Carlos Mosconi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 7406/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2014 | REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS 32 FINALISTAS DO PRÊMIO ODM MINAS. | APROVADO desde 09/04/2014 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 5289/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À CNBB, À OAB, AO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, À FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS, AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE E AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PELA APRESENTAÇÃO DE 1406000 ASSINATURAS VISANDO À APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE EXIGE O INVESTIMENTO DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO NA SAÚDE. | APROVADO desde 05/11/2013 | Autoria única |
| RQN 4798/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR TONINHO PINHEIRO, DEPUTADO FEDERAL, PELA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E PELO CORAJOSO GESTO NO PLENÁRIO DA CÂMARA FEDERAL, QUANDO DENUNCIOU A NÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE PÚBLICA, APROVADOS EM ORÇAMENTO. | APROVADO desde 17/06/2013 | Autoria única |
| RQN 4015/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2012 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SICOOB CENTRAL CECREMGE E AO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS PELO ANO INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO, COMEMORADO EM 2012. | APROVADO desde 25/03/2013 | Autoria única |
| RQN 3579/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2012 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 8989, DE 1995, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPI PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DO ART 72, IV, DA LEI FEDERAL 8383, DE 1991, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IOF PARA ESSAS PESSOAS, A FIM DE QUE ESSES BENEFÍCIOS SEJAM ESTENDIDOS AOS PARKINSONIANOS. | APROVADO desde 31/10/2012 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 3282/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2012 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 11/07/2012 | Autoria conjunta — 20 autores |
| RQN 3281/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2012 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 11/07/2012 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 2432/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/2012 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA PELA INICIATIVA DE COLHER ASSINATURAS VISANDO À APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE PROPÕE O INVESTIMENTO DE 10% DA RECEITA BRUTA CORRENTE DA UNIÃO NA SAÚDE PÚBLICA E PELO LANÇAMENTO DA FRENTE NACIONAL POR MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE. | APROVADO desde 13/03/2012 | Autoria única |
| RQN 1907/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/11/2011 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR DRAUZIO VARELLA, EM RAZÃO DE SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA "FANTÁSTICO" DE 13 11 2011, EM QUE SE TRATOU DE CAMPANHA PELA ERRADICAÇÃO DO FUMO. | APROVADO desde 26/12/2011 | Autoria única |
| RQN 937/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2011 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 05/07/2011 | Autoria conjunta — 74 autores |
| RQN 245/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/03/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FACULDADE DE MEDICINA DA UFMG POR SEU CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 11/04/2011 | Autoria única |
| RQN 4890/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DO SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR, AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. | APROVADO desde 23/11/2009 | Autoria conjunta — 62 autores |
| RQN 4023/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2009 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 31/07/2009 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 4022/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2009 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO IRANI BARBOSA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 14/07/2009 | Autoria conjunta — 24 autores |
| RQN 3187/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/12/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. GERALDO CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, POR SEU DESEMPENHO NO CARGO, PELA INAUGURAÇÃO DA SEDE DESSE ÓRGÃO E PELO FATO DE ESSA CASA TER CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POUSO ALEGRE AO VICE-GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, APROVANDO PROPOSTA DA VEREADORA VIRGÍLIA ROSA. | APROVADO desde 09/03/2009 | Autoria única |
| RQN 2196/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES POR ELA EFETIVADAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 17/06/2008 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 2195/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 10/06/2008 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQN 989/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DO TRÁFEGO AÉREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM MINAS GERAIS. | APROVADO desde 18/10/2007 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 684/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/06/2007 | REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. AUGUSTO NARDES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMANDO-O DA PÉSSIMA QUALIDADE DO SERVIÇO EXECUTADO NA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE ANDRADAS A POÇOS DE CALDAS (BR-146). | APROVADO desde 27/06/2007 | Autoria única |
| RQN 154/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2007 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO SR. ALBERT ARNOLD GORE JR., VICE-PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, PELO TRABALHO REALIZADO, NO PERÍODO DE 1993 A 2001, NA ÁREA DO ATIVISMO ECOLÓGICO E AMBIENTAL. | APROVADO desde 09/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.