Célia Xakriabá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 96/2026 Câmara dos Deputados | 25/08/2026 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à retirada da Defensoria Pública de Minas Gerais da Ação Civil Pública nº 5006981-44.2025.8.13.0034 que tramita na 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí/MG e trata dos impactos da mineração sobre comunidades de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, em defesa do acesso à Justiça e dos direitos das populações atingidas. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2026 | Autoria única |
| REQ 68/2026 Câmara dos Deputados | 24/06/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos a Liça Pataxoop, pela sua trajetória como educadora indígena, liderança do povo Pataxoop e pela contribuição à preservação dos saberes tradicionais, da cultura e da educação indígena. | Aguardando Providências Internas desde 30/06/2026 | Autoria única |
| REQ 67/2026 Câmara dos Deputados | 22/06/2026 | Requer Moção de Repúdio pelos 4 anos de injustiça decorrente do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira, defensores dos povos indígenas, da floresta e dos direitos humanos, ocorrido no Vale do Javari, no Amazonas. | Arquivada desde 13/07/2026 | Autoria única |
| REQ 58/2026 Câmara dos Deputados | 25/05/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Cacique Domingos Xakriabá, por sua trajetória de liderança na defesa do território, da memória ancestral e do cuidado com o povo Xakriabá no norte de Minas Gerais. | Arquivada desde 13/07/2026 | Autoria única |
| REQ 57/2026 Câmara dos Deputados | 24/05/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Zé Fiuza Xakriabá, por sua trajetória em defesa dos territórios tradicionais, da memória ancestral e dos direitos dos povos originários. | Aguardando Providências Internas desde 26/05/2026 | Autoria única |
| REQ 56/2026 Câmara dos Deputados | 24/05/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Eric Terena, comunicador, ativista climático, DJ e artista indígena, por sua contribuição à comunicação indígena contemporânea, à valorização das culturas originárias e à defesa da justiça climática, dos territórios indígenas e dos direitos dos povos originários. | Arquivada desde 22/06/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2026 Câmara dos Deputados | 24/05/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Gean Pankararu, cantor e compositor indígena, por sua contribuição à música contemporânea e ao fortalecimento da presença originária nos espaços culturais e artísticos do Brasil. | Arquivada desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 54/2026 Câmara dos Deputados | 24/05/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Djuena Tikuna, cantora, jornalista, ativista, produtora cultural e documentarista indígena do povo Tikuna, por utilizar a arte como ferramenta de valorização das culturas indígenas, da ancestralidade e da defesa dos direitos dos povos originários. | Arquivada desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 53/2026 Câmara dos Deputados | 24/05/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos Brô MCs, primeiro grupo de rap indígena do mundo a cantar na língua nativa, por sua contribuição à valorização da juventude indígena por meio da cultura do rap. | Arquivada desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2026 Câmara dos Deputados | 24/05/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplausos à Mídia Ninja, pelo compromisso e trajetória na democratização da comunicação e na visibilização das lutas dos povos indígenas, quilombolas, tradicionais e dos movimentos populares do Brasil. | Arquivada desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 51/2026 Câmara dos Deputados | 24/05/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Sueli Maxakali, por sua trajetória de valorização da cultura, da língua e dos saberes ancestrais do povo Tikm?’?n-Maxakali, e por sua atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas, das mulheres indígenas e dos territórios tradicionais. | Aguardando Providências Internas desde 26/05/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2026 Câmara dos Deputados | 24/05/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplausos à Mídia Indígena, pela trajetória e compromisso com a comunicação indígena no Brasil e pelas campanhas “Brasil Indígena, Terra Demarcada” e “Brasil Merece Respeito”, em defesa dos povos originários e dos territórios tradicionais. | Arquivada desde 22/06/2026 | Autoria única |
| REQ 49/2026 Câmara dos Deputados | 24/05/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplausos a Marina Sena, por sua trajetória artística e por seu compromisso com a valorização das culturas populares, das ancestralidades e da diversidade dos povos do Brasil. | Arquivada desde 22/06/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplausos a Edgar Kanaykõ Xakriabá, por sua contribuição à arte, à valorização das cosmologias dos povos originários e ao fortalecimento das epistemologias indígenas por meio da fotografia, do audiovisual e da pesquisa. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 54/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplausos à Milena Moreira Laje, pela representatividade das mulheres de Minas Gerais por meio de sua trajetória de vida. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 53/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplausos à Ana Paula Renault, por sua contribuição à comunicação brasileira, à valorização do debate público e à defesa dos direitos de grupos historicamente vulnerabilizados por meio da mídia, da comunicação digital e de sua atuação pública. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplausos à Conceição Evaristo, por sua contribuição à literatura brasileira, à valorização da cultura negra e à promoção de reflexões sociais por meio da escrita e da educação. