Célia Xakriabá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 65/2025 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Permite o uso de instrumentos musicais por povos indígenas, comunidades tradicionais e grupos culturais populares em manifestações culturais realizadas nos espaços sob responsabilidade da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 22/08/2025 | Autoria única |
| PRC 36/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Concede ao Sr. Russell Alan Mittermeier o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 09/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| PRC 22/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/03/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| PRC 91/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Atribui ao Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados o nome de “Mário Juruna”. | Aguardando Encaminhamento desde 11/07/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.