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Requerimento numerado (RQN) · 424 no total

Lucas Lasmar

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Requerimento numerado (RQN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQN 19435/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 19312/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que promovam estudos técnicos, jurídicos e orçamentários visando à revisão da Resolução Conjunta Cofin-DER nº 1, de 2026, de forma a ampliar os critérios de percepção da parcela variável da ajuda de custo prevista no Decreto nº 48.113, de 2020, com a adoção das medidas que especifica. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 12/08/2026 Autoria única
RQN 19052/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião dos 50 anos de sua morte. Requerimento deferido desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 19004/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Josely Ramos Pontes pelos relevantes serviços prestados ao povo mineiro e pela contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e a promoção do direito à saúde. Aguardando parecer em comissão desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 18996/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requer seja encaminhado ao Hospital Governador Israel Pinheiro pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade da inclusão da equoterapia no rol de terapias oferecidas aos beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 07/07/2026 Autoria única
RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. Aprovado desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 70 autores
RQN 18579/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Maristela Rangel Paes por sua trajetória de dedicação e serviços prestados à cultura mineira. Aguardando parecer em comissão desde 30/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17973/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Fernando Eduardo Silva Anitelli. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 30/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18447/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cel. Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues por ter-se tornado a primeira mulher negra a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar na história da corporação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18416/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Augusto Ribeiro Nardes pela promoção de boas práticas de governança e pela modernização da gestão pública, contribuindo para o aprimoramento dos indicadores administrativos e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população mineira. Aguardando parecer em comissão desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 17897/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Francisco César Gonçalves, conhecido pelo nome artístico de Chico César, e proceder à entrega do título de Cidadão Honorário do Estado. Requerimento deferido desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17505/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 11ª Companhia Independente da Polícia Militar, situada no Município de Pedro Leopoldo, pelo notório desenvolvimento, em 8 anos, do Programa Educacional de Resistência às Drogas no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18301/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Coral Recriavida por sua trajetória de promoção da cultura, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa em Mariana. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18177/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a organização não governamental Cave Serrado, na pessoa de seu presidente, Paulo Roberto Guerra Belonnia, pela atuação na proteção, na conservação e na promoção do desenvolvimento sustentável do Cerrado no Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18098/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vallisney de Souza Oliveira por sua destacada atuação no meio jurídico, pela relevante contribuição institucional ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 01/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18031/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Maj. PM Bruna Ortenzio Lopes pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado ao longo de mais de duas décadas de atuação na Polícia Militar. Aguardando parecer em comissão desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17795/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o músico, compositor e cantor Max Cavalera por sua contribuição para a música brasileira e internacional e pela projeção do nome de Minas Gerais no cenário mundial do "heavy metal". Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/05/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17755/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Alexandre Rocha Santos Padilha por sua importante atuação na promoção da saúde dos brasileiros, em especial do povo mineiro. Aguardando parecer em comissão desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 17754/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público. Aprovado desde 25/05/2026 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 17749/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Odair Cunha por sua eleição para ministro do Tribunal de Contas da União. Requerimento deferido desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 17748/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha pelos relevantes serviços prestados ao povo de Minas Gerais. Aprovado desde 18/05/2026 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 17631/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para a célere tramitação e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Aprovado desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 23 autores
RQN 17509/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requer seja encaminhado à defensora pública-geral pedido de informações sobre o concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, realizado pela Defensoria Pública, com os esclarecimentos que especifica. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 01/06/2026 Autoria única
RQN 17508/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares, regido pelo Edital nº 1/2023. Proposição não recebida desde 28/04/2026 Autoria única
RQN 17384/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, em Curvelo, pelos 50 anos de sua fundação, completados em 25/5/2026. Aprovado desde 20/05/2026 Autoria única
RQN 17297/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Medicamento Genérico, celebrado em 20 de maio, com o objetivo de reconhecer a relevância dessa política pública para a ampliação do acesso da população a tratamentos de saúde seguros, eficazes e economicamente mais acessíveis. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/04/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17248/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2026 Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a emissão de carteiras de identidade no Município de Oliveira, conforme termo de cooperação técnica firmado entre a câmara municipal e a delegacia da Polícia Civil desse município, com os detalhamentos que especifica. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/06/2026 Autoria única
RQN 17247/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2026 Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para emissão de carteiras de identidade no Município de Oliveira, conforme termo de cooperação técnica firmado entre a câmara municipal e a delegacia da Polícia Civil desse município. Aprovado desde 09/06/2026 Autoria única
RQN 17223/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2026 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do glicosímetro OK Pro, suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e utilizado e distribuído pela secretaria de que é titular aos municípios para dispensação aos pacientes acompanhados na rede pública, com os esclarecimentos que menciona. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 27/04/2026 Autoria única
RQN 17220/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com Augusto Camargo por sua expressiva contribuição à comunicação na região Centro-Oeste do Estado. Aprovado desde 20/05/2026 Autoria única
RQN 17131/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento dos Atingidos por Barragens por seus 35 anos de trajetória no País. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 17003/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de informações sobre os efeitos da Resolução nº 5.615, de 2023, na remuneração dos servidores, abrangendo percentuais de aumento, critérios de cálculo, impacto na remuneração total, comparação de valores antes e depois da medida, quantitativo de servidores beneficiados e impacto orçamentário. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/07/2026 Autoria única
RQN 17002/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de informações sobre a incorporação do Dupilumabe, por meio da Portaria SECTICS-MS nº 3/2025, para asma grave com fenótipo T2 alérgica, esclarecendo-se qual é a data prevista para a publicação definitiva dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas – PCDT – de asma grave no Diário Oficial da União; e qual é a orientação oficial, enquanto esses protocolos não são publicados, para que os estados processem as solicitações administrativas de pacientes que se enquadram nos critérios de incorporação da Portaria nº 3/2025. Aprovado desde 20/05/2026 Autoria única
RQN 16946/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Francisco César Gonçalves, o Chico César, pelos relevantes serviços prestados à música, literatura e cultura brasileiras. Aprovado desde 27/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16765/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Brasileira pela celebração dos seus 70 anos em 12/11/2026 e pelo compromisso contínuo com a defesa da Casa Comum, da dignidade humana, da justiça social e da construção do bem-viver, inspirada no legado de Dom Helder Câmara. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16693/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt pela sua brilhante trajetória como jurista e pela eleição para o Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na condição de primeira mulher brasileira a integrá-lo. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 16692/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pela atuação da corporação nas operações de resgate e salvamento realizadas durante as fortes chuvas que atingiram as cidades da Zona da Mata. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 16653/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito de Varginha pelos 60 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16610/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Andrei Augusto Passos Rodrigues pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. Aprovado desde 09/03/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 16455/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo desenvolvimento da polilaminina. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16441/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Resolução SEE nº 5.212, de 2025, que dispõe sobre a organização curricular da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2026, especialmente quanto à redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino médio, com os esclarecimentos que especifica. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/04/2026 Autoria única
RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. Aprovado desde 09/04/2026 Autoria conjunta — 77 autores
RQN 16388/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Tatiana Lobo Coelho de Sampaio pela relevância social de seu trabalho na área de regeneração neural e lesões medulares. Aprovado desde 02/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16387/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o quantitativo de cirurgias realizadas no Hospital Cristiano Machado, no Município de Sabará, e os motivos do atual déficit produtivo, com os esclarecimentos que especifica. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/04/2026 Autoria única
RQN 16289/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Ligia Amadio por sua destacada trajetória artística e pelo relevante contribuição ao Estado como regente titular e diretora artística da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Aguardando parecer em comissão desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 16280/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a torcida Barra UNA por sua história e identidade e por sua contribuição e apoio fundamentais para o América Futebol Clube. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 25/02/2026 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 16259/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas pelos 40 anos de existência e pelo legado de fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste do Estado. Requerimento deferido desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16214/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos, a serem completados em 13/5/2026, da criação do Distrito do Campestrinho, pela Lei nº 6.769, de 1976. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 15868/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Arquidiocese de Mariana pelos 280 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16265/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb, em reconhecimento à sua destacada atuação institucional e social, em particular no período em que esteve à frente da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte, quando contribuiu de forma relevante para a promoção da inclusão social e profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Aprovado desde 23/02/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16210/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres e à unidade regional dessa agência em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de intervenções nos trechos da BR-040 que especifica. Aprovado desde 28/04/2026 Autoria única
RQN 16200/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual de Melo Viana pelos 100 anos de sua fundação. Aprovado desde 12/03/2026 Autoria única
RQN 16231/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil. Requerimento deferido desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 16093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2026 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do possível fechamento de unidades do Centro Estadual de Educação Continuada, com os esclarecimentos que especifica. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 06/04/2026 Autoria única
RQN 16004/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/12/2025 Requer seja o Projeto de Lei nº 4.736/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, por não guardarem semelhança entre si. Requerimento deferido desde 16/12/2025 Autoria única
RQN 15955/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/12/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais. Aprovado desde 08/06/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 15914/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/12/2025 Requer seja o Projeto de Lei nº 4.735/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, por não guardarem semelhança entre si. Requerimento deferido desde 16/12/2025 Autoria única
RQN 15795/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/12/2025 Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de informações sobre o concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, com os esclarecimentos que especifica. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/07/2026 Autoria única
RQN 14994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sigma Tecnologia pela contribuição relevante no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a administração pública. Requerimento deferido desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14987/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cristais São Marcos pelos 63 anos de relevante contribuição para a arte em cristal murano, a indústria e o comércio do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14980/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 100 anos de sua fundação, que ocorreu em 28/8/1926. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 15090/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2025 Requer seja encaminhado à Coordenadoria do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – em Uberaba pedido de informações acerca da situação dos acordos de cooperação atualmente em vigor na Coordenadoria Regional do IMA em Uberaba, especialmente no que se refere à atuação de servidores municipais alocados nas unidades de Limeira do Oeste e Nova Ponte, consubstanciadas em documento contendo relação atualizada dos acordos de cooperação firmados com os municípios da região de Uberaba dos quais constem objeto, vigência, funções desempenhadas e número de servidores envolvidos; esclarecimentos sobre a existência de concurso público vigente para os cargos ocupados por esses servidores; as medidas adotadas pelo IMA para garantir a legalidade e regularidade desses vínculos, à luz do princípio da impessoalidade e da obrigatoriedade de concurso para cargos públicos efetivos; e parecer jurídico, se houver, que respalde a manutenção desses acordos por tempo superior a dois anos. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/07/2026 Autoria única
RQN 14949/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de fundação do Grupo Todos. Requerimento deferido desde 12/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14983/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/11/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cíntia Gasbarro de Paula, docente na Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, situada em Curvelo, pela conquista do Prêmio Nacional Liga STEAM, organizado pela Fundação ArcelorMittal. Aprovado desde 28/11/2025 Autoria única
RQN 14639/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/10/2025 Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para retirada dos fios, cabos e demais equipamentos inutilizados e clandestinos fixados nos postes e para adoção de medidas efetivas para solução dos problemas causados por fiação irregular, incluindo a realização de um mutirão de regularização das instalações no Município de Itabira. Aprovado desde 28/11/2025 Autoria única
RQN 14360/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/10/2025 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14576/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. João Costa Aguiar Filho, em reconhecimento à sua destacada atuação como advogado, gestor público e professor universitário, exercendo atualmente o cargo de diretor Jurídico, de Governança e de Planejamento da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Aprovado desde 09/03/2026 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 14489/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a realização de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky. Requerimento deferido desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 14415/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Lucas Carlos Lima pelos relevantes serviços prestados como professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Aprovado desde 02/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14294/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2025 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fornecimento imediato do medicamento cladribina oral aos 33 pacientes com processos deferidos que estão aguardando a entrega para tratamento da esclerose múltipla. Aprovado desde 08/01/2026 Autoria única
RQN 14293/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/10/2025 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o fluxo para dispensação do medicamento cladribina oral, utilizado em casos de esclerose múltipla, detalhando-se os prazos previstos para normalização no fornecimento, as medidas adotadas para minimizar possível descontinuidade nesse fornecimento e os motivos para a demora no fornecimento para pacientes com processos deferidos, uma vez que o medicamento já está disponível no Ministério da Saúde. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 03/11/2025 Autoria única
RQN 14199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/10/2025 Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a situação do concurso público regido pelo Edital Seplag/IMA nº 1/2023, especificando-se quais são as razões para a não nomeação dos aprovados no referido concurso, mesmo após a renovação de sua validade; qual é o número de vacâncias atualmente existentes no quadro de fiscais agropecuários do IMA, com discriminação das vacâncias por motivo (aposentadoria, exoneração, falecimento etc.) e por unidade regional; quais providências estão sendo adotadas para a recomposição mínima do quadro da Coordenadoria Regional de Uberaba, em especial nos municípios localizados na circunscrição dessa coordenadoria; e qual é o cronograma previsto para as nomeações dos aprovados no referido concurso. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 06/04/2026 Autoria única
RQN 14066/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/09/2025 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização das ambulâncias atualmente cedidas aos consórcios públicos intermunicipais responsáveis pela operação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Estado, por meio da formalização de termos de doação ou do recebimento, pela SES, dos veículos que se encontram inservíveis para atendimento. Aprovado desde 11/11/2025 Autoria única
RQN 13969/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de  Cidadã Honorária do Estado à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues por sua relevante contribuição à sociedade brasileira. Requerimento deferido desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13960/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 13942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá, pelos relevantes serviços prestados por meio de suas canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 13940/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cármen Lúcia Antunes Rocha, atual ministra do Supremo Tribunal Federal - STF - e presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - e ex-presidente da Corte Suprema e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, pela sua brilhante atuação como jurista, professora e magistrada brasileira. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 18 autores
RQN 13793/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina – ABCC –  pelos 15 anos de criação da sua Academia Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina. Requerimento deferido desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 13704/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Beneficência Social Bom Samaritano pelos 77 anos de trajetória, marcada pelo compromisso com a saúde pública e com a promoção da qualidade de vida da população mineira. Requerimento deferido desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 13261/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Profissionalizante do Menor - Assprom - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 12/11/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 12767/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 13768/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Honório Jose de Siqueira por sua atuação no fomento da agricultura familiar no Estado. Aprovado desde 08/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13762/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2025 Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge – pedido de providências para disponibilizar acesso integral ao processo de contratação da empresa responsável por operacionalizar a Concorrência Internacional nº 1/2025, referente à parceria público- privada do Complexo de Saúde HoPE. Aprovado desde 11/11/2025 Autoria única
RQN 12871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos 40 anos de sua relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no Estado. Requerimento deferido desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 50 autores
RQN 12699/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG - pelos 60 anos de sua criação e da regulamentação da profissão de administrador. Requerimento deferido desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 13541/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), por sua atuação como expoente de mídias digitais, utilizando sua influência não apenas para entretenimento, mas para a promoção de consciência crítica, responsabilidade social e ética na criação de conteúdo. Aprovado desde 08/09/2025 Autoria conjunta — 47 autores
RQN 12864/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Roberto Matoso e a Sra. Sônia Matoso pelos 42 anos da Padaria Big Pão, situada em Curvelo. Aprovado desde 26/08/2025 Autoria única
RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 Autoria conjunta — 60 autores
RQN 12745/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sistema Divina Providência pelos 52 anos de história dedicados à inclusão social e à redução das desigualdades em Minas Gerais. Requerimento deferido desde 06/08/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. Arquivado desde 24/09/2025 Autoria conjunta — 73 autores
RQN 12617/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Padre João por ocasião de seus trinta anos de ordenação sacerdotal, bem como pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa e atualmente à Câmara dos Deputados, expressão de sua trajetória espiritual, dedicação pastoral e incansável atuação pública pautada nos valores da solidariedade, da ética e da justiça social. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 64 autores
