Leonardo Mattos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3396/2005 Câmara dos Deputados | 01/11/2005 | Requer a constituição de Comissão Externa para a apuração de denúncias de lançamento de resíduos industriais tóxicos nas águas do Rio São Francisco e seus afluentes. | Arquivada desde 13/01/2011 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2573/2005 Câmara dos Deputados | 09/03/2005 | Requer a constituição de Comissão Externa para a apuração das mortes de indígenas por desnutrição e falta de atendimento médico | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 1969/2004 Câmara dos Deputados | 23/06/2004 | Requer a constituição de Comissão Externa para a apuração de incidentes ambientais ocorridos no Município de Vazante - MG. | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.