam adotadas as providências necessárias quanto a veículo abandonado em via pública, placa HBS – 4626 – BELO HORIZONTE/MG, localizado na Rua Luísa Veloso Guimarães, nº 158, CEP 35573-292, Bairro Dom Couto. Moradores relatam que o veículo se encontra em aparente estado de abandono há considerável período, ocasionando transtornos à vizinhança, tais como risco à segurança pública, prejuízos à mobilidade urbana e possível foco de proliferação de insetos e animais peçonhentos. Ressalta-se que a solicitação encontra amparo no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), especialmente no art. 279-A, que autoriza o órgão ou entidade executiva de trânsito do Município a remover veículos abandonados em via pública, observados os critérios e prazos definidos em regulamentação própria, bem como na legislação municipal vigente. Diante do exposto, requer-se a vistoria no local e, constatada a situação de abandono, que sejam adotadas as medidas cabíveis, incluindo notificação do proprietário e recolhimento do veículo, conforme determina a legislação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 735/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 18/12/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito – SMOT, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que sejam adotadas as providências necessárias quanto a um veículo abandonado, modelo Kadett, placa GMC-0789, que se encontra estacionado há longo período na Rua Cesar Khoury, nº 60, Bairro Centenário. Segundo relatos de moradores, o veículo encontra-se em estado de abandono, causando transtornos à vizinhança, tais como risco à segurança pública, possível foco de proliferação de insetos e prejuízo à mobilidade urbana. Ressalta-se que a medida encontra amparo no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente no art. 279-A da Lei nº 9.503/1997, que autoriza a remoção de veículos abandonados em vias públicas, desde que observados os prazos e procedimentos definidos pelo órgão ou entidade de trânsito do Município, bem como na legislação municipal pertinente. Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria no local e, constatada a situação de abandono, que sejam adotadas as medidas cabíveis, incluindo a notificação do proprietário e a remoção do veículo, conforme a legislação vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 730/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 17/12/2025 | Reitero o Pedido de Informação nº 111/2025, protocolado em 8 de dezembro de 2025, requerendo: Que informe a relação das emendas IMPOSITIVAS à LOA 2025 que ainda não foram adimplidas/pagas. Tenho sido procurado por diversas entidades e projetos sociais que alegam que, em que pese o caráter IMPOSITIVO, das referidas emendas, ainda não receberam os respectivos valores. Razão pela qual projetos sociais encontram -se com suas atividades reduzidas à espera das emendas IMPOSITIVAS. Fui procurado por diversas entidades e projetos sociais que relatam que, apesar do caráter impositivo das emendas, os recursos ainda não foram repassados. Ressalto que, em razão dessa inadimplência, projetos sociais encontram-se com suas atividades reduzidas ou comprometidas, aguardando a liberação das emendas impositivas, o que reforça a urgência e relevância da presente solicitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 718/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 05/12/2025 | Que realize fiscalização e providencie a retirada da Kombi, estacionada na Rua Dr. Carlos Chagas, em frente à Criarte Festas. O veículo encontra-se no local há vários dias, com os pneus vazios e o interior repleto de papelão, podendo atrair insetos e animais peçonhentos, além de representar risco aos pedestres e demais pessoas que transitam pelo local. Informo que fotos da situação se encontram anexadas ao presente documento, para auxiliar na verificação e nas medidas necessárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 717/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 05/12/2025 | Que averigue a situação da residência localizada na Rua Domingos Gontijo, nº 257, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, nesta urbe, onde, conforme denúncia encaminhada a este Gabinete, um homem de 57 anos estaria vivendo em condições que ferem os direitos humanos e a dignidade básica, em afronta ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, previsto no Art. 1º, inciso III, da Constituição da República. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 700/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 27/11/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): CONSIDERANDO que desde o início do ano a população deste Município vem sendo obrigada a dirigir-se a Municípios vizinhos para obter sua Carteira de Identidade; (...) (...) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 699/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 27/11/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Solicito que a Prefeitura Municipal adote medidas urgentes em relação ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que continua em evidente estado de abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 698/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 27/11/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio do setor de Engenharia Elétrica da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito – SMOT, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que realize uma vistoria no seguinte endereço: esquina da Rua Paulo de Brito com a Rua Maurício Ferreira, ao lado da Praça de Esportes, no bairro Quinzinho. A finalidade é verificar a necessidade de ampliação da iluminação pública naquele local, tendo em vista as demandas dos moradores e a importância da segurança na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 