Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) · 8 no total

Mário Heringer

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3131/2026 Câmara dos Deputados 25/05/2026 Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/05/2026 Coautoria — 39ª assinatura de 89
REQ 4042/2025 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de Emenda nº 29 de minha autoria ao PL nº 1.087 de 2025 de autoria do Poder Executivo que “Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 01/10/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 556/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requeiro, nos termos do artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 1 (EMP 1) apresentada ao PL nº 3.875/2024. Tramitação Finalizada desde 18/02/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 4787/2009 Câmara dos Deputados 14/05/2009 Requer a retirada de tramitação do REC 225/2008. Arquivada desde 22/05/2009 Autoria única
REQ 2404/2008 Câmara dos Deputados 11/03/2008 Requer a retirada do Recurso n° 139/2007, do Projeto de Lei n° 799/2007. Arquivada desde 17/03/2008 Coautoria — 27ª assinatura de 53
REQ 4277/2006 Câmara dos Deputados 02/08/2006 Requer a retirada de tramitação da PEC nº 554 de 2006, do Senhor Rodrigo Maia e outros, que altera o art. 131 da Constituição Federal. Arquivada desde 24/08/2006 Coautoria — 30ª assinatura de 96
REQ 3937/2006 Câmara dos Deputados 04/05/2006 Requer retirada de Recurso nº 185/2005, do Projeto de Lei nº 4497/04. Arquivada desde 09/05/2006 Coautoria — 12ª assinatura de 38
REQ 3372/2005 Câmara dos Deputados 25/10/2005 Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 219, de 2005, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.915/2002. Arquivada desde 19/03/2015 Coautoria — 26ª assinatura de 42

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente