Ir direto ao conteúdo
Projeto de lei complementar (PLC) · 5 no total

Sávio Souza Cruz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei complementar (PLC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLC 67/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/08/2021 Ementa não informada pela Casa Anexado desde 01/03/2023 Autoria única
PLC 44/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/2020 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 27/06/2020 Autoria única
PLC 42/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2020 Ementa não informada pela Casa Transformado em norma jurídica desde 26/06/2020 Autoria conjunta — 2 autores
PLC 85/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/12/2018 Ementa não informada pela Casa Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
PLC 52/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/05/2002 Ementa não informada pela Casa ARQUIVADO desde 31/01/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente