Mário Heringer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 105/2024 Câmara dos Deputados | 18/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia para debater o impacto da perda de cobertura florestal no Cerrado e na Amazônia sobre a oferta hídrica e a dinâmica do sistema hidrelétrico nacionais, bem como conhecer os planos e as ações do governo federal no sentido de recuperação florestal e investimento infraestrutural visando à estabilização hídrica e energética do País. | Aguardando Providências Internas desde 30/10/2024 | Autoria única |
| REQ 287/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o uso medicinal e em contextos sociais da ketamina, também conhecida como K9. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 71/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil. | Arquivada desde 21/03/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 77/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação e as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 65/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a logística de insumos no combate à COVID-19 no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 4/2006 Câmara dos Deputados | 13/02/2006 | Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão com a presença de representantes da Associação Brasileira das Câmaras Municipais - ABRACAM; da Associação Nacional de Presidentes das Câmaras Municipais; da União dos Vereadores do Brasil-UVB e do Movimento de Defesa dos Vereadores - MODEVE | Arquivada desde 14/02/2006 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1/2004 Câmara dos Deputados | 07/12/2004 | Requer a realização de audiências públicas, em datas diferenciadas e agendadas, e sejam convidados o Ministro da Defesa, José Alencar; das Relações Exteriores, Celso Amorim; da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; Representantes do Grupo Tortura Nunca Mais e da Anistia Internacional para debater "Procedimentos e critérios legais a serem dados aos arquivos governamentais de natureza sigilosa, reservada e secreta." | Arquivada desde 07/12/2004 | Autoria única |
| REQ 77/2004 Câmara dos Deputados | 17/11/2004 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em 1º de dezembro de 2004, para que sejam ouvidos, sobre o processo de investigação das crianças emasculadsas nos Estados do Maranhão e do Pará, um representante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana/CDDPH; a Promotora de Justiça do Pará - Dra. Rosana Cordovil; o assistente de acusação - Dr. Clodomir Araújo; Diretora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Pará - Sra. Celina Hamoy; Presidente do Movimento das Famílias dos Meninos Emasculados de Altamira/PA - Sra. Rosa Pessoa; o Delegado da Polícia Civil do Pará; a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão - Dra. Geraulides Mendonça Castro; o Delegado que preside o inquérito no Estado do Maranhão - Sr. João Carlos Amorim Diniz; o Relator, junto ao CDDPH, do processo sobre as crianças emasculadas de Altamira/PA - Dr. Percílio de Souza Lima; o Dr. Paulo Sérgio Pinheiro - Ex-presidente do CDDPH e a Sra. Daniele Gossenheimer Rodrigues - Delegada da Polícia Federal do Estado do Pará. | Arquivada desde 24/11/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 64/2004 Câmara dos Deputados | 30/09/2004 | Requer a realização de audiência pública, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, para o Lançamento do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. | Arquivada desde 20/10/2004 | Autoria única |
| REQ 53/2004 Câmara dos Deputados | 05/07/2004 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater "A Democratização do Ensino Superior pelo Sistema de Cotas". | Arquivada desde 25/08/2004 | Autoria única |
| REQ 50/2004 Câmara dos Deputados | 08/06/2004 | Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o tema "Relações Trabalhistas de Ex-funcionários Brasileiros Contratados pelas Embaixadas e Organismos Internacionais Sediados no Território Nacional". | Arquivada desde 25/08/2004 | Autoria única |
| REQ 47/2004 Câmara dos Deputados | 01/06/2004 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Violência nas Escolas". | Arquivada desde 25/08/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 40/2004 Câmara dos Deputados | 17/05/2004 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre as investigações relativas ao assassinato de Antônio da Costa dos Santos, ex-Prefeito de Campinas - SP | Arquivada desde 19/05/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 38/2004 Câmara dos Deputados | 13/05/2004 | Requer a realização de audiência pública para debater "15 anos da Legislação Brasileira contra o Racismo". | Arquivada desde 25/08/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 29/2004 Câmara dos Deputados | 27/04/2004 | Requer seja realizada audiência pública para debater sobre "Relações pessoais e política de combate à discriminação, constrangimento e estigmatização entre os alunos do ensino básico e fundamental". | Arquivada desde 08/06/2007 | Autoria única |
| REQ 23/2004 Câmara dos Deputados | 13/04/2004 | Requerem a realização de audiência pública para debater o "racismo policial no Brasil", com a participação do Sr. Jonas Sant'Ana, pai do dentista Flávio Ferreira Sant'Ana, morto em São Paulo por policiais militares; do Dr. José Edísio Simões Souto, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Federal; do Sr. Carlos Alberto Caó, Conselheiro da ABI; de liderança nacional no combate à discriminação racial e, ainda, de um representante da UNESCO. | Arquivada desde 14/04/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.