Sávio Souza Cruz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQN 11506/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2022 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor, autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças e influenciador digital, com significativa repercussão em Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11477/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2022 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva, pelas relevantes contribuições sociais prestadas no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situações de diversas vulnerabilidades. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11301/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2022 | Requerem a concessão do título de cidadã honorária à promotora de Justiça Patrícia Habkouk, em reconhecimento à sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais, em especial no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD). | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2022 | Requerem seja concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Gilson Vieira da Silva, por seus relevantes trabalhos realizados em Minas Gerais, através de sua arte e cultura. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11030/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/05/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Academia Mineira de Letras pela eleição do Sr. Ibrahim Abi-Ackel para a cadeira 17 dessa entidade. | Aprovado desde 01/06/2022 | Autoria única |
| RQN 10310/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2022 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antonio Anastasia, senador da República, por sua indicação para ministro do Tribunal de Contas da União. | Arquivado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 10007/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021. | Aprovado desde 19/05/2022 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9139/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Bárbara Ferreira Viegas Rubim. | Requerimento deferido desde 19/10/2021 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9140/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2021 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário a Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua aguerrida defesa dos atingidos pelo crime da mineradora Vale, pelo honroso trabalho em defesa da ecologia integral, pela notória defesa da promoção do bem estar, pelo trabalho com vilas e favelas e por sua luta pela democracia, justiça e paz. | Aprovado desde 09/05/2022 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 9128/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadão honorário do Estado de Minas Gerais ao rabino Nissim Katri, do Beit Chabad, que está há mais de 35 anos trabalhando em Belo Horizonte, sendo o rabino que mais tempo ficou à frente de uma congregação ortodoxa nessa cidade, com diversos serviços prestados aos mineiros. | Aprovado desde 01/09/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 9002/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2021 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Padre Júlio Renato Lancellotti, em reconhecimento à sua trajetória de ação humanitária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo referência nacional na defesa da dignidade humana e na proteção dos vulneráveis, com significativas repercussões em Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do artigo 62 da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa 2753 2020. | Aprovado desde 27/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 7889/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2021 | Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de estudos para implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV -, especificando-se seus fundamentos e o modelo a ser implementado. | Aprovado desde 22/06/2021 | Autoria única |
| RQN 7560/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/03/2021 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre qual tratamento precoce vem sendo adotado pelo Estado para os pacientes acometidos de covid-19 e seu respectivo embasamento científico, tendo em vista que, em entrevista à jornalista Leda Nagle, no dia 17 de março de 2021, o governador do Estado afirmou que: "tanto é que, entre o início da pandemia, que foi aproximadamente em abril, aqui em Minas, ano passado, no mês de agosto, nós tivemos uma melhoria muito grande no que diz respeito ao tempo que as pessoas ficavam internadas, exatamente por causa do tratamento precoce. Então ele ajuda muito a evitar que a pessoa seja internada e, mesmo quando internada, que ela tenha uma alta com mais rapidez. [Ele ajuda o sistema de Saúde]. Se não fosse ele [tratamento precoce] o colapso já teria acontecido há muito mais tempo". | Aprovado desde 30/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7269/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2021 | Requerem seja encaminhado ao assessor especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre a divulgação feita por ele em uma rede social, em que diz que "Concluímos agora a liquidação da operação de descentralização integral da Light!"; e sobre o total do