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PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) · 26 no total

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Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 31/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 07/10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PAULO HENRIQUE MENDES TERRINHA - PAULO TERRINHA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 24, de 28 de outubro de 2025
Autoria única
PR 11/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 06/05/2025 ALTERA O INCISO XIII DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. Situação não informada pela Casa Coautoria
PR 7/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 18/03/2025 DENOMINA SALA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA FLEURY ROSA, O SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 4, de 03 de junho de 2025
Coautoria
PR 5/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 11/02/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE CONTAGEM/MG. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2, de 25 de março de 2025
Coautoria
PR 3/2025 Câmara Municipal de Contagem (MG) 04/02/2025 ACRESCE O INCISO XIII, AO ARTIGO 91, INCISO XIII, AO ARTIGO 96 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Coautoria
PR 58/2024 Câmara Municipal de Contagem (MG) 12/11/2024 INCLUI O INCISO IV AO ART. 25 E ALTERA O INCISO II DO ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 57, de 10 de dezembro de 2024
Coautoria
PR 7/2024 Câmara Municipal de Contagem (MG) 19/03/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO DUNDÁ DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 6, de 16 de abril de 2024
Autoria única
PR 6/2024 Câmara Municipal de Contagem (MG) 19/03/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORARÁRIA AO SENHOR THIAGO LEÃO PINHEIRO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 5, de 16 de abril de 2024
Autoria única
PR 1/2024 Câmara Municipal de Contagem (MG) 05/03/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 43/2023 Câmara Municipal de Contagem (MG) 20/06/2023 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 42, de 08 de agosto de 2023
Coautoria
PR 40/2023 Câmara Municipal de Contagem (MG) 06/06/2023 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "AMONP - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II". Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 35/2023 Câmara Municipal de Contagem (MG) 16/05/2023 DENOMINA "ANEXO VEREADOR EXPEDITO GOMES FERREIRA", O PRÉDIO ANEXO DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 34, de 23 de maio de 2023
Coautoria
PR 19/2023 Câmara Municipal de Contagem (MG) 18/04/2023 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO ARLINDO GOMES BARBOSA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 19, de 23 de maio de 2023
Autoria única
PR 49/2022 Câmara Municipal de Contagem (MG) 06/12/2022 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 3, de 28 de março de 2023
Autoria única
PR 38/2022 Câmara Municipal de Contagem (MG) 21/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO TENENTE CORONEL CRISTIANO HUDSON DA SILVA, COMANDANTE DO 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 41, de 09 de agosto de 2022
Coautoria
PR 23/2022 Câmara Municipal de Contagem (MG) 12/04/2022 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BRENO ALVES DO COUTO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 27, de 17 de maio de 2022
Autoria única
PR 38/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) 19/10/2021 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FABRÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS SIMÕES. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 24, de 17 de maio de 2022
Autoria única
PR 2/2021 Câmara Municipal de Contagem (MG) 27/04/2021 DENOMINA “PLENARINHO AVAIR SALVADOR DE CARVALHO”, O PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1, de 01 de junho de 2021
Coautoria
PR 18/2019 Câmara Municipal de Contagem (MG) 16/05/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JEFFERSON CORREA SILVEIRA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 15, de 21 de maio de 2019
Autoria única
PR 12/2019 Câmara Municipal de Contagem (MG) 27/03/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR GILMAR DANIEL DA SILVA Situação não informada pela Casa
Resolução nº 9, de 02 de abril de 2019
Autoria única
PR 8/2019 Câmara Municipal de Contagem (MG) 20/03/2019 CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
Resolução nº 41, de 14 de maio de 2019
Coautoria
PR 45/2018 Câmara Municipal de Contagem (MG) 15/08/2018 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR GUILHERME MATTEUS PEREIRA DA SILVA Situação não informada pela Casa
Resolução nº 44, de 28 de agosto de 2018
Autoria única
PR 35/2018 Câmara Municipal de Contagem (MG) 21/06/2018 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER E ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, ALTERANDO O ARTIGO 91, ACRESCENTADO O INCISO IX AI NESMO, NA RESOLUÇÃO N.º 216/1993 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 46, de 04 de setembro de 2018
Coautoria
PR 6/2018 Câmara Municipal de Contagem (MG) 07/03/2018 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO MIGUEL GIRUNDI BARTOLOMEU Situação não informada pela Casa
Resolução nº 9, de 20 de março de 2018
Autoria única
PR 22/2017 Câmara Municipal de Contagem (MG) 14/06/2017 INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 17/2017 Câmara Municipal de Contagem (MG) 16/05/2017 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WAGNER JOSÉ QUEIROGA MENDLOVITZ. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Contagem (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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