RQN 12307/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial destinada a homenagear a Convenção Batista Nacional do Estado de Minas Gerais - CBN-MG - pelos 64 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 01/07/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 12213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva pela relevante contribuição social prestada no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade. Aguardando parecer em comissão desde 24/06/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12210/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Fernando Eduardo Silva Anitelli por sua contribuição para a promoção da música brasileira. Aprovado desde 04/05/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 12127/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Robert Francis Prevost, Papa Leão XIV, por manter uma relação especial com o Estado, tendo visitado Belo Horizonte em duas ocasiões significativas, entre 2004 e 2012. Aguardando parecer em comissão desde 17/06/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 12098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ricardo Fonseca Mendonça Lima pelos relevantes serviços prestados para o fortalecimento do Estado, gerando desenvolvimento econômico e social, trabalho e renda. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12012/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por ocasião de seu 10º aniversário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado na construção de políticas públicas e na erradicação do trabalho análogo à escravidão e do tráfico de pessoas. Requerimento deferido desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 12047/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no Estado e no País. Aprovado desde 25/08/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 11994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o programa televisivo "Dedo de Prosa" pelos 25 anos no ar na TV Horizonte. Requerimento deferido desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11833/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senatus UFMG, renomada sociedade de debates da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por sua valorização ao discurso, à arte da argumentação e à importância do debate público qualificado. Requerimento deferido desde 01/07/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11796/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2025 Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, fotógrafo brasileiro considerado um dos maiores talentos da fotografia mundial pelo teor social de seu trabalho. Aprovado desde 26/06/2025 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 11778/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, bem como pelo empenho na preservação da memória e da cultura brasileira, e para realizar a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 28/05/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 11773/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior por sua destacada trajetória jurídica, seu compromisso com a justiça mineira e seus relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 11668/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Erika Santos Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. Aprovado desde 23/06/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 11667/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para proceder à entrega do título de Cidadã Honorária do Estado a Sra. Erika Santos Silva. Requerimento deferido desde 10/06/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 11469/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a comunidade judaica pelos 77 anos de independência do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 06/08/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 11464/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Pedro Lourenço de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e ao esporte do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2025 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 11385/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/05/2025 Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Ignácio Agero Hernandez, peça-chave nas mobilizações sindicais históricas e na fundação do Partido dos Trabalhadores, por sua trajetória de vida marcada por dedicação incansável à justiça social, aos direitos dos trabalhadores e à construção da democracia no Brasil. Aprovado desde 04/06/2025 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 11362/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky por sua destacada atuação na área jurídica e sua relevante contribuição ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da prática do direito penal no Estado. Aprovado desde 09/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11316/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola Estadual Comendador Viana, localizada em Espinosa, pelos 100 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/05/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 11251/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que promove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da capital, pelos 65 anos de fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/05/2025 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 11171/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Casa da Provisão, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em reconhecimento do relevante trabalho realizado pela instituição na proteção de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Requerimento deferido desde 04/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11164/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Aparecida Ferreira pelo reconhecimento à sua trajetória profissional de jornalista, marcada pela ética, pela sensibilidade e pelo compromisso com a informação de qualidade. Aprovado desde 14/05/2025 Autoria única
RQN 11141/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável - Asmare - pelos 35 anos de existência e pelo enorme legado em prol do meio ambiente e da geração de trabalho e renda para catadores e população em situação de rua. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 11079/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o elenco do filme "Ainda estou aqui" pelo prêmio na categoria Melhor Filme Internacional do Oscar 2025, o primeiro obtido pelo cinema brasileiro na história da premiação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 11067/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem seja formulada manifestação de apoio à candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu ao tombamento como Patrimônio Natural da Humanidade. Aprovado desde 21/05/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 10875/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Santuário do Caraça pelos 250 anos de fundação e pelos 30 anos como Reserva Particular do Patrimônio Natural do Caraça. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 22/04/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 10823/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia pelos 90 anos de dedicação ao avanço da ortopedia no País. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 10789/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa - ADCE-MG -, em comemoração aos seus 60 anos de dedicação e pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Requerimento deferido desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 10666/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Arjon pelos relevantes serviços prestados no apoio e no fomento à prática esportiva, bem como na realização de eventos culturais e sociais no Estado. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 10536/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 10 anos de fundação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - Consurge - , responsável por gerenciar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - da região Macro Leste de Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2025 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 10579/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Edivaldo Carlos da Fonseca e a Sra. Elizete Alves Matoso, da Escola Estadual Interventor Alcídes Lins, pela conquista da escola da melhor média em notas de redação do Estado no Enem 2024. Aprovado desde 15/04/2025 Autoria única
RQN 10577/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da fundação da Orquestra Ouro Preto. Requerimento deferido desde 06/08/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 10543/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 18 2023, do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros. Requerimento deferido desde 25/03/2025 Autoria conjunta — 25 autores
RQN 10379/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fábrica de Doces Brasil, de Juiz de Fora, pelos 80 anos de história. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/03/2025 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 10310/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais concedido à deputada Lohanna. Requerimento deferido desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 10213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pelos seus 90 anos de atuação essencial na fiscalização e no controle dos recursos públicos, garantindo transparência, responsabilidade e eficiência na gestão do Estado. Anexado desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 10254/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Gustavo Pereira Marques, "rapper", escritor e compositor mineiro, conhecido como Djonga, por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 10199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado Sargento Rodrigues pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado e para entregar-lhe o diploma referente a esse título. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/02/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 10197/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Automóvel Clube de Minas Gerais - ACMG. Requerimento deferido desde 25/09/2025 Autoria conjunta — 47 autores
RQN 10198/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega por sua eleição como presidente da Câmara dos Deputados, sua atuação como deputado federal e seu compromisso com o Brasil e todos os estados da Federação. Aguardando parecer em comissão desde 25/02/2025 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 9922/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para realização de homenagem póstuma a Marina Helena Lorenzo Fernândez pelo seu legado e pela fundação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, de Montes Claros. Arquivado desde 13/05/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 10022/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Fernanda Pinheiro Torres, vencedora do prêmio Globo de Ouro 2025 na categoria melhor atriz em filme de drama, por sua contribuição para difundir a cultura brasileira. Aguardando parecer em comissão desde 20/02/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 9974/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entregar ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo o diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado. Requerimento deferido desde 08/05/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 9942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/02/2025 Requerem seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Camilo Sobreira de Santana pelos relevantes serviços prestados à educação do Brasil. Aguardando parecer em comissão desde 18/02/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 9923/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o cantor e compositor Milton Nascimento pelo conjunto da sua obra e por tudo o que ele representa para a cultura de Minas Gerais e do Brasil. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/02/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 9921/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Odelmo Leão Carneiro Sobrinho pela brilhante trajetória pública e pelo êxito de seu mandato como prefeito de Uberlândia. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/02/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9758/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Guilherme Theo Sampaio pelo trabalho de excelência desenvolvido na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – ao longo dos últimos três anos e pelos relevantes serviços prestados nas áreas de transporte e infraestrutura no País e no Estado. Requerimento deferido desde 01/04/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8690/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a CNN Brasil pelos cinco anos de sua fundação, que serão completados em 15/3/2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/02/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 9884/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Djalma Francisco Carvalho, ocorrido em 10/1/2025, em Belo Horizonte. Aprovado desde 27/02/2025 Autoria única
RQN 9883/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Duarte Severino Gomes, da Câmara Municipal de Curvelo, por sua notável contribuição, ao longo de seus oito mandatos na câmara, para o fortalecimento da democracia e o progresso desse município. Aprovado desde 27/02/2025 Autoria única
RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. Anexado desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 71 autores
RQN 9861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Ricardo Cardoso Azevedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. Aprovado desde 23/06/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. Requerimento deferido desde 25/03/2025 Autoria conjunta — 75 autores
RQN 9567/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé. Requerimento deferido desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9188/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Iamg - pelos 110 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 9617/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Cássio Siqueira Gonçalves por seus anos de trabalho pelo desenvolvimento socioeconômico do Município de Curvelo. Aprovado desde 06/02/2025 Autoria única
RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. Aprovado desde 18/08/2025 Autoria conjunta — 71 autores
RQN 9103/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV - pela passagem do seu aniversário de 30 anos de fundação e pelos relevantes trabalhos prestados à população rural do Vale Jequitinhonha. Requerimento deferido desde 18/02/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 9062/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a usina Coruripe pelos 100 anos de fundação, a serem completados em fevereiro de 2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/11/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9077/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2024 Requerem seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, e pelo empenho na preservação da memória e cultura brasileira. Aprovado desde 12/05/2025 Autoria conjunta — 44 autores
