Lud Falcão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 19362/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Felipe Sarmento Cordeiro pelos relevantes serviços prestados à advocacia brasileira, especialmente na defesa das prerrogativas profissionais do advogado, no fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil e na promoção do Estado Democrático de Direito. | Aprovado desde 17/08/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 19213/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/07/2026 | Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a criação da Galeria das Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. | Aprovado desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 18496/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem seja formulada manifestação de apoio à candidatura da juíza Daniela de Freitas Marques ao cargo de desembargadora civil do Tribunal de Justiça Militar pelo critério de merecimento. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 30/06/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQN 18567/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para assegurar tratamento equitativo aos beneficiários da reforma agrária que tenham seus lotes total ou parcialmente impactados por áreas de reserva legal coletiva, com a adoção das medidas que especifica. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 23/06/2026 | Autoria única |
| RQN 18455/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a implantação e o funcionamento do sistema Core Saúde MG, especialmente sobre a substituição do antigo sistema SUSFácil e os impactos dessa transição na regulação assistencial do Sistema Único de Saúde no Estado, com os esclarecimentos que especifica. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/08/2026 | Autoria única |
| RQN 18454/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para correção das falhas relatadas na implantação e funcionamento do sistema Core Saúde MG, especialmente em razão da substituição do antigo sistema SUSFácil, adotando-se as medidas administrativas e operacionais que especifica. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 23/06/2026 | Autoria única |
| RQN 18027/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2026 | Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para adoção de medidas emergenciais em relação ao desabastecimento de vacinas essenciais destinadas à pecuária brasileira, situação que vem gerando preocupação entre produtores rurais, entidades do setor e profissionais ligados à sanidade animal; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido de informações sobre essa situação, com os esclarecimentos que menciona. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RQN 17545/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.480/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando designação de relator em comissão. | Requerimento deferido desde 28/04/2026 | Autoria única |
| RQN 16726/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.112/2026, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RQN 16725/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.084/2026, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 10/03/2026 | Autoria única |
| RQN 16693/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt pela sua brilhante trajetória como jurista e pela eleição para o Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na condição de primeira mulher brasileira a integrá-lo. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 16653/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito de Varginha pelos 60 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. | Aprovado desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 16414/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no País, com reflexos significativos também no Estado. | Requerimento deferido desde 17/03/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 16044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional. | Aguardando parecer em comissão desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 14609/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado, governador de Goiás, por sua trajetória política e relevantes serviços prestados ao Brasil, que refletem, de forma direta e indireta, em benefícios para a população mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14204/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 14098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais. | Requerimento deferido desde 17/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 13960/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 13942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá, pelos relevantes serviços prestados por meio de suas canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem do Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 13793/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina – ABCC – pelos 15 anos de criação da sua Academia Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina. | Requerimento deferido desde 07/10/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 13704/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Beneficência Social Bom Samaritano pelos 77 anos de trajetória, marcada pelo compromisso com a saúde pública e com a promoção da qualidade de vida da população mineira. | Requerimento deferido desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 13267/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos dos Supermercados BH, a serem completados em 1º/8/2026. | Anexado desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 13261/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Profissionalizante do Menor - Assprom - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 12/11/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12767/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 13596/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Lélia Deluiz Wanick Salgado pela notável contribuição para a restauração ambiental, o desenvolvimento sustentável e a promoção cultural, com impacto significativo e duradouro no território mineiro, principalmente na região do Vale do Rio Doce. | Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 13595/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Juliano Ribeiro Salgado por sua acentuada atuação no reflorestamento, na recuperação de nascentes e na educação ambiental, com impacto na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. | Aguardando parecer em comissão desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 13541/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), por sua atuação como expoente de mídias digitais, utilizando sua influência não apenas para entretenimento, mas para a promoção de consciência crítica, responsabilidade social e ética na criação de conteúdo. | Aprovado desde 08/09/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 13416/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e acadêmica, marcada pela dedicação ao direito e pela significativa contribuição ao fortalecimento da justiça em Minas Gerais e no Brasil. | Aprovado desde 13/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12870/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para reativação dos radares de controle de velocidade ou construção de uma rotatória devidamente sinalizada no Trevo de Santana, na BR-365, no Município de Patos de Minas. | Aprovado desde 03/09/2025 | Autoria única |
| RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. | Arquivado desde 24/09/2025 | Autoria conjunta — 73 autores |
| RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 64 autores |
| RQN 12348/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2025 | Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para a readequação de estradas rurais e a realização de ações de conservação do solo no Município de Santa Vitória, no âmbito do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário (Ação Orçamentária 20ZV). | Aprovado desde 02/12/2025 | Autoria única |
| RQN 12213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva pela relevante contribuição social prestada no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade. | Aguardando parecer em comissão desde 24/06/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 12210/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Fernando Eduardo Silva Anitelli por sua contribuição para a promoção da música brasileira. | Aprovado desde 04/05/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 12091/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - pelos 70 anos de sua criação, a serem completados em agosto de 2025. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 11731/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3622 2025, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 27/05/2025 | Autoria única |
| RQN 11730/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3623 2025, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 27/05/2025 | Autoria única |
| RQN 11700/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requer seja encaminhado à Governadoria do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para realização de estudos técnicos para a implementação do mecanismo de outorga de crédito fiscal de ICMS para o setor de materiais de construção, nos moldes do que vem sendo adotado no Estado de Goiás. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 27/05/2025 | Autoria única |
| RQN 11464/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Pedro Lourenço de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e ao esporte do Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2025 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 11251/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que promove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da capital, pelos 65 anos de fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/05/2025 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 11057/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Sérgio Vieira da Silva por reconhecimento à sua destacada contribuição para o desenvolvimento humano e social, bem como pela relevância de sua atuação na transformação de vidas e na promoção de uma cultura de autorresponsabilidade, superação e prosperidade. | Aguardando parecer em comissão desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 10535/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória de compromisso e contribuição com a justiça e o fortalecimento do Poder Judiciário. | Arquivado desde 30/05/2025 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 10379/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fábrica de Doces Brasil, de Juiz de Fora, pelos 80 anos de história. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQN 10310/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais concedido à deputada Lohanna. | Requerimento deferido desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 10274/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Roberto Paiva de Menezes pelo destacado trabalho, pela geração de empregos diretos e indiretos e, sobretudo, pela significativa contribuição para o desenvolvimento do Estado e para o bem-estar da sociedade mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 10213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pelos seus 90 anos de atuação essencial na fiscalização e no controle dos recursos públicos, garantindo transparência, responsabilidade e eficiência na gestão do Estado. | Anexado desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 10263/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda. - Coopervap - pelo 62º aniversário de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 10225/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis - pelos 70 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 10224/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com os defensores públicos de Patos de Minas pelo brilhante trabalho desempenhado na defesa dos direitos da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade. | Aprovado desde 17/07/2025 | Autoria única |
| RQN 10199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado Sargento Rodrigues pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado e para entregar-lhe o diploma referente a esse título. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/02/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 10197/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Automóvel Clube de Minas Gerais - ACMG. | Requerimento deferido desde 25/09/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 10170/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Guilherme Fonseca de Campos, delegado de polícia, Masp nº 1530467-8, e Lucas Ribeiro de Souza, investigador de polícia, Masp nº 1563357-1, e com as Sras. Graziella Trega Badaró, escrivã de polícia, Masp nº 1562742- 5, e Luciana da Silva Furtado, investigadora de polícia, Masp nº 1256173 -4, pelo excelente desempenho e dedicação exemplar no combate à criminalidade no Município de Rio Paranaíba, contribuindo significativamente para a segurança e o bem-estar da população. | Aprovado desde 19/03/2025 | Autoria única |