retorno financeiro aos cofres da Cemig, computando-se o que foi efetivamente investido e o que foi recuperado com a saída do controle da Light, esclarecendo se as operações realizadas não geraram prejuízos aos cofres públicos ou se a expressão "liquidação" corresponde, ao que parece, à entrega de ativos a preços abaixo do mercado, com prejuízos aos cofres públicos. | Aprovado desde 29/04/2021 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQN 7268/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2021 | Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o cálculo do retorno de investimento em relação às operações da partição na Renova, até a data da sua efetiva venda, o fluxo de dinheiro que essa empresa colocou e o que recebeu nessas operações, com valores devidamente corrigidos por índices oficiais, especialmente pelo IPCA. | Aprovado desde 18/05/2021 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQN 7261/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2021 | Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o cálculo do retorno do investimento feito desde que foi comprada a participação da Light até o dia em que foi vendida, especificando o fluxo de dinheiro em valores atualizados. | Aprovado desde 13/05/2021 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQN 7226/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o prefeito Alexandre Kalil pela nomeação do ex-deputado Adalclever Ribeiro Lopes para o cargo de secretário municipal de Governo. | Aprovado desde 13/04/2021 | Autoria única |
| RQN 6574/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2020 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja adquirida a vacina produzida pelo Instituto Butantã para a imunização da população mineira contra o novo coronavírus. | Aprovado desde 14/04/2021 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQN 6553/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2020 | Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre as causas do desabastecimento de água que se verifica há 14 dias no Município de Conceição do Mato Dentro. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 6001/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2020 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas na relação de todos os registros existentes das empresas Ricardo Eletro, Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (CNPJ 64.282.601/....) e RN Comércio Varejista S.A. (CNPJ 13.481.309/...) e suas filiais, incluindo-se processos tributários administrativos, autuações, cobranças, regimes especiais de tributação, denúncias, requerimentos, execuções e inscrições em dívida, no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2014; e sobre o valor da dívida tributária e não tributária dessas empresas com o Estado, as datas da constituição das dívidas e o encaminhamento para execução. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 5258/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2020 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que, considerando a expedição do Decreto com Numeração Especial nº 113, de 12 de março de 2020, que declarou situação de emergência em saúde pública no Estado, bem como os critérios de aprovação do estado de calamidade pública apresentado pelo governador do Estado e aprovado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa; considerando o Projeto de Lei 1777/2020, aprovado pelas deputadas e deputados da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 e que se encontra aguardando sanção pelo governador do Estado; considerando as reiteradas recomendações de isolamento social da Organização Mundial da Saúde - OMS -, do Decreto de Situação de Emergência em Saúde Pública e demais autoridades sanitárias quanto à importância da manutenção do isolamento social da população como forma de reduzir a transmissão da doença infecciosa viral respiratória covid-19, causada pelo agente novo coronavírus; considerando que o secretário de Estado de Saúde, durante reunião especial realizada em 2/4/2020 na Assembleia Legislativa, informou que haverá um crescimento do índice da propagação da covid-19 entre a população nas próximas semanas, com a estimativa de aumento do número de pessoas a serem infectadas pela doença, o poder executivo não adote qualquer medida a fim de retornar com a atividade escolar na rede estadual de ensino, inclusive aquelas de natureza administrativa nas escolas, seja por meio de convocação de profissionais da educação, envio/entrega de materiais ou atividades escolares aos/às alunos/as de forma presencial ou por plataformas digitais, durante o tempo em que perdurarem as recomendações de isolamento social da OMS e os efeitos do Decreto de Estado de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Estado. | Aprovado desde 22/04/2020 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQN 4728/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/02/2020 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas no relatório das empresas beneficiadas pelo art 10, incisos III e IX, e parágrafo 3º da Lei 14937, de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências, discriminando-se que montante de IPVA cada empresa deixou de recolher nos últimos cinco anos. | Aprovado desde 02/02/2021 | Autoria única |