RQN 8662/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro - pelos seus 60 anos de atuação como instituição de destaque na transformação digital do Estado brasileiro e como a maior empresa pública de tecnologia do mundo. Requerimento deferido desde 26/11/2024 Autoria conjunta — 25 autores
RQN 8604/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 8541/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Cap. BM Wilker Tadeu Alves da Silva; de Bruno Sudário França, enfermeiro; do Sgt. BM Welerson Gonçalves Filgueiros; do Sgt. BM Gabriel Ferreira Lima e Silva; do Ten. BM Victor Stehling Schirmer; e de Marcos Rodrigo Trindade, médico, em acidente aéreo em serviço no Estado. Aprovado desde 01/11/2024 Autoria única
RQN 8439/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Paulo Henrique Sampaio Filho - o Paulinho - pela relevante contribuição ao futebol mineiro, graças a sua brilhante atuação no Clube Atlético Mineiro. Aguardando parecer em comissão desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8429/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Dionísio Pedro da Silveira, diretor, e Lázara Aparecida dos Santos, vice-diretora, pelos serviços prestados em prol da Escola Estadual Mário Campos e Silva. Aprovado desde 13/11/2024 Autoria única
RQN 8362/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola de Samba Cidade Jardim por seus 63 anos de história, cultura e samba. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 8356/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem seja formulado voto de congratulações com a deputada Macaé Evaristo pela nomeação para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a convite do presidente Lula. Aprovado desde 07/11/2024 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 8349/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde - RMDS - pelos 45 anos de fundação, a serem comemorados no dia 1º de junho de 2025, em reconhecimento à sua excelência clínica, qualidade hospitalar e atendimento humanizado e por ser referência internacional. Anexado desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8334/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos do Estado pelo esforço e dedicação demonstrados nas competições das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris 2024. Anexado desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 8332/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Academia Mineira de Letras pelos 115 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 04/12/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 8321/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Carolina da Silva, Gabriela Braga Guimarães, Lorenne Maria Geraldo Teixeira, Luciana Maria Dionízio, Tamires Cássia Dias de Brito, Yasmim Assis Ribeiro, Maria Eduarda Ferreira Sampaio e Ana Patrícia Ramos pelas medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Anexado desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 8120/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Patrícia Silva Ramos e Eduarda dos Santos Lisboa por terem sido campeãs olímpicas na modalidade Vôlei de Praia Feminino. Anexado desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 8333/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Gabriel Geraldo dos Santos Araújo pela conquista de três medalhas de ouro na natação, categoria S2, nas Paralimpíadas de Paris 2024. Aprovado desde 01/11/2024 Autoria única
RQN 8322/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Sílvio Soares Nazaré por sua notável trajetória e suas relevantes contribuições ao Estado e ao País. Aprovado desde 28/11/2024 Autoria única
RQN 8236/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as 12 guardas de congado e o grupo Movimento Negro Frutos da África, do Município de Conselheiro Lafaiete, pelo registro do congado como patrimônio cultural imaterial do Estado. Requerimento deferido desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8139/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 110 anos da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais - CVB-MG. Requerimento deferido desde 22/10/2024 Autoria conjunta — 37 autores
RQN 8252/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Therezinha Oliveira Alvarenga Diniz. Aprovado desde 07/11/2024 Autoria única
RQN 8018/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maria Eduarda Ferreira pelo excelente trabalho que tem desempenhado à frente do bloco cirúrgico do Hospital  São Judas Tadeu. Aguardando recebimento em comissão desde 23/10/2024 Autoria única
RQN 8015/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero, por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. Requerimento deferido desde 11/02/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 7995/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os medalhistas olímpicos mineiros participantes das Olimpíadas de 2024, em especial a atleta Ana Patrícia Silva Ramos, pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei de praia. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 7991/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Presbiteriana de Governador Valadares pelos seus 107 anos de independência e 112 anos de fundação e pelos relevantes projetos missionários em prol da sociedade. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7984/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista Central de Mantena pelos 60 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7883/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Carlos Roberto Ferreira Lopes por sua reconhecida atuação em defesa do setor agrofamiliar no Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 7860/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Rebeca Rodrigues de Andrade pelos inigualáveis êxitos no exercício da ginástica artística, tornando-se a maior medalhista olímpica da história do país e uma grande inspiração e referência para todos os mineiros e mineiras, em especial as mulheres negras e periféricas. Aprovado desde 20/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3892/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos seus 150 anos de fundação e história na cidade de Ponte Nova e região. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 449/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Supermercado & Padaria Verdemar. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 7861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. Aprovado desde 09/09/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 7829/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Gilberto Kassab, pelos relevantes serviços prestados na vida pública e política, com grande impacto em Minas Gerais. Aprovado desde 09/09/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7809/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre a possível situação de desabastecimento de antirretrovirais para o tratamento do HIV e, caso comprovada, sobre a expectativa de regularização do fornecimento e os fatores que ocasionaram o desabastecimento. Aprovado desde 11/09/2024 Autoria única
RQN 7808/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possível situação de desabastecimento de antirretrovirais para o tratamento do HIV e, caso comprovada, sobre a expectativa de regularização do fornecimento e os fatores que ocasionaram o desabastecimento. Aguardando parecer em comissão desde 17/07/2024 Autoria única
RQN 7790/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1025 2023, de sua autoria, que se encontra aguardando diligência em comissão. Requerimento deferido desde 17/07/2024 Autoria única
RQN 7789/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 630 2023, de sua autoria, que aguarda diligência em comissão. Requerimento deferido desde 17/07/2024 Autoria única
RQN 7532/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais - SINPRF-MG - pelos 32 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/07/2024 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 7817/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/07/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. João Candido Portinari, professor e escritor brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à cultura brasileira. Aprovado desde 18/07/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 7601/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora - Sinpro-JF - pelos 90 anos de dedicação à luta e defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação no referido município. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 7600/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o violeiro Chico Lobo, pelos relevantes serviços prestados em prol da difusão da cultura de Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 7599/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o escritor Fernando Sabino com a instituição do ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino, conforme a Lei Federal 14794, de 5 de janeiro de 2024. Requerimento deferido desde 02/04/2025 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 7533/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinepe - pelos 77 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 7480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção - Censa - pelos 60 anos da sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 7475/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo, por seu compromisso inabalável com os mineiros, refletido em sua atuação parlamentar e dedicação incansável em prol do desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos ao longo de muitos anos. Aprovado desde 02/12/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 7453/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 10/07/2024 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 7442/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte pelos 125 anos de existência, sempre guiada pelo espírito de inovação e pelo compromisso de prestar atendimento médico a todos. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/07/2024 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 7414/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com a Santa Casa de Belo Horizonte pelos seus 125 anos de história. Proposição não recebida desde 25/06/2024 Autoria única
RQN 7269/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Olavo Bilac Pinto Neto pelas relevantes contribuições para a política do Estado. Aprovado desde 09/06/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 7087/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ciro Verner de Paula Nunes, mineiro, empresário, por sua trajetória de investimentos e criação de empregos nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e no Norte de Minas. Requerimento deferido desde 18/06/2024 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 6989/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 907 2023, de sua autoria. Requerimento deferido desde 21/05/2024 Autoria única
RQN 6988/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - pelos 56 anos de existência, celebrados em 27 de abril de 2024, e pelos relevantes serviços prestados à agricultura familiar do Estado. Requerimento deferido desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 6987/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maria Lúcia Godoy por seus 100 anos de vida e por sua relevante contribuição para a cultura musical do Brasil. Requerimento deferido desde 28/08/2024 Autoria conjunta — 37 autores
RQN 6975/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Itatiaia Ouro Preto pelos 50 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 6817/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Wander Valadares de Oliveira Júnior pela dedicação e pelo comprometimento com a educação no nosso estado. Aprovado desde 03/06/2024 Autoria única
RQN 6814/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com o 1º-Ten. BM Antônio Márcio Vaz de Sousa pelos 15 anos de serviço no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Aprovado desde 03/06/2024 Autoria única
RQN 6668/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2024 Requer seja realizado seminário legislativo no 1º semestre de 2025 para debater os desafios das gestões públicas municipais na área na saúde, em face das atribuições dos municípios na implementação e no aprimoramento do Sistema Único de Saúde, quando novos secretários de Saúde terão assumido os cargos em todo o País após as eleições municipais de 2024. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 14/05/2024 Autoria única
RQN 6758/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2024 Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ziraldo Alves Pinto, um dos mais proeminentes e queridos artistas brasileiros, no dia 6 de abril de 2024. Proposição não recebida desde 08/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 6674/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Ana Virgínia Demuner pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira, em tempo recorde. Aprovado desde 06/06/2024 Autoria única
RQN 6670/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Paulo Monteiro. Aprovado desde 03/06/2024 Autoria única
RQN 6667/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Gustavo Henrique Xavier Machado pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde. Aprovado desde 06/06/2024 Autoria única
RQN 6666/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Luís Fernando Lima pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde. Aprovado desde 06/06/2024 Autoria única
RQN 6665/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Victor de Castro Pereira pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde. Aprovado desde 06/06/2024 Autoria única
RQN 6664/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Augusta Borges Cordeiro pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde. Aprovado desde 06/06/2024 Autoria única
