Charles Santos
Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
837proposições com a assinatura
490como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
63transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento de comissão (RQC) | 338 | 237 |
| Projeto de lei (PL) | 234 | 225 |
| Requerimento numerado (RQN) | 192 | 25 |
| Proposta de emenda à constituição (PEC) | 43 | 0 |
| Requerimento ordinário (RQO) | 27 | 1 |
| Projeto de lei complementar (PLC) | 3 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 61/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 59 autores |
| PL 4623/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 58/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2025 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 37 autores |
| PL 3567/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/04/2025 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3328/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/2025 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 43/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 35 autores |
| PEC 42/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 28 autores |
| PEC 39/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 29 autores |
| PL 1982/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 43 autores |
| PEC 34/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 29 autores |
| PL 1949/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1785/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1017/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1016/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 926/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/06/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 829/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/06/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 13/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 26 autores |
| PLC 18/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 40 autores |
| PL 344/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 434/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 371/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 270/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 255/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 211/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 210/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 49/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3975/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3913/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3915/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2022 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3843/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/07/2022 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3825/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2022 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3801/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/06/2022 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3684/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2022 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3428/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2022 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/11/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 76 autores |
| PL 3248/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3008/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 68/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 32 autores |
| PL 2764/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2693/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2519/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2021 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2355/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2302/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2292/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2289/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2288/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2287/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 64/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 31 autores |
| PL 1974/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1939/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2020 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 47/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 54 autores |
| PEC 46/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 30 autores |
| PL 1214/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 43/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 26 autores |
| PL 1054/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/08/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 2 autores |
| PEC 40/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 42 autores |
| PL 818/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 383/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 236/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 232/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 112/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 58/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 50/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2019 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.