| RQN 9922/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para realização de homenagem póstuma a Marina Helena Lorenzo Fernândez pelo seu legado e pela fundação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, de Montes Claros. | Arquivado desde 13/05/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 10047/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo de Saúde GSU pelo suporte oferecido por meio de visitas aos doentes e familiares, o auxílio social à comunidade com atendimentos médicos gratuitos, as palestras de conscientização sobre diferentes doenças, as mobilizações para doação de sangue, as campanhas a respeito de vacinação, as evangelizações na porta de hospitais e o cuidado com os profissionais da área, que, muitas vezes, sofrem devido ao estresse da profissão. | Requerimento deferido desde 17/06/2025 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQN 9982/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais - Affemg -, entidade representativa da classe dos auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 25/02/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 9975/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - Cissul Samu - pelos dez anos de atividades completados em 31/1/2025. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/02/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 9944/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos do Dia da Vitória, celebrado em 8/5/2025. | Requerimento deferido desde 08/04/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 9923/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o cantor e compositor Milton Nascimento pelo conjunto da sua obra e por tudo o que ele representa para a cultura de Minas Gerais e do Brasil. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/02/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 9916/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Avicultores de Minas Gerais - Avimig - pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 8690/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a CNN Brasil pelos cinco anos de sua fundação, que serão completados em 15/3/2025. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 9885/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Rosimere das Graças do Couto por sua histórica eleição como a primeira presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis - nos 70 anos de existência dessa instituição. | Aprovado desde 19/03/2025 | Autoria única |
| RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. | Anexado desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. | Requerimento deferido desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 75 autores |
| RQN 9567/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé. | Requerimento deferido desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9188/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Iamg - pelos 110 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. | Aprovado desde 18/08/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9171/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Luís Mauro Sampaio Pereira, delegado de polícia; Gledson Ferreira de Souza, investigador de polícia; e Rafael Borges, investigador de polícia; e as Sras. Cecília Rosa de Araújo, escrivã de polícia; e Monique Alves Amaral Barbosa, escrivã de polícia, da Delegacia de Homicídios de Patos de Minas, pelo brilhante trabalho realizado na elucidação de crimes, contribuindo para a segurança e aplicação da justiça na região. | Aprovado desde 20/12/2024 | Autoria única |
| RQN 8604/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 8664/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Caroline Seibt Kruse por sua inclusão na lista da Forbes Agro 2024, que evidencia mulheres que levaram o agro brasileiro para o mundo. | Aprovado desde 25/11/2024 | Autoria única |
| RQN 8439/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Paulo Henrique Sampaio Filho - o Paulinho - pela relevante contribuição ao futebol mineiro, graças a sua brilhante atuação no Clube Atlético Mineiro. | Aguardando parecer em comissão desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8436/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Universidade Federal de Uberlândia, Câmpus Patos de Minas, pelo convite feito ao Café Porandu, produto do grupo de pesquisa "Da Semente à Xícara", para participar da Reunião Ministerial de Pesquisa e Inovação do G20, que aconteceu em setembro do corrente ano, representando o café brasileiro, em especial os cafés da Região do Cerrado Mineiro. | Aprovado desde 06/11/2024 | Autoria única |
| RQN 8435/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Claudio Nasser de Carvalho, proprietário da Fazenda Recanto, pela conquista do 1° lugar na 8ª edição do Prêmio Fazenda Sustentável, promovido pela revista "Globo Rural", o qual reconheceu fazendas que adotam as melhores práticas ambientais, sociais e financeiras do Brasil, destacando a Fazenda Recanto como exemplo de sustentabilidade e excelência na cafeicultura. | Aprovado desde 06/11/2024 | Autoria única |
| RQN 8349/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde - RMDS - pelos 45 anos de fundação, a serem comemorados no dia 1º de junho de 2025, em reconhecimento à sua excelência clínica, qualidade hospitalar e atendimento humanizado e por ser referência internacional. | Anexado desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8334/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos do Estado pelo esforço e dedicação demonstrados nas competições das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris 2024. | Anexado desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 8332/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Academia Mineira de Letras pelos 115 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 04/12/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 8139/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 110 anos da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais - CVB-MG. | Requerimento deferido desde 22/10/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 8255/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte - Unipabe pelos 45 anos de atuação na defesa do direito à igualdade e na promoção da inclusão social da pessoa com deficiência. | Requerimento deferido desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 8037/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Supermercados BH, na pessoa do seu sócio-fundador Pedro Lourenço - Pedrinho BH -, pela comemoração dos 28 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8030/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para incluir na grade curricular do curso de medicina disciplina que trate da anemia falciforme. | Aprovado desde 06/11/2024 | Autoria única |