| RQN 4727/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/02/2020 | Requer seja encaminhado à Cemig pedido de informações sobre as razões do excesso de tempo injustificado entre a realização das reuniões do Conselho de Administração e e a publicação das atas correspondentes na imprensa oficial e registro na Junta Comercial do Estado - Jucemg -, bem como solicita o envio a esta Casa de cópias das atas das reuniões do referido conselho ocorridas nos dias 18 7 (771ª reunião), 8 8 (772ª e 773ª reuniões), 13 9 (774ª reunião), 7 10 (775ª reunião) e 10 10 2019 (776ª reunião) e de todas as reuniões posteriores; e, ainda, a publicação na imprensa oficial e o registro na Jucemg de todas as atas de reunião do Conselho de Administração que por ventura não tenham sido publicadas e registradas. | Aprovado desde 13/01/2021 | Autoria única |
| RQN 4557/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o jornal "Folha de Curvelo" pelos 32 anos de circulação. | Aprovado desde 04/03/2020 | Autoria única |
| RQN 4555/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Hospital Imaculada Conceição pelos 100 anos de sua fundação. | Aprovado desde 13/03/2020 | Autoria única |
| RQN 1983/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2019 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações, consubstanciadas em cópias de todos os termos firmados entre o Governo do Estado e a organização da sociedade civil brasileira denominada Comunitas e entre a Comunitas e os parceiros técnicos selecionados, sobre a relação entre essas duas entidades, identificando-se a composição dos membros dessa Oscip, a forma de sua contratação, a existência de licitação, o tipo de certame, o montante global do contrato, a quantidade e a qualificação das pessoas que atuam para o Estado, com suas respectivas remunerações e funções; sobre eventuais benefícios governamentais destinados às empresas ligadas ao Núcleo de Governança do Programa Juntos ou aos líderes empresariais locais; sobre eventuais débitos dessas empresas com o Estado; e, ainda, sobre a escolha e a forma de contratação dos parceiros técnicos que atuam na identificação de desafios e execução dos projetos correspondentes. | Aprovado desde 27/08/2019 | Autoria única |
| RQN 1875/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2019 | Requer a inserção, nos anais da Casa, da matéria jornalística "Zema, o governador do Rio já jogou a toalha", do jornalista Carlos Lindenberg, publicado no "Blog do Lindenberg", em 27 6 2019. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 1602/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre o convênio firmado com o governo do Estado que permitirá a administração do Palácio das Mangabeiras por essa companhia, bem como acerca do processo de liberação do imóvel para a realização da Casacor. | Aprovado desde 14/08/2019 | Autoria única |
| RQN 154/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja efetuado o repasse dos valores em atraso devidos ao Município de Brumadinho. | Aprovado desde 24/07/2019 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQN 108/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Università Degli Studi di Trento pelo acordo celebrado com a Universidade Federal de Minas Gerais, pelo qual alunos da UFMG poderão fazer período do curso na Itália. | Aprovado desde 28/03/2019 | Autoria única |
| RQN 107/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa - Unisepe - pela abertura dos cursos de direito e psicologia em Ouro Fino. | Aprovado desde 28/03/2019 | Autoria única |
| RQN 11459/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2018 | Requer seja formulada manifestação de aplauso ao Sr Ricardo Neves Rocha pela iniciativa de homenagear o fundador do Instituto Hilton Rocha, Sr Hilton Rocha, em reunião a ser realizada na Academia Mineira de Letras, em memória dos 25 anos de seu falecimento. | Aprovado desde 09/11/2018 | Autoria única |
| RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2018 | Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. | Aprovado desde 24/07/2018 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 340/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2015 | Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações acompanhado de cópia do contrato que rege a utilização de veículo de clínica do Estado de São Paulo para prestação de serviço oftalmológico ambulante do programa Ver Minas, do governo do Estado. | Aprovado desde 05/08/2015 | Autoria única |
| RQN 339/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr.Edson Durão Judice pelo recebimento da Medalha Sociedade Mineira de Engenheiros e do título Engenheiro do Ano de 2014. | Aprovado desde 27/04/2015 | Autoria única |
| RQN 338/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs Duarte Severino Gomes, Guerino Cardoso e Julimar Marques da Rocha, vereadores da Câmara Municipal de Curvelo, por sua eleição para os cargos, respectivamente, de presidente, vice-presidente e secretário dessa casa. | Aprovado desde 27/04/2015 | Autoria única |
| RQN 9270/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/12/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR EDSON DURÃO JUDICE PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS E DO TÍTULO DE ENGENHEIRO DO ANO DE 2014. | Arquivado desde 11/03/2015 | Autoria única |