697/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 27/11/2025 | Que verifique a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade ou o reforço da sinalização de trânsito nas proximidades do ponto de ônibus localizado na Avenida Geraldo Almeida, próximo ao nº 922, nas imediações da Praia Popular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 696/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 27/11/2025 | Solicito ao setor competente a instalação de postes de iluminação pública, com braço e lâmpadas, na Rua dos Professores, no bairro Santa Tereza, em Formiga, especificamente abaixo do número 89. Trata-se de uma área residencial e familiar, atualmente prejudicada pela falta de iluminação, o que tem favorecido a ocorrência de atos de violência, uso de drogas e aumentando o risco de acidentes, uma vez que a escuridão no local é intensa. Ressalto que o último poste existente se encontra muito antes do número 89, deixando um longo trecho totalmente às escuras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 671/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 07/11/2025 | Que seja providenciada a instalação de postes de iluminação com braço e lâmpadas na Rua dos Professores, bairro Santa Tereza, em Formiga, próximo ao número 89. Segundo relatos, o trecho apresenta falta total de iluminação, o que tem favorecido atos de violência, uso de entorpecentes e oferece risco de acidentes, visto que o último poste existente está localizado bem antes do número 89. Diante disso, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, assegurando-lhes o direito ao serviço de iluminação pública pelo qual contribuem mensalmente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 666/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 07/11/2025 | Solicita ao setor competente que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Super Sô, próximo à Rodoviária, na Avenida Guiomar Garcia Neto, em Formiga. A solicitação tem por objetivo facilitar a travessia dos pedestres que circulam diariamente pelo local, especialmente em horários de grande movimento, além de aumentar a segurança e reduzir o risco de acidentes, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e a ausência de sinalização adequada. Diante disso, requer-se que sejam adotadas as providências necessárias com urgência, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 662/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 07/11/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito – SMOT, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que o setor de engenharia elétrica/iluminação pública da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, realize uma visita técnica, no horário noturno, nos bairros Nova Conquista, Santana I e Santana II e verifique o que pode ser feito para melhoria da iluminação pública nestes bairros. Justificativa: De acordo com relatos de moradores "o bairro está muito escuro, faltando postes, especialmente na encruzilhada que liga o bairro nova conquista ao bairro Santana, pode passar aqui a noite pra você ver está muito escuro, não tem um poste, esses dias teve uma tentativa de roubo aqui..." A situação é agravada ainda pelo fato de se tratar de bairros lindeiros à Penitenciária de Formiga - PFOR, o que faz com que a pouca iluminação pública existente nestes bairros prejudique também a segurança daquela unidade prisional, uma vez que os Policiais Penais de serviço na muralha não têm conseguido uma boa visualização da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 661/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 07/11/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Solicita-se ao setor competente que seja realizada a limpeza das caçambas de recolhimento de lixo localizadas na entrada de Ponte Vila, tendo em vista o acúmulo de resíduos e o mau cheiro no local. Solicita-se, ainda, informações quanto à periodicidade do recolhimento do lixo naquela localidade, especificando quantas vezes por semana o serviço é executado. Justificativa: A solicitação se faz necessária considerando as condições de higiene e o bem-estar dos moradores da região, além da importância de manter o local limpo e livre de possíveis focos de doenças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 655/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 29/10/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Secretário Municipal de Gestão Ambiental, Sr. Humberto de Paula Cunha, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que a Secretaria providencie a pintura de uma faixa ou mural na rua Newton Pires, onde funcionava o antigo almoxarifado, informando que a caçamba não se encontra mais ali, além de orientar sobre o novo ponto correto de descarte, evitando o acúmulo indevido de lixo. Justificativa: No local havia uma caçamba pública que foi retirada e levada para o antigo Centro Social Urbano – Bairro Engenho de Serra. Contudo, alguns moradores, por desconhecimento, continuam depositando resíduos na calçada e nos muros, causando poluição e transtornos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 654/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 29/10/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que fortifique junto às autoridades competentes, especialmente à Concessionária Nascentes das Gerais, a fim de providenciar a instalação de um redutor de velocidade na MG-050, entre os quilômetros 203 e 204, em frente ao Posto Planalto. Justificativa: Nos últimos 36 meses foram registrados 78 acidentes, muitos com vítimas graves e fatais. Inclusive nesta semana ocorreu mais um acidente no local. A medida é urgente e necessária para reduzir o número alarmante de acidentes e garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam