Emenda de Plenário (EMP) · 12 no total

Paulo Abi-ackel

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 12 Câmara dos Deputados	09/03/2021	Inclui o Fundo Nacional de Assistência Social no art. 167, IV, "m", 5.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 19ª assinatura de 31
EMP 30/2013 Câmara dos Deputados	04/06/2013	Dá nova redação aos itens 2 e 3 da alínea b do inciso I do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
EMP 311/2009 Câmara dos Deputados	17/09/2009	Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 269/2009 Câmara dos Deputados	17/09/2009	Cria o Fundo Social – FS, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 92/2009 Câmara dos Deputados	17/09/2009	Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 91/2009 Câmara dos Deputados	17/09/2009	Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 90/2009 Câmara dos Deputados	17/09/2009	Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 89/2009 Câmara dos Deputados	17/09/2009	Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 88/2009 Câmara dos Deputados	17/09/2009	Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 87/2009 Câmara dos Deputados	17/09/2009	Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 86/2009 Câmara dos Deputados	17/09/2009	Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – PETRO-SAL, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 15/2007 Câmara dos Deputados	25/09/2007	Emenda de Plenário nº 15.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.