Leonardo Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 4328/2004 Câmara dos Deputados | 30/11/2004 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a criação da Agência Nacional de Seguros - ANASEG. | Arquivada desde 31/01/2005 | Autoria única |
| INC 1169/2003 Câmara dos Deputados | 11/11/2003 | Sugere ao Ministro da Justiça a criação do Catálogo Nacional de Símbolos de Acessibilidade para as Pessoas Portadoras de Deficiência. | Arquivada desde 08/12/2003 | Autoria única |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 135ª assinatura de 319 |
| INC 554/2003 Câmara dos Deputados | 03/06/2003 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Secretário Especial dos Direitos Humanos, a urgente regulamentação da Lei nº 10.098, de dezembro de 2000, que " estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências". | Arquivada desde 17/11/2003 | Autoria única |
| INC 347/2003 Câmara dos Deputados | 15/04/2003 | Sugere ao Ministro da Cultura a urgente adoção de providências para o reparo de danos causados por incêndio ocorrido na cidade de Ouro Preto - MG e medidas para proteção de Patrimônio Histórico da Humanidade. | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| INC 318/2003 Câmara dos Deputados | 15/04/2003 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a apresentação em esfera internacional de proposta de acordo para a prevenção e a punição da biopirataria, incluindo o não reconhecimento de patente em caso de obtenção por meios ilícitos ou fraudulentos. | Enviada ao Arquivo desde 15/05/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.