na via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 653/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 29/10/2025 | Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que que a Praça da Rodoviária (Terminal Rodoviário) seja incluída na programação natalina do Município, com decoração e atividades alusivas ao Natal. Justificativa: A medida visa valorizar e reconhecer os comerciantes e trabalhadores locais, como os vendedores de hot-dog e demais empreendedores que atuam no local, além de tornar o espaço mais atrativo e acolhedor durante o período festivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 638/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 17/10/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, que providencie a retirada do veículo abandonado (FIT UNO, placa HBS-4626 - Belo Horizonte/MG), localizado na Rua Luíza Veloso Guimarães, próximo a residência nº 158, Condomínio Residencial Dom Couto, CEP – 35573292. Justificativa: Moradores relataram que o referido veículo se encontra abandonado há algum tempo no local, sendo constantemente alvo de vandalismo e furto de peças, o que representa risco à segurança pública, ao trânsito e à própria imagem do bairro. A situação tem gerado incômodo aos residentes e pode se tornar um foco de insegurança e criadouro de insetos. Por isso, solicita-se a devida verificação e remoção do automóvel, garantindo a preservação da ordem e da limpeza urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 637/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 16/10/2025 | Que inclua no planejamento do próximo ano a abertura da rua que liga a Igreja Batista Vale das Bênçãos até a Ponte da Charqueada (rua José Elísio Ribeiro Mendes). Tal providência se faz necessária para melhorar a fluidez do trânsito, facilitar o acesso à região e ampliar as opções de estacionamento, contribuindo assim para o desenvolvimento urbano e para a melhoria da mobilidade no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 623/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 03/10/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito – SMOT, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Providencie a conclusão da abertura da RUA MARIA TEODORA DE FARIA, no bairro SÃO RAIMUNDO (rua lateral ao novo loteamento Jardim dos Ipês) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 622/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 03/10/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito – SMOT, a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Inclua em seu planejamento o asfaltamento da RUA MARIA TEODORA DE FARIA, no bairro SÃO RAIMUNDO (rua lateral ao novo loteamento Jardim dos Ipês). Conforme fotografia anexa, são apenas 52 (cinquenta e dois) metros de rua que se encontram sem o devido calçamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 597/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 12/09/2025 | Que seja realizada a manutenção e a raspagem da estrada de acesso à localidade denominada “Pasto Fechado”, logo após o Padre Doutor, considerando que há já algum tempo não é feita a devida manutenção no referido trecho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 596/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 12/09/2025 | Que seja realizada a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Nossa Senhora de Abadia, em frente à Quitandas da Lê, considerando o intenso fluxo de pessoas em razão da localização do PSF da Água Vermelha, do UNIFOR, da penitenciária e de outros órgãos públicos nas proximidades, o que tem dificultado a travessia segura dos pedestres | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 589/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 10/09/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Exª que seja registrado, deferido e enviado à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração a seguinte Indicação (ouvida em plenário): REITERA: Que seja dado andamento ao processo de agendamento da emissão da Carteira de Identidade pelo aplicativo, conforme já realizado no município de Córrego Fundo-MG. Ressalto que esta Casa, por meio da iniciativa da Mesa Diretora, já tomou as providências necessárias, aprovando a cessão de um servidor para treinamento, com o objetivo de auxiliar a Polícia Civil na emissão das carteiras de identidade. Solicito, portanto, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implementação deste serviço em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 523/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 01/08/2025 | Que providencie, COM URGÊNCIA, a reparação e manutenção da RUA PARAIBA, no Bairro ALVORADA, que encontra-se em situação de perigosíssima, de extremo risco, com perigo de desabar e inclusive de ceifar vidas. Encaminho em anexo as fotografias realizadas no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 522/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 01/08/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, providencie a manutenção do mata-burro que dá acesso à Comunidade de Baiões pelo Km 525 da Rodovia BR-354. Conforme fotografias anexas, o referido mata-burro encontra se totalmente destruído. Sei que a prefeitura tem os caibros, e ao lado do referido mata-burro já tem 2 toras, portanto, falta apenas a mão de obra para a execução do serviço. Ressalte-se que trata da maior região produtora de café deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 01/08/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA, providencie a capina, limpeza e roçada da Avenida Maria José Vaz (em frente à Praia Popular), no Bairro Recanto da Praia, que se encontra tomada pelo mato, causando acúmulo de lixo e aparecimento de animais peçonhentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 