| RQN 9102/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS VEREADORES DUARTE SEVERINO GOMES, GUERINO CARDOSO E JULIMAR MARQUES DA ROCHA POR SUA CONDUÇÃO AOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, RESPECTIVAMENTE, EM ELEIÇÃO REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2014. | Arquivado desde 11/03/2015 | Autoria única |
| RQN 9030/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/11/2014 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À IRMÃ MÔNICA DE JESUS PELO TRANSCURSO DE SEU 83° ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DE 60 ANOS DE VIDA RELIGIOSA. | APROVADO desde 17/12/2014 | Autoria única |
| RQN 8154/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2014 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À SRA MARINA ALVES PARREIRA, REPRESENTANTE DE ESMERALDAS, PELA ELEIÇÃO COMO RAINHA DO CAFÉ DE MINAS GERAIS - 2014. | APROVADO desde 07/07/2014 | Autoria única |
| RQN 8149/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2014 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR. LINCOLN SOARES DOS SANTOS PELO TRABALHO DE COORDENAÇÃO DE CONCURSO MISS ESMERALDAS E MISS RAINHA DO CAFÉ 2014. | APROVADO desde 07/07/2014 | Autoria única |
| RQN 8010/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/05/2014 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR JULIMAR MARQUES DA ROCHA PELA MAGNÍFICA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A 71ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE CURVELO. | APROVADO desde 30/06/2014 | Autoria única |
| RQN 7581/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2014 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À SAMARCO MINERADORA PELA INAUGURAÇÃO DA QUARTA UNIDADE DE PELOTIZAÇÃO. | APROVADO desde 19/05/2014 | Autoria única |
| RQN 7507/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/04/2014 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO PE DANILO MAMEDE DE CAMPOS RODRIGUES. | APROVADO desde 20/05/2014 | Autoria única |
| RQN 7359/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2014 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE CLÍNICA DE SÃO PAULO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFTALMOLÓGICO AMBULANTE DO PROGRAMA VER MINAS DO GOVERNO DO ESTADO, ANEXANDO-SE CÓPIA DO CONTRATO. | Arquivado desde 11/03/2015 | Autoria única |
| RQN 7350/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR CLELIO CAMPOLINA DINIZ POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | APROVADO desde 28/04/2014 | Autoria única |
| RQN 6342/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/11/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS FAMILIARES DO DESEMBARGADOR PERBOYRE STARLING PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO, EM 7 11 2013. | APROVADO desde 09/12/2013 | Autoria única |
| RQN 6261/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR PELO TRANSCURSO DE SEU JUBILEU DE OURO. | APROVADO desde 16/12/2013 | Autoria única |
| RQN 6010/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/10/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO ESMERALDAS FM PELA INSTALAÇÃO DA EMISSORA, EM FUNCIONAMENTO DESDE O DIA 20 10 2013. | APROVADO desde 25/11/2013 | Autoria única |
| RQN 5904/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À SRA JULIANA VELOSO MARTINS, EDUCADORA EM SAÚDE DO SETOR DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CURVELO, POR TER ALCANÇADO O 1º LUGAR NO CONCURSO QUE PREMIA AÇÕES EXITOSAS NO COMBATE À DENGUE, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE. | APROVADO desde 04/11/2013 | Autoria única |
| RQN 5263/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ARTISTA PLÁSTICA RAQUEL ARANTES PELA MOSTRA "ALBERNAZ", EM EXPOSIÇÃO NO MUSEU INIMÁ DE PAULA ATÉ O DIA 18 8 2013. | APROVADO desde 10/09/2013 | Autoria única |
| RQN 5014/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/06/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL VISCONDE DE CAETÉ PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 105 ANOS DE EXISTÊNCIA. | APROVADO desde 16/07/2013 | Autoria única |
| RQN 5005/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/06/2013 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O QUE A SECRETARIA CONHECE DA PESCA PREDATÓRIA NO RIO SÃO FRANCISCO, ATRAVÉS DA CEVA FIXA, E SOBRE EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS A RESPEITO DO FATO. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 4986/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/06/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O "JORNAL DA REGIÃO", DE GUAXUPÉ, PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 15/07/2013 | Autoria única |
| RQN 4800/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR PAULO HENRIQUE PENTAGNA GUIMARÃES, PRESIDENTE DO BANCO BONSUCESSO, PELA ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NA TENTATIVA DE EXTORSÃO CONTRA O BANCO PERPETRADA POR FUNCIONÁRIOS LIGADOS AO PROCON DA PARAÍBA. | APROVADO desde 10/06/2013 | Autoria única |
| RQN 4785/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR BRENO EDUARDO CAMPOS ALVES, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, GANHADOR DO PRÊMIO "POLICIAL NOTA 10", DA ASPEMG, E DESTAQUE POLICIAL DA 2DRPC NO DIA DO POLICIAL CIVIL. | APROVADO desde 12/06/2013 | Autoria única |
