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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 27 no total

Thiago Pinheiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 379/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) 04/09/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir e manter, no âmbito do município de Formiga, o Programa Municipal de Equoterapia como método Terapêutico de Reabilitação e Desenvolvimento Biopsicossocial de Pessoas com Deficiência, e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 345/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) 17/07/2026 Estabelece princípios, definições e critérios para eventual reorganização do Serviço Funerário do Município de Formiga e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 340/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) 10/07/2026 Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quando incompatível com suas sensibilidades sensoriais, no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Formiga/MG, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 335/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) 03/07/2026 Dispõe sobre o Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado – Operação Espaço Seguro, no Município de Formiga/MG. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 332/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) 03/07/2026 Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº 6.400, de 15 de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 324/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) 19/06/2026 Acrescenta o § 4º ao art. 3º da Lei Municipal nº 4.948, de 21 de julho de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 323/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) 19/06/2026 Cria o Programa VER E APRENDER com o objetivo de promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de Formiga/MG e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 322/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) 19/06/2026 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a utilizar tecnologias de Inteligência Artificial com o objetivo de aumentar o desempenho na entrega dos serviços públicos legislativos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 313/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) 11/06/2026 Autoriza o Poder Executivo a utilizar tecnologias de Inteligência Artificial com o objetivo de aumentar o desempenho na entrega dos serviços públicos municipais e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 267/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) 08/04/2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.400, de 15 de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 218/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) 29/01/2026 Dispõe sobre o Programa de Segurança para Pontes, Viadutos e Passarelas no Município de Formiga e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 216/2026 Câmara Municipal de Formiga (MG) 26/01/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza anual da calha do Rio Formiga e da calha do Rio Mata Cavalo para prevenir inundações, transbordos e que em caso de chuvas fortes a água saia do leito dos rios. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 208/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 11/12/2025 Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 6.193, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos do Poder Executivo do Município de Formiga/MG no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 196/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 18/11/2025 Altera o Artigo 3º, caput, da Lei Municipal nº 3.732, de 24 de novembro de 2005. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 192/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 12/11/2025 Institui o programa "RUA NÃO É LUGAR DE MORAR". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 170/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 24/09/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Cavaleiros e Amazonas de Formiga/MG - ACAF. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 164/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 18/09/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo e das empresas de ônibus de transporte coletivo público municipal de implantarem em seus veículos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 162/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 17/09/2025 Institui o Projeto "Viver Mais Feliz" de controle de diabetes e autoriza o Município de Formiga a conceder aos portadores de Diabetes tipo 1 sensor medidor de glicose digital. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLO 110/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 29/07/2025 PROJETO DE LEI Nº 110/2025 Dispõe sobre a instituição do procedimento de Habite-se Simplificado no Município de Formiga/MG, para edificações unifamiliares de pequeno porte, e dá outras providências. Autor: Thiago Pinheiro Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 103/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 22/07/2025 PROJETO DE LEI Nº 103/2025 Altera a Lei nº 5.216, de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. Vereador Thiago Leão Pinheiro - Thiago Pinheiro Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 102/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 21/07/2025 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO DO BANCO CENTRAL (PIX) COMO MEIO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 73/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 22/05/2025 Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes na realização de exames nas unidades de saúde e similares no Município de Formiga e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
PLO 65/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 30/04/2025 Institui o Projeto “Formiga Mais Segura - Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas" no Município de Formiga, visando o fortalecimento da segurança pública, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 64/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 25/04/2025 Institui autorização para gratuidade do serviço de transporte coletivo público urbano aos servidores públicos do Município de Formiga Situação não informada pela Casa Coautoria
PLO 35/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 18/03/2025 Regulamenta e estabelece normas gerais para a realização de rodeios de animais no âmbito deste Município, e, reconhece o rodeio em cavalos na modalidade cutiano como patrimônio histórico cultural do Município de Formiga/MG e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 13/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 07/02/2025 Determina, no município de Formiga, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLO 1/2025 Câmara Municipal de Formiga (MG) 03/02/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público no Município de Formiga/MG. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formiga (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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