520/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 01/08/2025 | Que verifique a situação da ponte de madeira localizada no final da Rua Maria José Vaz (em frente à Praia Popular), no Bairro Recanto Praia. A referida ponte dá acesso à região próxima ao Cemitério Parque Recanto da Paz, "sítio do Carlão ", e, encontra-se em vias de desabar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 508/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 10/07/2025 | Solicita-se o estudo e implementação de medidas de segurança no trânsito nas imediações do Campo do Macalé. Considerando o constante fluxo de veículos em alta velocidade nas proximidades do Campo do Macalé, especialmente na Rua São Paulo, altura do nº 413, no cruzamento com a avenida Ramiro Correia, torna-se necessária a intervenção urgente do poder público para garantir a segurança dos pedestres e condutores que transitam pela região. A área em questão é frequentada diariamente por crianças e adolescentes que utilizam o campo para atividades esportivas e de lazer. No entanto, o tráfego intenso e a ausência de dispositivos de redução de velocidade colocam essas crianças em situação de risco iminente, havendo já relatos de inúmeros acidentes. Diante do exposto, solicito que a Secretaria de Obras e Trânsito, por meio da Superintendência competente, realize uma vistoria técnica no local, que seja elaborado um projeto de readequação do trânsito nas imediações do Campo do Macalé, contemplando medidas de redução de velocidade. A instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), visando a proteção dos pedestres, em especial das crianças que frequentam o local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 474/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 27/06/2025 | Solicita-se a imediata remoção do veículo Fiat Uno, placa HBS-4626, que se encontra em situação de abandono na rua Luísa Veloso Guimarães, nº 158 – Bairro Dom Couto - CEP: 35573-292 – Formiga/MG. O veículo representa risco à segurança dos pedestres e moradores, podendo também atrair insetos, roedores e servir como foco de criadouro do mosquito da dengue. Justificativa: A presença de veículos abandonados em via pública prejudica o tráfego, compromete a segurança e a saúde pública, além de gerar transtornos aos moradores da região. É dever do poder público zelar pelo ordenamento urbano e pela qualidade de vida da população. Diante do exposto, solicita-se que a SMOT tome as providências cabíveis para a remoção do referido veículo com a maior brevidade possível | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 439/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 05/06/2025 | Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que a SMDH informe sobre a possibilidade de instalar um padrão no cemitério de Albertos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 429/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 04/06/2025 | REITERA a Indicação nº 143 de 24/02/2025, para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie, COM URGÊNCIA, a limpeza e capina da Avenida Arlindo Ribeiro Arantes, que dá acesso ao Bairro Residencial dos Lagos, uma vez que o mato está tomando conta da referida via, fazendo com que os pedestres precisem transitar no meio da via colocando suas vidas em risco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 30/05/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, analise a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade na Avenida Vereador José Higino Filho, próximo ao n. 442, Bairro Vila Carmelita (proximidades Supermercado 0800), tendo em vista o grande fluxo de veículos em alta velocidade naquele local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 23/05/2025 | Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie, com a máxima urgência, a capina no entorno do córrego localizado na Rua José Cassiano Alves, nas proximidades do Centro de Educação Infantil Nelson Alvarenga, no bairro Quinzinho. Ressalto que a vegetação excessiva tem comprometido a segurança e a salubridade do local, além de causar transtornos à comunidade e aos frequentadores da unidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 416/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 22/05/2025 | Considerando a impossibilidade de concluir o asfaltamento total da rua Oscar Gabriel, solicito que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a construção de uma escada na esquina da rua Oscar Gabriel com a rua Maurício Arantes Teles, no bairro Alto da Praia. Essa medida é fundamental para garantir a locomoção segura dos moradores do bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 414/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 22/05/2025 | Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a limpeza e capina do escadão localizado no final da Rua Joaquim Antônio Lopes, no bairro Alto da Praia, que faz a ligação entre a referida rua e o Beco da Pedreira. O local encontra-se tomado pelo mato e sujeira, o que tem dificultado a passagem dos moradores e oferece riscos à segurança e à saúde de quem transita pela área diariamente. Solicitamos, portanto, que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção e melhoria das condições de uso desse importante acesso público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 22/05/2025 | Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, que providencie a fiscalização e remoção de um veículo (placa: GOA 0528) aparentemente abandonado localizado na Rua Maurício Arantes Teles, próximo ao número 79, no bairro Alto da Praia. O veículo encontra-se parado no local há um longo período, gerando transtornos à vizinhança e oferecendo riscos à segurança e à saúde pública, podendo servir de abrigo para insetos, animais peçonhentos ou até mesmo para práticas