RQN 6663/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Eduarda Antunes pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde. Aprovado desde 06/06/2024 Autoria única
RQN 6662/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Maraíza Assis Mattar Silva pelo notável feito de contribuir para a virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde. Aprovado desde 06/06/2024 Autoria única
RQN 6661/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Aparecida Matias Rocha pelo notável trabalho à frente da equipe dos estagiários responsáveis pela virtualização do acervo processual do Juizado Especial da Comarca de Oliveira em tempo recorde. Aprovado desde 06/06/2024 Autoria única
RQN 3655/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de 2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020. Requerimento deferido desde 07/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 6517/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Dora Ney Henrique de Almeida. Aprovado desde 14/05/2024 Autoria única
RQN 6516/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Rogério Garcia Rodrigues. Aprovado desde 23/05/2024 Autoria única
RQN 6515/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ricardo Célio Bruno. Aprovado desde 23/05/2024 Autoria única
RQN 6514/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral do Estado de Minas Gerais, pelas relevantes contribuições prestadas ao Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 6508/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Francisco Antônio Lobo Leite, o violeiro Chico Lobo, pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. Aguardando parecer em comissão desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 6480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Arquivado desde 09/05/2024 Autoria conjunta — 58 autores
RQN 6365/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requer seja o Projeto de Lei 1368 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 984 2023, do deputado Enes Cândido, por não guardarem semelhança entre si. Requerimento deferido desde 16/04/2024 Autoria única
RQN 5414/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a realização de seminário legislativo para debater as perspectivas e os desafios dos municípios mineiros relativos à exploração do lítio e a possibilidade de instalação de sua cadeia produtiva. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 14 autores
RQN 6376/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA-NM - pelo aniversário de 35 anos de sua fundação e pelo muito com que tem contribuído com o desenvolvimento sustentável da Agroecologia, da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas. Requerimento deferido desde 09/04/2024 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 6367/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2024 Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - Intendência da Cidade Administrativa - pedido de providências para intervenção imediata com vistas à solução de vícios construtivos ocultos e outras anomalias nos principais elevadores da Cidade Administrativa, com fundamentação na última inspeção realizada pela empresa Vistoriar. Aprovado desde 13/06/2024 Autoria única
RQN 6366/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG - pelos 40 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 18/12/2024 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 6315/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2024 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Sylvia Regina Siqueira Bahia. Aprovado desde 23/04/2024 Autoria única
RQN 6305/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o lançamento em Minas Gerais do Plano Safra 2024/2025, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/04/2024 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 6281/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Requerimento deferido desde 26/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 4601/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a equipe da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo desenvolvimento da vacina Calixcoca, para uso no tratamento da dependência em cocaína e "crack", premiada na categoria "Destaque" do Prêmio Euro Inovação na Saúde, que foi votada por médicos de 17 países e superou 11 finalistas. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 20/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 6230/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Convívio com Portadores de Câncer do Centro de Minas Gerais pela promoção do cuidado multidisciplinar aos pacientes em tratamento oncológico, com apoio e assistência humanizada, em Curvelo e região. Aprovado desde 23/04/2024 Autoria única
RQN 6227/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr.  Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Arquivado desde 22/03/2024 Autoria conjunta — 51 autores
RQN 6186/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a receita bruta e a receita líquida dos últimos seis anos, detalhando o percentual gasto com folha de pagamento anual e o valor gasto com investimentos de novas estruturas ou renovação das estruturas já existentes, e se há estudos elaborados para locação de ativos para garantir o aumento de receita, especificando em quais municípios os ativos e bens permanecerão com a Copasa e em quais serão dos municípios. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 07/07/2025 Autoria única
RQN 6184/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com o condutor socorrista Tiago Ferreira e o técnico de enfermagem Luiz Fernando Almeida por terem realizado parto em ambulância do Samu da base de Cristais do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste. Aprovado desde 23/04/2024 Autoria única
RQN 6182/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Alfenas pelos 110 anos de excelência no ensino, relevância na região Sul de Minas e importância histórica para Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 6145/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Inter TV Grande Minas pelos 45 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 5990/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 63 anos de existência do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez de Montes Claros, a ser celebrado em 14 de março de 2024. Requerimento deferido desde 02/04/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 5931/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Grande Oriente de Minas Gerais pelos 80 anos de sua  fundação. Requerimento deferido desde 20/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 5894/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Constituição do Estado de Minas Gerais pela celebração dos seus 35 anos de promulgação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 37 autores
RQN 5873/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH. Requerimento deferido desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 5704/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital da Baleia pelos 80 anos de sua fundação. Arquivado desde 04/11/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 5537/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. Anexado desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 5536/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Galeria do Ouvidor pela celebração de seus 60 anos de história. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 5535/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf -  pelos 50 anos de sua criação, a serem completados em 16 de julho de 2024. Anexado desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 5490/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. Requerimento deferido desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 4840/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 21 anos de instituição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Brasil. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 4699/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia pela Lei Federal 11892, de 2008. Anexado desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 4697/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica em Minas Gerais, composta por IFMG, IFNMG, IFTM, IF Sul de Minas e IF Sudeste MG pelos seus 15 anos de existência. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 4696/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o sesquicentenário da Comarca de Itajubá. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 4594/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - pelos 15 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 4566/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o jubileu do Santuário de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa de Monte Sião,  que foi elevado solenemente à categoria de santuário em 5 de novembro de 1999. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 4489/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Ribeirão das Neves pelo aniversário de 70 anos de sua emancipação, ocorrida em 12 de dezembro de 1953. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 37 autores
RQN 4463/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Compor -, pelos três anos de existência a ser comemorado em 17 de setembro de 2024. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 4461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os clubes sociais negros do Estado pela defesa e promoção dos direitos da população negra e para prestar reconhecimento à relevância do seu trabalho. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 4192/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar 48º aniversário da independência da República de Angola. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 3312/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Cleitinho Azevedo por seu trabalho em defesa do povo mineiro, como parlamentar. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 55 autores
RQN 2981/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Mercado Central de Belo Horizonte pelos 95 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 2761/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Oftalmológico de Minas Gerais pelos seus 55 anos de fundação. Requerimento deferido desde 10/10/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 2509/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia pelos seus 80 anos de existência. Requerimento deferido desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 37 autores
RQN 2140/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei pelos 240 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 2137/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 8º aniversário da encíclica "Laudato Si", do Papa Francisco, sobre o cuidado com a casa comum, e a campanha Junho Verde, cujo objetivo é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações, conforme a Lei Federal 14393, de 2022. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 2093/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o jogador de futebol Vinícius Júnior pela relevante atuação no esporte, incentivo à juventude negra e em solidariedade a ele e a todas as vítimas de racismo no Brasil. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 1830/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 02/04/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 1621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, criada em 9 de junho de 1775. Requerimento deferido desde 06/05/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 1620/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a mineira Paola Antonini pela inspiração e contribuição dada por meio do Instituto Paola Antonini, que já garantiu acessibilidade e mobilidade a inúmeras pessoas com deficiência física. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 1134/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Inácio Franco pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 912/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação da Cooperativa de Produção dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari Ltda. - Coocacer. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 723/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Rotary no Brasil, a ser completado no ano de 2023. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 541/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos de criação do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 477/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Lael Vieira Varella pelos relevantes serviços prestados à população mineira em sua atuação por sete mandatos como deputado federal e pela criação do Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 254/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Adélia Luzia Prado de Freitas, mineira, nascida no Município de Divinópolis, poetisa, professora, filósofa, romancista e contista brasileira, por sua relevância para a cultura e povo mineiro e pela importância de sua obra para o movimento de valorização das mulheres. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 5719/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2024, cujo tema é "Fraternidade e amizade social" e o lema "Vós sois todos irmãos e irmãs", contido no evangelho de São Mateus, capítulo 23, versículo 8. Requerimento deferido desde 05/03/2024 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 5892/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 993 2023, de sua autoria. Requerimento deferido desde 28/02/2024 Autoria única