| RQN 4337/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2013 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO ALTO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE POMPÉU. | APROVADO desde 02/10/2014 | Autoria única |
| RQN 3283/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2012 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 11/07/2012 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3281/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2012 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 11/07/2012 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 1624/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA O SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E NO ITER, TORNADAS PÚBLICAS EM SETEMBRO DE 2011, EM ESPECIAL, SOBRE OS RESULTADOS DAS DILIGÊNCIAS E AS AÇÕES EFETIVADAS PARA A RECUPERAÇÃO PELO ESTADO DOS IMÓVEIS IRREGULARMENTE LEGITIMADOS. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 1596/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/09/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 11645, DE 10 3 2008, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO. | APROVADO desde 09/05/2013 | Autoria única |
| RQN 1200/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/07/2011 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO EX-DEPUTADO NELSON FERREIRA LEITE (TIO NELSON) PELO TRANSCURSO DE SEUS 90 ANOS. | APROVADO desde 29/08/2011 | Autoria única |
| RQN 937/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2011 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 05/07/2011 | Autoria conjunta — 74 autores |
| RQN 936/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2011 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 22/06/2011 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 629/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2011 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO GOVERNO EM PUBLICIDADE DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, TAIS COMO LOTERIA MINEIRA, CEMIG, COPASA, GASMIG E CODEMIG, BEM COMO A RÁDIO ARCO - ÍRIS LTDA, DE PROPRIEDADE DO SENADOR AÉCIO NEVES E DA SRA ANDRÉA NEVES. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 421/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2011 | REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA GARANTIR A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GABRIEL, EM BELO HORIZONTE. | APROVADO desde 11/10/2011 | Autoria única |
| RQN 367/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2011 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR MURILO FERREIRA POR SUA INDICAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. | APROVADO desde 28/04/2011 | Autoria única |
| RQN 260/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2011 | REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR DALTON MOREIRA CANABRAVA, EX - DEPUTADO NESTA CASA. | APROVADO desde 18/04/2011 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 236/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À COPASA MG PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PRODUÇÃO DA ÁGUA MINERAL CAXAMBU. | APROVADO desde 14/06/2011 | Autoria única |
| RQN 228/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2011 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À SRA CLÁUDIA CALHAU, COORDENADORA DO NÚCLEO DE GESTÃO PRISIONAL DA POLÍCIA CIVIL EM OLIVEIRA, E AO POLICIAL CIVIL DANIEL PELA RESISTÊNCIA AO ABUSO DE PODER DEMONSTRADA EM INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 28 9 2009, NESSE MUNICÍPIO. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 227/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ONG VERDE GAIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, PELA VITÓRIA JUDICIAL OBTIDA CONTRA A COPASA, O QUE OBRIGA ESSA EMPRESA A CUMPRIR A LEI 12503, DE 1997, QUE DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INVISTAM PERCENTUAL DE SUA RECEITA ANUAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA BACIA HIDROGRÁFICA ONDE OCORRE A EXPLORAÇÃO. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 74/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR FLÁVIO DECAT DE MOURA POR SUA INDICAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DE FURNAS. | APROVADO desde 28/03/2011 | Autoria única |
| RQN 6718/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2010 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ANANIAS SANTOS (TUCANO), VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA. | APROVADO desde 16/11/2010 | Autoria única |
| RQN 6567/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À COPASA-MG PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PRODUÇÃO DA ÁGUA MINERAL CAXAMBU. | Arquivado desde 16/03/2011 | Autoria única |
| RQN 6341/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2010 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MURILO BADARÓ, OCORRIDO EM 14 DE JUNHO, NESTA CAPITAL. | APROVADO desde 12/07/2010 | Autoria única |