ilícitas. Diante disso, solicito que seja feita a devida vistoria e que sejam tomadas as providências cabíveis para a notificação do proprietário e eventual remoção do veículo, conforme previsto na legislação municipal de trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 411/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 22/05/2025 | Venho, por meio deste, solicitar que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie com urgência a retirada de lixo acumulado na Rua Joaquim Antônio Lopes, nas proximidades do número 120, no bairro Alto da Praia. A presença do lixo no local tem causado transtornos à população, como mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde pública. Dessa forma, solicitamos a devida atenção e ação da secretaria responsável para a limpeza da via e a manutenção da higiene urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 407/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 22/05/2025 | Venho, por meio deste, solicitar que a Secretaria Municipal de Regulação Urbana providencie, com urgência, a fiscalização dos lotes vagos localizados no bairro Alto da Praia, especialmente na Rua Maurício Arantes Teles e na Rua Joaquim Antônio Lopes. Esses terrenos encontram-se tomados pelo mato e em estado de abandono, o que tem causado preocupação aos moradores da região, tanto pelo risco à saúde pública quanto pela segurança da comunidade. Solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis, com a notificação dos proprietários para a devida limpeza e manutenção dos referidos lotes, conforme prevê a legislação municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 22/05/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Gestão Ambiental- SMGA, providencie a capina, roçada e limpeza do Bairro Jardim das Acácias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 366/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 30/04/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Gestão Ambiental- SMGA, providencie a capina, roçada e limpeza do Bairro Jardim das Acácias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 25/04/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA, providencie, com urgência, a limpeza, capina, roçada e manutenção da Praça Coronel Florêncio Rodrigues Nunes, em frente ao Cemitério do Santíssimo, que se encontra tomada pelo mato e em estado de total abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 356/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 25/04/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA, providencie, com urgência, a limpeza, capina, roçada na rua Governador Benedito Valadares, próximo ao número 589, que se encontra tomada pelo mato e em estado de total abandono. Segue, em anexo, foto do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 25/04/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, providencie, com urgência lâmpadas para a iluminação digna da rua Governador Benedito Valadares, próximo ao número 589, que se encontra em completa escuridão, colocando em risco a segurança da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 25/04/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, providencie para que sejam instalados rastreadores nos ônibus que prestam o serviço de transporte coletivo neste município ("lotações"). A instalação dos rastreadores em integração com o APP FORMIGA irá facilitar a vida dos usuários do transporte coletivo que poderão consultar a localização em tempo real dos ônibus. Informo que no vizinho município de Campo Belo, essa funcionalidade já está em funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 25/04/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, providencie, com urgência, a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas, bem como a manutenção de toda iluminação pública da Praça Rubens Dalariva, próximo à Ponto do Quinzinho, em frente à antiga "Sede da Banda", atual EMART, que se encontra com quase todas as lâmpadas queimadas e a praça se encontra em completa escuridão, colocando em risco a segurança da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 352/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 25/04/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA, providencie, com urgência, a limpeza, capina, roçada e manutenção da Praça Rubens Dalariva, próximo à Ponto do Quinzinho, em frente à antiga "Sede da Banda", atual EMART, que se encontra tomada pelo mato e em estado de total abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 351/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 25/04/2025 | Que seja enviado ofício ao Comandante do 63º BPM (Sexagésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar), solicitando o reforço do policiamento na praça existente ao lado do Terminal Rodoviário, entre os pontos de táxi e a Churrascaria 100%/Choperia Container/Adega do Ursso/Drogaria Farmelhor , uma vez que TODOS os postes de iluminação esférica que ali existiam estão estragados, ou seja, essa praça se encontra sem NENHUMA iluminação, propiciando o uso de drogas e a prática de outros crimes/contravenções naquele local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 350/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 25/04/2025 | Conforme demandas enviadas a este Vereador, solicito que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, providencie a manutenção e recuperação das estradas rurais da região da Serrinha - EM ASSOCIAÇÃO COM O VEREADOR JACI DA RUA NOVA/PP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 349/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 25/04/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, providencie a substituição da iluminação existente nas Praças do Terminal Rodoviário por lâmpadas de LED. Na praça existente entre os pontos