RQN 4591/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem. Aprovado desde 28/02/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 5697/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Daniel Vitor Lopes Souza pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 780 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5696/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Eduardo Rodrigues Silva pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e a performance, em especial na redação, em que obteve 940 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5695/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Nathalia Guimarães Ribeiro pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 920 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5694/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Arthur Silva Santos pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 880 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5693/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Evelyin Vieira Camilo pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 960 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5692/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Eduarda Teixeira pela desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e a performance, em especial na redação, em que obteve 940 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5691/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Fernando Elias Lopes de Sá pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 920 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5690/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Samara Raissa Ribeiro Rodrigues pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e a performance, em especial na redação, em que obteve 900 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5689/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Yasmin Amorim da Silva pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 920 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5688/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Luiza de Amorim Jordão Santos pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 860 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5687/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Eduardo Santos Rocha pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 760 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5686/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Washington Santos Rocha pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 840 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5685/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Iago Barbosa Ferreira pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 800 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5684/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Lara Eduarda Silva Ribeiro pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 800 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5683/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Izabele Gonçalves Martins Silva pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 820 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5682/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Bárbara Laila Leão pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 960 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5681/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Nicolas Sampaio Reis pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 960 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5680/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Raissa Alves Silveira pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 960 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5679/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Isabella Santos Fernandes pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 940 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5678/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Arthur Generoso Silva pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 940 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5677/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Ana Luiza de Moura Cordeiro pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 820 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5676/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Luan Martins Vaz de Matos pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 820 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5675/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Jayne Ferreira da Rocha pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 840 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5674/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Alice de Souza Siqueira pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 840 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Amanda Bueno Paixão pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial, na redação, em que obteve 860 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5672/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Kate Jennifer dos Santos Maciel pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 900 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5671/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Luiza Soares Nunes  pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 900 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5670/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Vitória Emanuelle Cabral Araujo pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 920 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5669/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Rômulo Barboza Nunes Junior pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 920 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5668/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Giovanna Rodrigues Lima Manini  pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 960 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5667/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com Camila Vitória Rodrigues Mendes pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e a performance, em especial na redação, em que obteve 980 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5666/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com João Guilherme de Souza Valadares pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 980 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5665/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com David Lucas R. Viana pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - 2023 e pela performance, em especial na redação, em que obteve 920 pontos. Aprovado desde 13/03/2024 Autoria única
RQN 5588/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini pelos relevantes trabalhos prestados ao Judiciário Mineiro. Requerimento deferido desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 5494/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os resultados, até o momento, do Acordo de Reparação de Brumadinho, especialmente sobre os critérios utilizados pelo acordo para realização das obras; a instituição financeira em que estão depositados os recursos financeiros e a forma de remuneração ou investimento desses recursos; o que já foi cumprido do acordo, discriminado em termos percentuais e ocasião em que foi cumprido; a existência de atraso em algum item do acordo e, em caso positivo, a previsão de seu cumprimento; os itens do acordo que ainda estão em aberto e a previsão de seu cumprimento; e as pessoas responsáveis pelo gerenciamento do cumprimento do acordo. Aprovado desde 27/03/2024 Autoria única
RQN 4605/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o cinquentenário da Neonatologia da Santa Casa de Belo Horizonte. Requerimento deferido desde 20/02/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 5511/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja formulada manifestação de repúdio à Sra. Geniana Guimarães Faria pelas declarações dadas no dia 30/1/2024, quando afirmou que "não é que o menino não aprendeu, o professor é que não ensinou"; "Nós realizamos avaliações trimestrais - uma avaliação diagnóstica no início, outra no meio do ano e outra no final [do ano letivo]. A gente vai monitorando os processos e os procedimentos dessa escola. Se os estudantes de uma turma, do 6º de língua portuguesa, tiveram o percentual de acerto muito baixo, ali eu sei que o professor não está trabalhando". Aprovado desde 08/03/2024 Autoria única
RQN 5509/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 61 autores
RQN 5493/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os resultados, até o momento, do Acordo de Reparação de Brumadinho, especialmente sobre os critérios utilizados pelo acordo para realização das obras; a instituição financeira em que estão depositados os recursos financeiros e a forma de remuneração ou investimento desses recursos; o que já foi cumprido do acordo, discriminado termos percentuais e ocasião em que foi cumprido; a existência de atraso em algum item do acordo e, em caso positivo, a previsão de seu cumprimento; os itens do acordo que ainda estão em aberto e a previsão de seu cumprimento; e as pessoas responsáveis pelo gerenciamento do cumprimento do acordo. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 01/04/2024 Autoria única
RQN 5480/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao papa Francisco, 266° papa da Igreja Católica e chefe de Estado da Cidade-Estado do Vaticano. Aprovado desde 06/05/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 5393/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 4867/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec - pelos 60 anos atividade de ensino, pesquisa, extensão, legado e tradição. Requerimento deferido desde 07/02/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 638/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL-MG -, completados em 19/3/2023, homenageando essa instituição por todos os serviços prestados à sociedade e à economia. Requerimento deferido desde 05/12/2023 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 4714/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com a Igreja Luz do Mundo Church de Curvelo pelo aniversário de 5 anos de sua inauguração. Aprovado desde 01/03/2024 Autoria única
RQN 4602/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2023 Requerem ao presidente desta Casa que lidere todos os deputados na busca pelo apoio dos deputados federais e senadores eleitos por Minas Gerais, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e, especialmente, do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, para que, em conjunto, façam gestões políticas junto à União, com a finalidade precípua de encontrar melhor solução para o pagamento da dívida do Estado. Aprovado desde 29/11/2023 Autoria conjunta — 18 autores
RQN 4593/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Marco Antônio da Silva - Kiko do Bedeschi - pela eleição como presidente da Mesa da Câmara Municipal de Barroso para o quarto ano da legislatura de 2021 a 2024. Aprovado desde 01/03/2024 Autoria única
RQN 2967/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - Ceemg. Requerimento deferido desde 07/11/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 3774/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 18 anos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Requerimento deferido desde 25/10/2023 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 4206/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/10/2023 Requerem seja formulada manifestação de apoio, solidariedade e carinho à comunidade escolar da Escola Profissional Dom Bosco pela tragédia ocorrida em 10/10/2023, que deixou uma vítima fatal e outras três feridas. Arquivado desde 04/03/2024 Autoria conjunta — 16 autores
RQN 4171/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/10/2023 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as questões que especifica relativas ao serviço de saúde mental no Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 06/07/2026 Autoria única
RQN 4136/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/10/2023 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da especificação técnica contida nas aquisições de seringas com agulhas a serem utilizadas nos hospitais e estabelecimentos públicos e privados, constante do Pregão Eletrônico nº 163/2023, Processo SEI 1320.01.0025837/2023-17, com as justificativas técnicas para a alteração da especificação desse item em face do disposto na NR-32 e a questão da vantajosidade na aquisição em relação às aquisições anteriores; e seja apresentada a planilha com dados das aquisições de seringa dos últimos cinco anos, de 2019 a 2023. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 06/07/2026 Autoria única
RQN 3992/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2023 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à cantora, compositora, instrumentista e produtora musical brasileira e atual ministra da Cultura, Margareth Menezes, pela relevante contribuição à música e à cultura brasileira, especialmente a afro- brasileira, que, por suas características, guarda significativos pontos de contato com a cultura mineira. Aguardando parecer em comissão desde 10/10/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3989/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1253 2023, de sua autoria. Requerimento deferido desde 10/10/2023 Autoria única
