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Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) · 4 no total

Mário Heringer

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 814/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requer o desarquivamento da proposição que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2019 Câmara dos Deputados 06/02/2019 Requerer o desarquivamento das proposições que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 657/2015 Câmara dos Deputados 25/02/2015 Requer o desarquivamento de proposições Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2007 Câmara dos Deputados 06/02/2007 Solicita o desarquivamento de proposições. Tramitação Finalizada desde 12/03/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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