| RQN 5899/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2010 | REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR ÂNGELO OSWALDO, PREFEITO MUNICIPAL DE OURO PRETO, POR TER CRIADO EM SUA GESTÃO O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE - OP -, MELHORANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICÍPIOS. | APROVADO desde 17/05/2010 | Autoria conjunta — 17 autores |
| RQN 5680/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE REGULAMENTE, NA TOTALIDADE, A LEI 18365, DE 2009 - LEI FLORESTAL. | APROVADO desde 22/04/2010 | Autoria única |
| RQN 5679/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIÃO RURALISTA RIO DOCE PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA, ELEITA PARA A GESTÃO 2010 - 2012. | APROVADO desde 19/04/2010 | Autoria única |
| RQN 5678/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA ELIZA MARINHA DE JESUS PELO SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO. | APROVADO desde 12/04/2010 | Autoria única |
| RQN 5469/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA FURACÃO, CAMPEÃ DO CARNAVAL DE ESMERALDAS EM 2010. | APROVADO desde 22/03/2010 | Autoria única |
| RQN 4890/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DO SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR, AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. | APROVADO desde 23/11/2009 | Autoria conjunta — 62 autores |
| RQN 4741/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À SRA. CLÁUDIA CALHAU, COORDENADORA DO NÚCLEO DE GESTÃO PRISIONAL DA POLÍCIA CIVIL EM OLIVEIRA, E AO POLICIAL CIVIL DANIEL GAIPO, PELA RESISTÊNCIA AO ABUSO DE PODER DEMONSTRADA EM INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 28 9 2009, NESSE MUNICÍPIO. | Arquivado desde 15/03/2011 | Autoria única |
| RQN 4643/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/09/2009 | REQUER SEJA ENVIADO PEDIDO À COMISSÃO DE CULTURA A FIM DE QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE CULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO EFETIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. | APROVADO desde 19/11/2009 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 4372/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE PRISÃO PRATICADO POR POLICIAL MILITAR CONTRA O SR. REGINALDO ESAÚ DOS SANTOS, VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQN 4023/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2009 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 31/07/2009 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 4022/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2009 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO IRANI BARBOSA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 14/07/2009 | Autoria conjunta — 24 autores |
| RQN 3495/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2009 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ONG VERDE GAIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, PELA VITÓRIA JUDICIAL EMPREENDIDA CONTRA A COPASA-MG, OBRIGANDO ESSA EMPRESA A CUMPRIR A LEI 12503. | Arquivado desde 15/03/2011 | Autoria única |
| RQN 3456/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO SR. OTÁVIO LUCIANO CAMARGO SALES DE MAGALHÃES, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, PELO ENFRENTAMENTO CORAJOSO E IDEALISTA CONTRA A INGERÊNCIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA LOCAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO. | APROVADO desde 27/04/2009 | Autoria única |
| RQN 3293/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2009 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER-MG - SINTDERMG POR SUA CONDUÇÃO À DIREÇÃO DA FEDERAÇÃO SINDICAL DOS DERS DO BRASIL - FASDERBRA. | APROVADO desde 16/03/2009 | Autoria única |
| RQN 3074/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2008 | REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO FERRAZ. | ARQUIVADO desde 22/03/2011 | Autoria única |
| RQN 2748/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2008 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JORGE ORLANDO FLORES CARONE, OCORRIDO EM 30 7 2008, NESTA CAPITAL. | APROVADO desde 28/08/2008 | Autoria única |
| RQN 2709/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PUC MINAS PELO 25º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS. | APROVADO desde 09/02/2009 | Autoria única |
| RQN 2196/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES POR ELA EFETIVADAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 17/06/2008 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 2195/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 10/06/2008 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQN 2185/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. MARIA HELENA MANSUR POR SUA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AFAEMG. | APROVADO desde 12/05/2008 | Autoria única |
| RQN 1874/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ESTADUAL AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS. | APROVADO desde 12/03/2008 | Autoria única |
| RQN 1749/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2008 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BRAGA, EX-DEPUTADO, OCORRIDO EM 8 1 2008, NESTA CAPITAL. | APROVADO desde 25/02/2008 | Autoria única |
| RQN 1748/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PADRE DANILO MAMEDE DE CAMPOS RODRIGUES PELOS 35 ANOS DE VIDA RELIGIOSA. | APROVADO desde 03/03/2008 | Autoria única |
