DR. Sergio Bento
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLOCM 18/2020 Câmara Municipal de Iturama (MG) | 27/08/2020 | Dá denominação que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| PLOCM 41/2019 Câmara Municipal de Iturama (MG) | 28/11/2019 | Institui no Município de Iturama a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOCM 23/2018 Câmara Municipal de Iturama (MG) | 06/08/2018 | "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "BLITZ DO IPVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLOCM 17/2018 Câmara Municipal de Iturama (MG) | 16/04/2018 | DENOMINA-SE DE "MIGUEL ALCIDES LOPES", A ATUAL "RUA 15", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOCM 4/2018 Câmara Municipal de Iturama (MG) | 16/01/2018 | "ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1° DA LEI N°4.613, DE 08 DE MARÇO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLOCM 24/2017 Câmara Municipal de Iturama (MG) | 10/10/2017 | Declara de Utilidade Pública o "SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITURAMA- SEPUM". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLOCM 23/2017 Câmara Municipal de Iturama (MG) | 12/09/2017 | Denomina-se de "Dr. JURJUS ANDRAUS GASSANI" a Unidade de Pronto Atendimento a ser implantado nesta cidade, que menciona. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLOCM 14/2017 Câmara Municipal de Iturama (MG) | 11/05/2017 | Institui o dia da Consciência Negra no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Iturama (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.