de táxi e a Churrascaria 100%/Choperia Container/Adega do Ursso/Drogaria Farmelhor, TODOS os postes de iluminação esférica estão estragados, ou seja, essa praça se encontra sem NENHUMA iluminação, propiciando o uso de drogas e a prática de outros crimes/contravenções naquele local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 348/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 25/04/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, providencie a substituição da iluminação existente nas Praças do Terminal Rodoviário por lâmpadas de LED. No "parquinho da rodoviária", são vários postes esféricos de iluminação que se encontram estragados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 25/04/2025 | Considerando que a Lei Municipal n. 4331/2010 exige que os proprietários de lotes mantenham seus lotes limpos e cercados, solicito que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental - SMGA, providencie a capina, roçada e limpeza do imóvel de propriedade do município situado na Rua Rio de Janeiro, próximos aos números 186/196, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. A falta de capina e limpeza está ocasionando o aparecimento de cobras, escorpiões e outros animais peçonhentos em toda a vizinhança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 16/04/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, providencie a elaboração de um projeto de reforma/modernização do Parquinho Infantil da Praça do Terminal Rodoviário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 16/04/2025 | Conforme demandas enviadas a este Vereador, solicito que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, providencie a manutenção e recuperação das estradas do distrito de Baiões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 279/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 02/04/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito - SMOT, providencie a fiscalização do veículo abandonado, localizado na rua Cezar Khoury, nº 70, bairro Centenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 27/03/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através do Setor de Trânsito, providencie a reversão do sentido da Rua Eulália de Faria Nunes de maneira a permitir o trânsito no sentido centro/bairro para desafogar o trânsito na Praça José Barbosa Junior, imediações do Colégio Santa Teresinha, onde o trânsito está caótico. (EM ASSOCIAÇÃO COM O VEREADOR JACI DA RUA NOVA/PP) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 27/03/2025 | Considerando a existência da Lei Complementar Municipal n. 257, de 26 de março de 2024, que criou 2 (dois) cargos de GUARDA-VIDAS, com atribuição, entre outras, de aplicar técnicas de primeiros socorros objetivando salvar a vida de banhistas e atuar em atividades de apoio às ações da Defesa Civil Municipal em todo o território do município. Considerando o grande fluxo de munícipes na Praia Popular Dr Leopoldo Corrêa; Solicito que sejam tomadas providências para preenchimento dos referidos cargos, a fim de oferecer maior segurança aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 21/03/2025 | O Vereador Thiago Pinheiro, no exercício de suas atribuições, vem respeitosamente à presença de V. Sª solicitar a instalação de uma faixa de pedestre nas proximidades do Formiga Tênis Clube. Considerando que há um grande fluxo de pessoas que transitam por essa área, a ausência da faixa tem dificultado a travessia dos pedestres, colocando a segurança dos cidadãos em risco. A instalação da faixa de pedestre contribuirá significativamente para a segurança e bem-estar da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 19/03/2025 | O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indicação (ouvida em plenário): Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, providencie o envio do croqui, do mapa, do memorial descritivo e demais documentos relativos ao terreno que foi desmembrado do almoxarifado municipal no ano de 2023 ou 2024. Segundo informações, esse terreno será destinado à construção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 204/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 14/03/2025 | Na reunião realizada em 10 de março de 2025, o vereador Thiago Pinheiro solicitou a inclusão deste pedido de providência. É de nosso conhecimento que a caçamba no almoxarifado da Prefeitura tem sido um recurso essencial para o descarte adequado de lixo na cidade. No entanto, com a ausência da caçamba, muitos cidadãos têm enfrentado dificuldades e estão reclamando da falta desse serviço, resultando em um acúmulo inadequado de resíduos. Diante dessa situação, solicitamos a disponibilização imediata de uma nova caçamba ou a definição de um novo destino para o descarte do lixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 24/02/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie, COM URGÊNCIA, a limpeza e capina do Bairro Residencial dos Lagos, uma vez que o mato está tomando conta do referido bairro, propiciando um aparecimento exacerbado de serpentes e outros animais peçonhentos que têm colocado em risco todos os moradores daquele Bairro, em especial as crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 109/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 17/02/2025 | Que o Poder Executivo através da Secretaria competente, providencie a fiscalização e poda de árvores em risco na Rua Rio Araguaia, proximidade do número 826, no bairro Saudade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) | 10/02/2025 | Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Municipal de Gestão Ambiental, providencie a vistoria de uma árvore localizada na Rua Maria Ferreira de Giarola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formiga (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.