| RQN 1747/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE, DE ESMERALDAS, PELA CONQUISTA DA 47 COPA ITATIAIA DE FUTEBOL AMADOR. | APROVADO desde 03/03/2008 | Autoria única |
| RQN 1746/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2008 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILBERTO SOUZA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, OCORRIDO EM 13 1 2008, EM PIÚMA (ES). | APROVADO desde 03/03/2008 | Autoria única |
| RQN 1745/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SALATIEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA EM MUZAMBINHO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS NO ÚLTIMO ENEM. | APROVADO desde 03/03/2008 | Autoria única |
| RQN 1506/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE PAULA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS. | APROVADO desde 17/12/2007 | Autoria única |
| RQN 989/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DO TRÁFEGO AÉREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM MINAS GERAIS. | APROVADO desde 18/10/2007 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 924/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2007 | REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI 15757, DE 2005, E DA LEI FEDERAL 7853, DE 1989. | APROVADO desde 23/08/2007 | Autoria única |
| RQN 902/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ESTADUAL AO EX-DEPUTADO MANOEL CONEGUNDES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO ESTADO. | APROVADO desde 17/08/2007 | Autoria única |
| RQN 128/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SR. FRANCISCO ANTÔNIO FURTADO RIBEIRO, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL, CIVIL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSA COMUNIDADE. | APROVADO desde 02/04/2007 | Autoria única |
| RQN 127/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CADETE PM MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES E OS SOLDADOS PM 2ª CLASSE ANDERSON RIBEIRO C. DE OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO MACHADO DE OLIVEIRA E MAXWELL CÉSAR DOS REIS POR SUA ATUAÇÃO RÁPIDA E EFICIENTE NO ENFRENTAMENTO DE EPISÓDIO OCORRIDO NO ESTÁDIO DO MINEIRÃO, DURANTE PARTIDA DE FUTEBOL REALIZADA NO DIA 10 2 2007. | APROVADO desde 09/04/2007 | Autoria única |
| RQN 6569/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2006 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO DER-MG PELO TRANSCURSO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO. | ARQUIVADO desde 10/05/2006 | Autoria única |
| RQN 6075/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2006 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL DE MELO VIANA, LOCALIZADA EM ESMERALDAS, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO REDESCOBRINDO O ENSINO MÉDIO. | APROVADO desde 31/03/2006 | Autoria única |
| RQN 5778/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/12/2005 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE CAPOEIRA ESQUIVART D'LUANDA, DA CIDADE DE ESMERALDAS. | APROVADO desde 17/03/2006 | Autoria única |
| RQN 5777/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/12/2005 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO CORAL VOZ E VIDA, DO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO. | APROVADO desde 17/03/2006 | Autoria única |
| RQN 5644/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/11/2005 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À LIRA SANTA CECÍLIA PELO TRABALHO QUE ELA VEM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS. | APROVADO desde 19/12/2005 | Autoria única |
| RQN 5595/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/11/2005 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO ANO DO BRASIL NA FRANÇA. | APROVADO desde 19/12/2005 | Autoria única |
| RQN 4972/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2005 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À DIRETORIA DO FUNCEFE ÀS PRESIDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTRA A MÁ GESTÃO DOS RECURSOS DO REFERIDO FUNDO. | APROVADO desde 02/03/2006 | Autoria única |
| RQN 4254/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2005 | REQUER SEJA FORMULADA MOÇÃO DE REPÚDIO PELA PROPOSTA DE PUNIÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES APRESENTADA PELA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. | APROVADO desde 04/05/2005 | Autoria única |
| RQN 3457/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2002 | REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR - CEFOS - PELA PASSAGEM DE SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 06/09/2002 | Autoria única |
| RQN 2929/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2001 | REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL "O TEMPO" PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DISQUE-SOSSEGO. | APROVADO desde 21/12/2001 | Autoria única |
| RQN 2893/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2001 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DE EDUCAÇÃO COM VISTAS À RÁPIDA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE HISTÓRIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SETE LAGOAS. | APROVADO desde 20/02/2002 | Autoria única |
