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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 10 no total

Leonardo Mattos

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4310/2006 Câmara dos Deputados 05/09/2006 Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3653, de 1997. Arquivada desde 05/09/2006 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 3681/2006 Câmara dos Deputados 14/02/2006 Requer regime de urgência para apreciação do PL nº.6585/2006, que "reconhece o exercício da atividade profissional de Grafologia". Arquivada desde 23/03/2006 Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 3013/2005 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.692/2004 Arquivada desde 06/07/2005 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 2579/2005 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4153/04 que"dispõe sobre a realização de exame de corpo de delito em vítimas de violência sexual em hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS" Arquivada desde 17/03/2005 Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 2578/2005 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 1963/03 que "torna obrigatório a vacinação contra a rubéola de mulheres em idade fértil" Arquivada desde 14/01/2011 Coautoria — 5ª assinatura de 9
REQ 2577/2005 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4293/04 que "Declara Patronesse do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro." Arquivada desde 17/03/2005 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 2576/2005 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 62/99 que "Altera os artigos 482, 483 e 468 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Arquivada desde 14/01/2011 Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 2538/2005 Câmara dos Deputados 02/03/2005 Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 4845/2005 do Senado Federal Arquivada desde 14/01/2011 Coautoria — 6ª assinatura de 12
REQ 1695/2004 Câmara dos Deputados 31/03/2004 Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004. Arquivada desde 19/03/2015 Coautoria — 96ª assinatura de 263
REQ 1323/2003 Câmara dos Deputados 28/10/2003 Requer regime de urgência na apreciação dos projetos de lei que especifica. Arquivada desde 17/03/2015 Coautoria — 46ª assinatura de 147

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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