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 51/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER aprovação de Moção de Aplausos a Xamã, por sua contribuição à cultura hip-hop e à música brasileira, pela valorização das juventudes periféricas e pela promoção de debates sobre desigualdade social, identidade e direitos humanos por meio da arte. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplausos à Coral, pela sua contribuição à cena cultural independente, às expressões artísticas dissidentes e à valorização da liberdade e da arte como instrumento de transformação social. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 49/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER moção de aplausos a Mano Brown, por sua contribuição à cultura rap brasileira, à valorização das periferias e à promoção de reflexões sociais por meio da música, da arte e da comunicação popular. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 48/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER aprovação de Moção de Aplausos ao Djonga, por sua contribuição à cultura rap brasileira, à valorização das periferias e à promoção de reflexões sociais por meio da música, da arte e da comunicação popular. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 47/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Roberto Andrés, Urbanista, professor da UFMG. Um dos fundadores da Revista Pise a Grama e colaborador da Revista Piauí. Autor de A Razão dos Centavos e articulador do Festival do Onça, pela sua contribuição à educação ambiental, à valorização da biodiversidade e à construção de iniciativas culturais comprometidas com a preservação dos territórios e da vida. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 46/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Marina Sena, pela sua contribuição à valorização da cultura mineira e das expressões artísticas populares, projetando Minas Gerais nacional e internacionalmente por meio de uma produção artística comprometida com diversidade, liberdade e inovação cultural. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 45/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Maria Gadú, por sua atuação em defesa dos povos indígenas, pela valorização das culturas originárias e por sua contribuição ao fortalecimento dos debates sobre direitos indígenas, justiça socioambiental e preservação dos territórios tradicionais por meio da arte e da atuação pública. | Arquivada desde 16/06/2026 | Autoria única |
| REQ 45/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos ao grupo As Meninas de Sinhá, pela sua contribuição à preservação da cultura popular, da memória coletiva e das tradições musicais afro-brasileiras, promovendo arte, cuidado comunitário e valorização do envelhecimento digno. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 44/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Tomás Gonzaga, da A Autêntica, pela sua contribuição ao fortalecimento da música independente, da diversidade cultural e da democratização do acesso à cultura em Belo Horizonte. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 44/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER aprovação de Moção de Aplausos a Davi Kopenawa, por sua trajetória em defesa dos povos indígenas, dos territórios tradicionais e da floresta, e por sua contribuição literária à valorização das cosmologias indígenas. | Arquivada desde 23/06/2026 | Autoria única |
| REQ 43/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Scheylla Bacellar, do Coletivo Mulheres da Quebrada, pela sua atuação no fortalecimento do protagonismo das mulheres da periferia, das redes de cuidado e da luta por justiça climática, social e racial. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 43/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Mãe Efigênia do Kilombo Manzo, pela sua trajetória de defesa das tradições de matriz africana, da ancestralidade afro-brasileira e dos territórios tradicionais em Minas Gerais. | Arquivada desde 02/07/2026 | Autoria única |
| REQ 42/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Pajé Analice Tuxá, pela sua contribuição à preservação da espiritualidade indígena, da ancestralidade dos povos originários e da retomada dos territórios tradicionais. | Arquivada desde 13/07/2026 | Autoria única |
| REQ 42/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Tim, do projeto Espanta Crise, pela sua atuação na promoção da cultura popular, da economia solidária e das redes coletivas de solidariedade e ocupação cultural dos territórios urbanos. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Lukas du Palko, do projeto Palco Aberto, pela sua contribuição ao fortalecimento da cena artística independente, da cultura periférica e da democratização do acesso à arte em Belo Horizonte. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Renegado, pela sua contribuição à música brasileira, à cultura periférica e ao fortalecimento das expressões artísticas negras e populares de Minas Gerais. | Arquivada desde 23/06/2026 | Autoria única |
| REQ 40/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Russo APR, do Coletivo Terra Firme, pela sua atuação no fortalecimento da comunicação popular, da cultura periférica e das redes comunitárias em Minas Gerais. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 40/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Sérgio Pererê, pela sua contribuição à música brasileira, às culturas afro-mineiras e à valorização da ancestralidade negra e indígena por meio da arte e da cultura popular. | Arquivada desde 16/06/2026 | Autoria única |