| RQN 2835/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2001 | REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SENADO E AOS LÍDERES NESSA CASA MANIFESTANDO O APOIO DO LEGISLATIVO MINEIRO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 29 2001. | APROVADO desde 12/12/2001 | Autoria única |
| RQN 2392/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2001 | REQUER SE CONSIGNE NOS ANAIS DA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERSON DE BRITTO M. BOSON, EX-REITOR DA UEMG. | APROVADO desde 30/08/2001 | Autoria única |
| RQN 2379/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2001 | REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FUNDAÇÃO DOM BOSCO POR SEUS 40 ANOS DE ATIVIDADE. | APROVADO desde 17/08/2001 | Autoria única |
| RQN 2044/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2001 | REQUER SEJA SOLICITADA AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA O POVOADO DE ENGENHO DO RIBEIRO, EM BOM DESPACHO, AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ. | APROVADO desde 20/04/2001 | Autoria única |
| RQN 1991/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2001 | REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM FERNANDA TINTI BORJA PINTO, REPRESENTANTE DA CIDADE DE ESMERALDAS PELA CONQUISTA DO TÍTULO MISS MINAS GERAIS. | APROVADO desde 16/04/2001 | Autoria única |
| RQN 1916/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/02/2001 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SE CONCEDA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO GENERAL-DE-DIVISÃO CARLOS PATRÍCIO FREITAS PEREIRA. | APROVADO desde 29/03/2001 | Autoria única |
| RQN 1915/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/02/2001 | REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COPASA-MG PELO INÍCIO DA OPERAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO RIBEIRÃO ARRUDAS. | APROVADO desde 29/03/2001 | Autoria única |
| RQN 1914/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/02/2001 | REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO PELA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO VOLUME DA COLEÇÃO "SOCIEDADE E HISTÓRIA DO BRASIL", FEITA PELO INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA. | ARQUIVADO desde 31/01/2003 | Autoria única |
| RQN 1860/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2001 | REQUER SEJA APROVADA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO COM A POPULAÇÃO DE ESMERALDAS, PELO CENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. | APROVADO desde 30/03/2001 | Autoria única |
| RQN 1769/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2000 | REQUER SEJA FORMULADA MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS PRATICADOS PELO GEN. ALBERTO MENDES CARDOSO, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, CONTRÁRIOS AOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS. | APROVADO desde 22/12/2000 | Autoria única |
| RQN 1738/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2000 | REQUER SEJA FORMULADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA FAZENDA A RESPEITO DA COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL SOBRE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. | APROVADO desde 06/11/2001 | Autoria única |
| RQN 1660/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2000 | REQUER SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA MOÇÃO DE REGOZIJO COM O FREI DARIO CAMPOS POR SUA ORDENAÇÃO EPISCOPAL. | APROVADO desde 30/10/2000 | Autoria única |
| RQN 1656/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2000 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. LAURO BRACARENSE POR SUA PROMOÇÃO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. | APROVADO desde 30/10/2000 | Autoria única |
| RQN 1625/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2000 | REQUER SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA O EDITORIAL "PROPOSTA INDECENTE", PUBLICADO NO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO" DE 29 8 2000. | ARQUIVADO desde 31/01/2003 | Autoria única |
| RQN 1624/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2000 | REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. RUY MESQUITA, DIRETOR DO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA PUBLICAÇÃO DO EDITORIAL "PROPOSTA INDECENTE" NA EDIÇÃO DE 29 8 2000. | APROVADO desde 20/10/2000 | Autoria única |
| RQN 1470/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2000 | REQUER SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA O EDITORIAL "DEMAGOGIA E POLITICAGEM" PUBLICADO NO JORNAL "ESTADO DE MINAS" DE 1 6 2000. | ARQUIVADO desde 31/01/2003 | Autoria única |
| RQN 1469/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2000 | REQUER SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DA CASA CARTA DA PROFESSORA APOSENTADA MARIA LÚCIA LOURENO DOS SANTOS, PUBLICADA NA COLUNA "CARTAS À REDAÇÃO" DO JORNAL "ESTADO DE MINAS", EM 2 6 2000. | ARQUIVADO desde 31/01/2003 | Autoria única |
| RQN 1407/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2000 | REQUER SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO SR. ALEXANDRE DUPEYRAT, ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO. | APROVADO desde 06/12/2000 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.