RQN 3975/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2023 Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público do Estado e à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências para  que sejam instaurados processo de auditoria, inquérito civil público e processo administrativo de controle interno, com a finalidade de se apurar a violação de direitos humanos da população em situação de miséria, de pobreza e de extrema pobreza decorrente das irregularidades na gestão e na aplicação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, instituído pela Lei nº 19.990, de 29/12/2011, bem como a responsabilidade administrativa, cível e criminal dos agentes envolvidos, especialmente diante da constatação dos seguintes fatos irregulares: omissão administrativa em compor e reunir o grupo coordenador do FEM para o exercício de suas atribuições de planejamento, gestão, deliberação e controle sobre as ações executadas com recursos desse fundo;  omissão administrativa referente a elaboração e aprovação do Plano Mineiro de Combate à Miséria e dos planos anuais de trabalho, contendo a discriminação das dotações orçamentárias do FEM e a demonstração da aplicação no plano das receitas;  e a aplicação dos recursos do FEM para finalidades estranhas ao combate à miséria, configurando desvio de finalidade na aplicação dos recursos, inclusive de recursos extraordinários vinculados e sem aprovação da liberação dos recursos pelo grupo coordenador do FEM; e sejam remetidos a esta Casa relatório do andamento e conclusões das respectivas apurações. Rejeitado desde 05/12/2023 Autoria conjunta — 13 autores
RQN 3174/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Edilene Lobo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Requerimento deferido desde 10/10/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 3932/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Márcio Túlio Leite Rocha, prefeito municipal de Morro da Garça, e José Maria da Silva, presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Garça, pelo destaque dado na mídia à rota Travessia da Boiada, inspirada na expedição de Guimarães Rosa, em 1952. Aprovado desde 06/12/2023 Autoria única
RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV  pela celebração de seus 70 anos de história. Requerimento deferido desde 04/10/2023 Autoria conjunta — 72 autores
RQN 3920/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1165 2023, de sua autoria. Requerimento deferido desde 04/10/2023 Autoria única
RQN 326/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Santos Anjos, no Município de Varginha, pelo centenário de sua fundação. Requerimento deferido desde 04/10/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3816/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Vicente de Paula Ferreira com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Requerimento deferido desde 27/09/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3779/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Ordem DeMolay pelos 40 anos de atividade em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12 dessa ordem. Requerimento deferido desde 27/09/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3763/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com a enfermeira Laís Olímpia Lucas Alves e o médico Murilo de Miranda Cardoso pela premiação no projeto Mellyssa, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, por usarem aplicativo de comunicação e agenda de consultas na UBS Padre Rafael de Paulo Lopes 07, no Município de Bambuí. Aprovado desde 16/11/2023 Autoria única
RQN 3176/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senar Minas pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 27/09/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3715/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/09/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o Pe. Geraldo Magela da Silva pela organização da Virada Radical, evento promovido pela Renovação Carismática Católica da Diocese de Oliveira, que ocorreu em 17 de setembro de 2023, na Escola Municipal Maria Stela Santos Assis, no Município de São Francisco de Paula. Aprovado desde 26/10/2023 Autoria única
RQN 3714/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/09/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Fernando Dayrell pelo recebimento do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmin. Aprovado desde 05/10/2023 Autoria única
RQN 3713/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/09/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o prefeito de Presidente Juscelino pelo recebimento do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmin. Aprovado desde 19/10/2023 Autoria única
RQN 3709/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2023 Requer seja o Projeto de Lei 1282 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 2537 2021, do deputado Antonio Carlos Arantes, por não guardarem semelhança entre si. Requerimento deferido desde 20/09/2023 Autoria única
RQN 3686/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Espinosa pelo seu centenário. Requerimento deferido desde 20/09/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 3601/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Fazenda e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do Convênio PJU-15.003/1994, nos termos do art 31 da Lei 11403, de 1994 (Lei do DER/MG), referente ao recebimento dos repasses vencidos, no importe de R$580.795,01, em 31/3/2021. Aprovado desde 09/04/2024 Autoria única
RQN 3600/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias pedido de informações sobre o teletrabalho na fundação, consubstanciadas em relatório detalhado das entregas realizadas no período compreendido entre março de 2020 e setembro de 2023, discriminando-se as entregas por diretoria e assessoria. Aprovado desde 27/03/2024 Autoria única
RQN 3456/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para inclusão do Povoado dos Fagundes, no Distrito de Santo Antônio do Amparo, no programa Alô, Minas!. Aprovado desde 07/11/2023 Autoria única
RQN 3455/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Filomena Camilo do Vale - Dra. Filó - pela especial dedicação de mais de 35 anos aos SUS. Aprovado desde 05/10/2023 Autoria única
RQN 3293/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Banda da Guarda Municipal de Belo Horizonte pelos 17 anos de sua fundação, a serem celebrados em 2024. Requerimento deferido desde 12/09/2023 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 3396/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/09/2023 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas à reforma da Escola Estadual Mário Campos e Silva, localizada no Município de Oliveira, bem como à construção de uma escola modular com 10 salas ao lado da quadra coberta da referida escola, para acomodar os estudantes durante o período de reforma. Aprovado desde 23/01/2024 Autoria única
RQN 3223/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - Apeminas - pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 31/08/2023 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 3362/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2023 Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre o Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, especificando a destinação do patrimônio decorrente da incorporação do plano de previdência pelo Estado, quais foram vendidos, valores de venda e aplicação dos recursos  auferidos; os bens que foram incorporados ao patrimônio do Estado e seus valores; em relação aos processos judiciais em curso, o quantitativo de processos, com indicação da respectiva numeração; o quantitativo de beneficiários, idades e o valor total desembolsado por mês, antes da suspensão dos pagamentos; os cálculos atuariais realizados quando da criação do fundo previdenciário e os cálculos que fundamentaram os valores propostos no Projeto de Lei 810 2023, bem como os créditos oriundos dos ativos líquidos ou ilíquidos do plano de previdência ao qual o optante pelo benefício assistencial renuncia, de que trata a Lei 24402 2023. Aprovado desde 17/12/2024 Autoria única
RQN 3361/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2023 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, especificando a destinação do patrimônio decorrente da incorporação do referido plano pelo Estado: os bens vendidos, o valor de venda e a aplicação dos recursos auferidos; os bens incorporados ao patrimônio do Estado e seus valores; o quantitativo e a idade dos beneficiários e o valor total desembolsado por mês antes da suspensão dos pagamentos; os cálculos atuariais realizados quando da criação do fundo previdenciário e os cálculos que fundamentaram os valores propostos no Projeto de Lei 810 2023; e os créditos oriundos dos ativos líquidos ou ilíquidos do plano de previdência a que o optante pelo benefício assistencial renuncia, de que trata a Lei 24402 2023. Aprovado desde 08/04/2025 Autoria única
RQN 3294/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2023 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão dos dados bancários referentes às transferências dos recursos públicos nas resoluções que tratam dessas transferências. Aprovado desde 12/12/2023 Autoria única
RQN 3177/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito Milton Campos pelos seus 50 anos de história, excelência e tradição. Requerimento deferido desde 29/08/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3102/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2023 Requerem seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para o agendamento da arguição pública do presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, conforme previsto na alínea "d" do inciso XXIII do art. 62 da Constituição do Estado. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 22/08/2023 Autoria conjunta — 18 autores
RQN 2952/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2023 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que não seja exigida renúncia dos assistidos ou pensionistas do liquidado Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, no que tange à ação administrativa ou judicial, ajuizada ou não, relativa à quota-parte do crédito oriundo dos ativos líquidos ou ilíquidos do referido plano, para recebimento de pagamento, nos termos da Lei 24402, de 29 de julho de 2023; e não seja exigido termo de declaração de outros rendimentos, por ausência de amparo legal. Aprovado desde 23/09/2025 Autoria única
RQN 2877/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Indústria Cerâmica Andradense S.A. - Icasa - pelos cinquenta anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 22/08/2023 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 2980/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/08/2023 Requerem seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, a Escola Municipal Miguel Rodrigues Duarte, a Escola Estadual Fernando Otávio, a Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo, a Escola Estadual Joaquim Correa e com o Colégio Cidade de Divinópolis pela classificação para a etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais. Aprovado desde 12/09/2023 Autoria conjunta — 22 autores
RQN 174/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 09/08/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 2889/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/08/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Claudio Freitas Utsch Moreira, pelos relevantes serviços prestados à frente da Delegacia de Polícia Civil de Caeté. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 02/08/2023 Autoria única
RQN 2884/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/08/2023 Requerem seja feita convocação de reunião especial para comemorar os 17 anos da sanção da Lei 11340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica. Requerimento deferido desde 02/08/2023 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 2878/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2023 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para implementar funcionalidade, nos pedidos de transferência de urgência e emergência hospitalar que utilizam o "software" de regulação assistencial (SUSfácil), que torne possível anexar imagens de exames para auxiliar os médicos das regulações na avaliação da real situação do paciente no hospital. Aprovado desde 12/12/2023 Autoria única
RQN 2774/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2023 Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que oriente as comissões da Casa no sentido de respeitar as temáticas definidas no art 102 do Regimento Interno, que estabelece as matérias de competência de cada uma delas quando da realização de audiências públicas. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 01/08/2023 Autoria conjunta — 10 autores
RQN 2671/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/07/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o Padre Sebastião Ananias Lino pelo aniversário de 27 anos de ordenação sacerdotal. Aprovado desde 31/08/2023 Autoria única
RQN 2670/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/07/2023 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam efetuados os pagamentos em atraso em favor do Município de Barbacena, conforme os números de empenhos 5.946, 5.908, 5.229, 5.783, 5.784, 5.781, 4.048, 446, 3.623, 3.727, 11.710, 11.690, 4.750 e 4.176, referentes ao ano de 2.021, bem como os de numeração 7.054, 7.582, 9.157, 5.407, 7.138, 6.309, 2.548, 5.211, 5.133, 607 e 338, referentes ao ano de 2.022, ou seja indicada a programação da ordem dos referidos pagamentos. Aprovado desde 25/10/2023 Autoria única
RQN 2649/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/07/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear José Carlos Novaes da Mata Machado pelos 50 anos do seu assassinato em função da luta pela democracia e o estado democrático de direito. Requerimento deferido desde 11/07/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 2551/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2023 Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização, com urgência, de melhorias na LMG-728, que liga os Municípios de Inimutaba a Santo Hipólito, e posterior pavimentação, uma vez que o trecho se encontra em péssimo estado de conservação. Aprovado desde 24/08/2023 Autoria única
