Paulo Abi-ackel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 1429/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal e do art. 115, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça . informações com o seguinte teor: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 433/2015 Câmara dos Deputados | 05/05/2015 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a situação de implementação dos dispositivos da Portaria no 2.488, de 24 de outubro de 2011, sobre a carga horária de médicos na Estratégia Saúde da Família (ESF). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 384/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. Helder Zahluth Barbalho, sobre o aumento de pagamento do Seguro Pescador Artesanal, também conhecido como Bolsa Defeso, ou bolsa pesca, em todo o Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 141/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, sobre o percentual autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente ao reajuste das tarifas de energia elétrica e o percentual solicitado pelas Companhias Energéticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 139/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, sobre a real situação das obras de reforma do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 662/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações sobre os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação - MEC às Escolas Públicas brasileiras, com vistas a elaborar uma possível ação legislativa nesta área. | Arquivada desde 13/09/2011 | Autoria única |
| RIC 507/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 506/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Polícia Rodoviária Federal. | Arquivada desde 09/06/2011 | Autoria única |
| RIC 505/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Agência Nacional da Saúde - ANS. | Arquivada desde 31/05/2011 | Autoria única |
| RIC 504/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio do DENATRAN e do CONTRAN. | Arquivada desde 09/06/2011 | Autoria única |
| RIC 503/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio do Comando da Marinha do Brasil. | Arquivada desde 21/06/2011 | Autoria única |
| RIC 502/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear. | Arquivada desde 29/06/2011 | Autoria única |
| RIC 501/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear. | Arquivada desde 09/06/2011 | Autoria única |
| RIC 500/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. | Arquivada desde 21/06/2011 | Autoria única |
| RIC 499/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Eletrobrás, Eletronuclear e Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. | Arquivada desde 09/06/2011 | Autoria única |
| RIC 498/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear. | Arquivada desde 09/06/2011 | Autoria única |
| RIC 497/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - INP, das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e da Nuclebás Equipamentos Pesados S/A - Nuclep. | Arquivada desde 09/06/2011 | Autoria única |
| RIC 404/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro da Saúde informações sobre as denúncias de fraude no Sistema Único de Saúde - SUS veiculadas pela mídia. | Arquivada desde 07/06/2011 | Autoria única |
| RIC 347/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações por meio da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - sobre a prorrogação, por mais 25 (vinte e cinco) anos, do Encargo RGR - Reserva Global de Reversão - constante na Medida Provisória 517. | Arquivada desde 17/05/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.