Célia Xakriabá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 4424/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Solicita informações à Excelentíssimo Ministro de Estado do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca da certificação de produtos e serviços com menor impacto socioambiental instituída por meio do Programa “Selo Verde Brasil” (Decreto n° 12.063/2024). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3454/2024 Câmara dos Deputados | 18/09/2024 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca da atuação da Força Nacional frente aos ataques aos povos indígenas, principalmente no que diz respeito à morte do jovem Guarani Kaiowá no dia 18/09/2024 na T.I. Nhanderu Marangatu. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/10/2024 | Autoria única |
| RIC 3432/2024 Câmara dos Deputados | 13/09/2024 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, em Cali, na Colômbia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3431/2024 Câmara dos Deputados | 13/09/2024 | Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, em Cali, na Colômbia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3430/2024 Câmara dos Deputados | 13/09/2024 | Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, em Cali, na Colômbia. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 16/10/2024 | Autoria única |
| RIC 3429/2024 Câmara dos Deputados | 13/09/2024 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que será realizada entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, em Cali, na Colômbia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3271/2024 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca da efetividade da Instrução Normativa GM/MAPA 2/2008 que estabelece a distância mínima para autorizar a aplicação aérea de agrotóxicos a depender de critérios pré-definidos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 2958/2024 Câmara dos Deputados | 01/08/2024 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca os ataques recentes aos povos indígenas Avá-Guarani e Guarani Kaiowá no oeste do Oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul, respectivamente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2572/2023 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, acerca do rastreamento ilegal de celulares de adversários políticos de Jair Bolsonaro pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). | Aguardando Designação de Relator(a) desde 20/10/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| RIC 1763/2023 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Requer ao Ministério da Defesa informações acerca do custo do envio de cestas básicas às comunidades indígenas Yanomami. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1062/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informações acerca dos convênios celebrados durante a gestão da Ministra Damares Alves (janeiro de 2019 a agosto de 2022) com entidades filantrópicas que tenham como objeto a assistência social em terras indígenas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/07/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 818/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer, do Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca do Concurso Público da PRF 2021 e sobre a necessidade de Medida Provisória em caráter de urgência para a criação e provimento de cargos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/07/2023 | Autoria única |
| RIC 699/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Solicita informações ao Excelentíssimo Secretário das Relações Institucionais acerca da realização da Cúpula da Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/06/2023 | Autoria única |
| RIC 698/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores acerca da realização da Cúpula da Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/07/2023 | Autoria única |
| RIC 390/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer, do Ministro dos Transportes, informações acerca da obra de asfaltamento da BR-135 no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi no Norte de Minas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 371/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer ao Ministério das Comunicações informações sobre os motivos que ensejaram a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira em recente viagem do Senhor Ministro Juscelino dos Santos Rezende Filho à cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| RIC 370/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações detalhadas sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo Sr. Juscelino Filho para viagem à cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.