| REQ 39/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Eloy Terena, pela sua atuação na advocacia indígena e no Ministério dos Povos Indígenas, em defesa dos direitos dos povos indígenas, da justiça climática e da proteção dos territórios tradicionais. | Arquivada desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 39/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Kdu dos Anjos, fundador do Lá da Favelinha, pela sua trajetória de fortalecimento da cultura periférica, da juventude das favelas e da arte como instrumento de transformação social. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 38/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Fran Glam Glam, pela sua contribuição à cultura LGBTQIAPN+, à cena ballroom e às expressões artísticas periféricas e dissidentes em Minas Gerais, fortalecendo a diversidade cultural e os direitos humanos. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 38/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Daru Tikuna, pela sua contribuição à valorização da arte indígena, da ancestralidade dos povos originários e das expressões comprometidas com a defesa dos territórios tradicionais. | Arquivada desde 02/07/2026 | Autoria única |
| REQ 37/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Lucinha Alvarez, do Coletivo Teia – Tecendo Fios de Um Direito, pela sua atuação em defesa dos direitos humanos e do fortalecimento das redes populares de cuidado e proteção comunitária. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 37/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Camilo Gan, do Bloco Afro Magia Negra, pela sua contribuição à valorização da cultura afro-brasileira, da educação antirracista e das tradições negras de Belo Horizonte. | Arquivada desde 16/06/2026 | Autoria única |
| REQ 36/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Shirley Krenak, pela sua histórica atuação na defesa dos direitos das mulheres indígenas, do Rio Watu e da comunicação social. | Arquivada desde 22/06/2026 | Autoria única |
| REQ 35/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Wasady Xakriabá, pela sua atuação no fortalecimento da juventude indígena e da luta em defesa dos direitos dos povos originários e da justiça climática. | Arquivada desde 13/07/2026 | Autoria única |
| REQ 34/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos ao Pajé Deda Xakriabá, pela sua trajetória de preservação dos saberes ancestrais, da espiritualidade indígena e do cuidado com o povo Xakriabá. | Arquivada desde 06/07/2026 | Autoria única |
| REQ 33/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Claudia Mayorga, brigadista florestal, pela sua atuação em defesa da justiça climática, da preservação ambiental e do enfrentamento aos incêndios florestais em Minas Gerais. | Arquivada desde 16/06/2026 | Autoria única |
| REQ 32/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Mãe Ione, do Kilombo Souza, pela sua atuação na preservação da memória ancestral afro-brasileira e no fortalecimento das redes comunitárias de resistência e cuidado nos territórios periféricos de Minas Gerais. | Arquivada desde 23/06/2026 | Autoria única |
| REQ 31/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Rainha Belinha, pela sua histórica contribuição à preservação do Congado e das tradições afro-mineiras, fortalecendo a ancestralidade e a memória dos povos tradicionais de Minas Gerais. | Arquivada desde 02/07/2026 | Autoria única |
| REQ 30/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Makota Cássia Kidoialê, do Kilombo Manzo, pela sua trajetória na defesa dos territórios quilombolas, das religiões de matriz africana e da justiça climática e racial em Minas Gerais. | Arquivada desde 16/06/2026 | Autoria única |
| REQ 29/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Gláucia, do Kilombo Família Souza, pela sua trajetória de defesa dos territórios quilombolas e de fortalecimento da cultura e da valorização das identidades negras e populares em Minas Gerais. | Arquivada desde 16/06/2026 | Autoria única |
| REQ 38/2026 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Requer aprovação de Moção de Aplausos às catadoras de materiais recicláveis em reconhecimento à sua importância na luta climática e ambiental, com destaque para as mulheres catadoras de Pirapora, Sarzedo, Mário Campos, Sabará, Diamantina, Juruaia, Poços de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Piranguçu, Nepomuceno, São Lourenço e da região Metropolitana de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 30/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem a Mre Gavião, fotógrafo, comunicador e cinegrafista indígena brasileiro, reconhecido nacionalmente por sua atuação na cobertura audiovisual dos povos originários e por sua trajetória dedicada à valorização, visibilidade e defesa das lutas, culturas e vozes dos povos indígenas no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2446/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 28ª assinatura de 32 |
| REQ 21/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer Moção de Aplausos ao 22º Acampamento Terra Livre – ATL 2026, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, realizado em Brasília dos dias 05 ao 11 de abril, pela sua histórica contribuição à defesa dos direitos dos povos indígenas, da democracia e da vida. | Arquivada desde 22/04/2026 | Autoria única |
| REQ 13/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer moção de pesar pelo falecimento de Adriana Araújo, cantora e compositora, referência do samba mineiro e liderança cultural da comunidade da Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte, que ancestralizou em 02 de março de 2026. