Paulo Abi-ackel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações. | Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações. | Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Modifica-se o §2º-A do art. 457, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452 de 1943, incluído pelo art. 86 do PLV | Aguardando Providências Internas desde 15/07/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Dê-se a seguinte redação ao art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, modificado pelo art. 18 do PLV. | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Dá nova redação ao art. 18 do PLV | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021 | Primeira assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.