RQN 384/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra - pelos cinquenta anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/06/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 2413/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo Sérgio Gomes dos Reis por incentivar o esporte no Município de Curvelo através de narração radiofônica e televisiva. Aprovado desde 06/07/2023 Autoria única
RQN 2317/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pelo aniversário de 248 anos. Aprovado desde 06/07/2023 Autoria única
RQN 2299/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2023 Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os motivos da retirada do Distrito de Vila Serrana, do Município de Buritis, do programa "Alô, Minas!", no mês de abril de 2023, uma vez que o referido distrito havia sido contemplado no Chamamento Público nº 01/2020, especificando-se se a infraestrutura já disponível na localidade seria incompatível com à infraestrutura de rede de telecomunicações para instalação dos equipamentos de rede de telecomunicações para ERBs, SMP e enlaces de Transmissão e Centrais (RNCs) ou se seria necessários o emprego e construção de novos equipamentos e infraestrutura da rede. Aprovado desde 16/08/2023 Autoria única
RQN 2298/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2023 Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o contrato de programa celebrado entre o Estado, o Município de Buritis e a Copasa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no referido município, especialmente sobre o faturamento bruto e o lucro líquido, o volume captado e o micromedido e o percentual de perda e o volume tratado, anualizadas de 2019 a 2022; sobre os investimentos realizados para captação, adução, rede de distribuição e reservação, de forma detalhada e atualizada de 2019 a 2022, as análises periódicas de qualidade da água de Buritis, inclusive em seus distritos, consubstanciadas em cópia dos laudos de potabilidade, de 2019 a 2022, em que conste quais atenderam ou desatenderam os limites permitidos em lei, especificando-se as providências tomadas para chegar aos níveis de potabilidade, em caso de desatendimento; e seja informado quem é o responsável pelo serviço público de abastecimento de água nos Distritos de Passa Três e Vila Serrana e se há previsão de investimentos desse serviços, pela Copasa, em ambos os distritos de Buritis, considerando-se os laudos de potabilidade de 2019 a 2022. Aprovado desde 05/09/2023 Autoria única
RQN 2270/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2023 Requer a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Requerimento deferido desde 20/06/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 2265/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/06/2023 Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam feitas, urgentemente, reformas e recuperação estrutural na Escola Estadual Professor Pinheiro Campos, no Município de Oliveira, tendo em vista a deterioração do prédio, incluindo o risco de desabamento de parte da edificação, conforme consta no Boletim de Ocorrência nº 2023.025621470-001, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Aprovado desde 29/08/2023 Autoria única
RQN 2035/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/06/2023 Requerem seja encaminhado à Federação Internacional de Futebol - Fifa - e à Confederação Brasileira de Futebol - CBF -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que adotem medidas urgentes diante do ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Junior, do Real Madrid, durante a partida contra o Valencia, na Espanha, em 21/5/2023. Aprovado desde 06/07/2023 Autoria conjunta — 23 autores
RQN 647/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Galo, iniciativa com formato pioneiro no futebol brasileiro, pelo relevante trabalho em defesa do protagonismo das mulheres e combate à violência. Requerimento deferido desde 31/05/2023 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 1818/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e inovação da Justiça em Minas Gerais. Aprovado desde 21/08/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 1819/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte por seus 124 anos de existência. Aprovado desde 29/06/2023 Autoria única
RQN 1692/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 248 2023, de sua autoria. Requerimento deferido desde 23/05/2023 Autoria única
RQN 1691/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho. Requerimento deferido desde 23/05/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 1429/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2023 Requerem a realização de seminário legislativo com a finalidade de discutir a evolução do endividamento do Estado e colher subsídios que contribuam para a melhoria da gestão pública mineira. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 02/05/2023 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 1295/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Universal nas Forças Policiais - UFP - pelos cinco anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 25/04/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 1196/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com Dom Geovane Luís da Silva por sua nomeação pelo papa Francisco como o novo bispo diocesano de Divinópolis. Aprovado desde 31/05/2023 Autoria única
RQN 1140/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o Hospital João XXIII por seu meio século de história, excelência e inovação. Aprovado desde 29/06/2023 Autoria única
RQN 1133/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Inácio Franco, por sua contribuição a Minas Gerais. Aprovado desde 21/08/2023 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 701/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/03/2023 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Severino Lopes Neto. Aprovado desde 27/04/2023 Autoria única
RQN 601/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2023 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de João Afonso Simões, em 16/3/2023. Aprovado desde 27/04/2023 Autoria única
RQN 584/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2023 Requerem seja formulada manifestação de apoio à indicação de Edilene Lobo, natural do Município de Taiobeiras, à vaga de Ministra do Supremo Tribunal Federal, diante da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, prevista para maio de 2023, e da ministra Rosa Weber, prevista para setembro deste ano, pelo reconhecimento da sua atuação profissional e da sua produção científica como advogada e professora universitária e por ser uma contribuição à paridade racial e de gênero na composição do mais importante órgão judicial do País. Aprovado desde 16/05/2023 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 225/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2023 Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 6 2019, do deputado Inácio Franco e outros. Requerimento deferido desde 15/03/2023 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 542/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2023 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Geraldo Pereira Mendonça Laranjo. Aprovado desde 31/03/2023 Autoria única
RQN 175/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3639 2022, do deputado Sávio Souza Cruz. Requerimento deferido desde 14/03/2023 Autoria única
RQN 78/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2466 2021, do deputado Professor Irineu. Requerimento deferido desde 14/03/2023 Autoria única
RQN 58/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1482 2015, do deputado Carlos Pimenta. Requerimento deferido desde 14/03/2023 Autoria única
RQN 53/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 33 2019, do deputado João Leite. Requerimento deferido desde 14/03/2023 Autoria única
RQN 51/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 23 2019, do deputado João Leite. Requerimento deferido desde 09/03/2023 Autoria única
RQN 49/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3446 2022, do deputado Gustavo Mitre. Requerimento deferido desde 09/03/2023 Autoria única
RQN 48/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2807 2021, do deputado Gustavo Mitre. Requerimento deferido desde 09/03/2023 Autoria única
RQN 47/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3408 2021, do deputado Carlos Pimenta. Requerimento deferido desde 09/03/2023 Autoria única
RQN 46/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2148 2020, do deputado Carlos Pimenta. Requerimento deferido desde 09/03/2023 Autoria única
RQN 44/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1535 2020, do deputado Carlos Pimenta. Requerimento deferido desde 09/03/2023 Autoria única
RQN 43/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 407 2019, do deputado Carlos Pimenta. Requerimento deferido desde 09/03/2023 Autoria única
RQN 42/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 370 2019, do deputado Carlos Pimenta. Requerimento deferido desde 09/03/2023 Autoria única
RQN 40/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3865 2022, do deputado Zé Reis. Requerimento deferido desde 09/03/2023 Autoria única
RQN 39/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3664 2022, do deputado Glaycon Franco. Requerimento deferido desde 09/03/2023 Autoria única
RQN 38/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3663 2022, do deputado Glaycon Franco. Requerimento deferido desde 09/03/2023 Autoria única
RQN 37/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3661 2022, do deputado Glaycon Franco. Requerimento deferido desde 09/03/2023 Autoria única
RQN 36/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3267 2021, do deputado Glaycon Franco. Requerimento deferido desde 09/03/2023 Autoria única
RQN 35/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3231 2021, do deputado Glaycon Franco. Requerimento deferido desde 07/03/2023 Autoria única
RQN 34/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1346 2019, do deputado Glaycon Franco. Requerimento deferido desde 07/03/2023 Autoria única
RQN 33/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1345 2019, do deputado Glaycon Franco. Requerimento deferido desde 07/03/2023 Autoria única
RQN 31/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3850 2013, do deputado Sávio Souza Cruz. Requerimento deferido desde 07/03/2023 Autoria única
RQN 30/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3973 2013, do deputado Sávio Souza Cruz. Requerimento deferido desde 07/03/2023 Autoria única
RQN 28/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 937 2015, do deputado Sávio Souza Cruz. Requerimento deferido desde 07/03/2023 Autoria única
RQN 27/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2849 2015, do deputado Sávio Souza Cruz. Requerimento deferido desde 07/03/2023 Autoria única
RQN 25/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 67 2021, do deputado Sávio Souza Cruz. Requerimento deferido desde 01/03/2023 Autoria única
RQN 24/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4973 2018, do deputado Sávio Souza Cruz. Requerimento deferido desde 28/02/2023 Autoria única
RQN 23/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3347 2021, do deputado Sávio Souza Cruz. Requerimento deferido desde 28/02/2023 Autoria única
RQN 283/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/02/2023 Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação da Rodovia José Roberto Pena - AMG-1615 -, que dá acesso ao Município de Cristais, que se encontra deteriorado, dificultando o acesso à localidade. Aprovado desde 25/04/2023 Autoria única
RQN 281/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/02/2023 Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para, urgentemente, recuperar os trechos da Rodovia BR-494 entre Morro do Ferro e São Tiago e entre São Tiago e Ritápolis. Aprovado desde 23/03/2023 Autoria única
RQN 280/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/02/2023 Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação atual da Rodovia MG-369, entre Campo Belo e Santana do Jacaré, tendo em vista o desabamento de um barranco às margens da rodovia, e sobre as medidas que estão sendo tomadas para a recuperação da rodovia e o prazo para resolução do problema. Aprovado desde 16/08/2023 Autoria única
RQN 279/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/02/2023 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para avaliar os impactos ambientais decorrentes do desabamento de um barranco às margens da Rodovia MGC-369, no Km 48, entre os Municípios de Campo Belo e Santana do Jacaré, e para propor medidas com vistas à recuperação ambiental da área, principalmente no que se refere ao assoreamento de um córrego que precisa ter reestabelecido seu fluxo fluvial. Aprovado desde 26/04/2023 Autoria única
RQN 20/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/02/2023 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.209/2019, do deputado Sávio Souza Cruz. Requerimento deferido desde 16/02/2023 Autoria única
RQN 250/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com a organização não governamental Humus  pela atuação no resgate de vítimas do terremoto na Turquia, em atendimento ao chamado da Organização das Nações Unidas. Aprovado desde 16/03/2023 Autoria única
RQN 248/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/02/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por compor a comitiva de militares, acionada pelo Itamaraty, para ajuda humanitária à Turquia. Aprovado desde 15/03/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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