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 08/02/2026 | Requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, por sua inestimável atuação que garantiu uma presença e participação histórica dos povos indígenas na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil. | Arquivada desde 12/02/2026 | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara dos Deputados | 15/12/2025 | Requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, por sua inestimável atuação que garantiu uma presença e participação histórica dos povos indígenas na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil. | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 104/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, pela sua atuação como expoente da liderança das mulheres nos espaços de decisão global e pela garantia da voz e da presença histórica dos povos indígenas e seus saberes ancestrais na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 99/2025 Câmara dos Deputados | 25/11/2025 | Requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, por sua inestimável atuação e trajetória em defesa do meio ambiente e pela liderança exemplar na condução da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 92/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos, pelo falecimento de Christina Maciel Oliveira, vítima de transfeminicídio no Município de Belo Horizonte, em Minas Gerais. | Arquivada desde 12/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 85/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos, pelo falecimento de Rubi Guajajara, mulher transexual indígena, no Município de Arame, no Maranhão. | Arquivada desde 12/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 71/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, que revoga integralmente a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental – LAP), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC. | Arquivada desde 12/03/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 70/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer moção de repúdio contra o modelo de exploração predatória de lítio e mineração no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que vem violando direitos fundamentais, ameaçando a integridade ambiental da região e impactando de maneira desproporcional a vida das mulheres negras, indígenas, quilombolas e camponesas. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer Moção de Louvor às mulheres lésbicas e sapatonas do Brasil e suas organizações coletivas pela contínua luta por visibilidade, direitos, dignidade e justiça, ainda pouco reconhecidas. | Arquivada desde 12/03/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 65/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer moção de pesar pelo falecimento de Laina Santana Costa Guedes, 37 anos, mãe de duas filhas que foi assassinada a golpes de marreta na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, pelo companheiro Ramon de Jesus Guedes na frente das filhas do casal e dentro de casa. | Arquivada desde 12/03/2026 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 62/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer moção de pesar pelo falecimento de Maria Helena do Nascimento Bastos, sua filha Mariana Bastos da Silva e Alexsandra Oliveira Suzart, encontradas no último sábado, 16 de agosto do corrente ano na cidade de Ilhéus, Bahia. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 61/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer Moção de Louvor à Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), ao Conselho Nacional de Trabalhadoras Domésticas (CNTD), ao XIII Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas a se realizar de 19 a 24 de agosto do corrente ano e as mulheres que constroem todos os dias a luta das trabalhadoras domésticas desse país. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 58/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer Moção de Louvor à IV Marcha das Mulheres Indígenas e I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas de 02 a 08 de agosto do corrente ano. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Requer moção de pesar pelo falecimento de Yape Re Anambé Guajajara, adolescente indigena de 17 anos que faleceu no dia 22 de junho de 2025 com denúncia de violência obstétrica no Hospital Materno Infantil de Marabá, no Pará. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer Moção de Solidariedade à empresária Renata Coan Cudh, vítima de estupro pelo motorista de aplicativo Edilson Florêncio da Conceição, ocorrido em 19 de janeiro deste ano. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer Moção de Solidariedade à ministra do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo, em razão do episódio de racismo, ocorrido no 25º Seminário Ética na Gestão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no dia 16 de maio. | Arquivada desde 12/03/2026 | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer Moção de Solidariedade à deputada federal Jandira Feghali, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida na Comissão de Cultura desta Casa, no dia 21 de maio | Arquivada desde 12/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1512/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 1303/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer aprovação de Moção de Aplausos para Tuíre Kayapó, a ativista indígena amazonense Tuíre Kayapó,liderança histórica na defesa dos direitos dos povos originários. | Arquivada desde 23/05/2025 | Autoria única |
| REQ 3983/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à declaração da Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) feita durante uma sessão no Senado na última quarta-feira (18), em que imputou aos Brigadistas Florestais a responsabilidade pelos incêndios florestais criminosos que devastam várias regiões do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 25/09/2024 | Autoria única |
| REQ 43/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer aprovação de Moção de Aplausos para Tuíre Kayapó, a ativista indígena amazonense Tuíre Kayapó, liderança histórica na defesa dos direitos dos povos originários. | Arquivada desde 02/09/2024 | Autoria única |
| REQ 2497/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 27 |
| REQ 68/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer Moção de Aplausos pela destacada contribuição de Benedita da Silva à política brasileira. | Arquivada desde 13/08/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer aprovação de Moção de Aplausos para Antônio Bispo dos Santos, conhecido como Nêgo Bispo, em reconhecimento a sua trajetória e incomensurável contribuição ao pensamento nacional e à cultura afrobrasileira, à causa quilombola e contracolonialista no Brasil. | Arquivada desde 11/04/2024 | Autoria única |
| REQ 1588/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.