Leonardo Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2962/2005 Câmara dos Deputados | 20/05/2005 | Nos termos regimentais, solicito a Vossa Excelência determinar as providências necessárias, visando à apensação dos seguintes projetos de lei: 664/03, 4311/04, 4180/04, 1966/03, 4567/04, 3774/04, 3250/04, 2574/00 (3115/00, 5690/01, 3249/04) ao Projeto de Lei nº 3638/00, "que institui o estatuto do portador de necessidades especiais e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 14/06/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1788/2004 Câmara dos Deputados | 04/05/2004 | Requer a apensação do projeto de lei nº 2.840/03 ao projeto nº 2.462/03. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2004 | Autoria única |
| REQ 1700/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requer a apensação do projeto de lei nº 2.840/03 ao projeto nº 2.426/03. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.