| RQN 8022/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, autor do projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, e o Sr. Davi Alcolumbre, relator da matéria nessa Casa Legislativa, pela maestria na condução do processo que levou à aprovação desse projeto. | Requerimento deferido desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 8015/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero, por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 7995/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os medalhistas olímpicos mineiros participantes das Olimpíadas de 2024, em especial a atleta Ana Patrícia Silva Ramos, pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei de praia. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7991/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Presbiteriana de Governador Valadares pelos seus 107 anos de independência e 112 anos de fundação e pelos relevantes projetos missionários em prol da sociedade. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7984/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista Central de Mantena pelos 60 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7883/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Carlos Roberto Ferreira Lopes por sua reconhecida atuação em defesa do setor agrofamiliar no Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 7860/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Rebeca Rodrigues de Andrade pelos inigualáveis êxitos no exercício da ginástica artística, tornando-se a maior medalhista olímpica da história do país e uma grande inspiração e referência para todos os mineiros e mineiras, em especial as mulheres negras e periféricas. | Aprovado desde 20/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 5452/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o grupo Ânima Educação pelos seus 20 anos de comprometimento, esforço e Inovação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 3892/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos seus 150 anos de fundação e história na cidade de Ponte Nova e região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 449/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Supermercado & Padaria Verdemar. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 7881/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 07/08/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 7861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. | Aprovado desde 09/09/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7426/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Davi Alcolumbre por ter sido o presidente do Congresso em legislatura marcada por alta renovação parlamentar, destacando-se pelo diálogo e busca de consensos e pela defesa do equilíbrio, da harmonia e do respeito entre os Poderes. | Aguardando parecer em comissão desde 07/08/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 7532/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais - SINPRF-MG - pelos 32 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/07/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 7600/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o violeiro Chico Lobo, pelos relevantes serviços prestados em prol da difusão da cultura de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 7533/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinepe - pelos 77 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 7480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção - Censa - pelos 60 anos da sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 7469/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar os 90 anos da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária, constituída em 25 de agosto de 1934, e o Dia do Médico Veterinário, celebrado em 9 de setembro. | Requerimento deferido desde 02/07/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 7453/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 7442/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte pelos 125 anos de existência, sempre guiada pelo espírito de inovação e pelo compromisso de prestar atendimento médico a todos. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/07/2024 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 7271/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral, presidente executiva da Sigma Lithium. | Requerimento deferido desde 28/08/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7199/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico, celebrado no dia 25 de setembro. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 18/06/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7087/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ciro Verner de Paula Nunes, mineiro, empresário, por sua trajetória de investimentos e criação de empregos nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e no Norte de Minas. | Requerimento deferido desde 18/06/2024 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQN 7105/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/06/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a ArcelorMittal Brasil pelos 80 anos da sede na capital mineira e os 103 anos de história no Brasil. | Requerimento deferido desde 05/06/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6901/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/05/2024 | Requer seja encaminhado ao presidente do Senado Federal pedido de informações a respeito da proposta de mudança no Código Civil que concerne aos direitos de viúvos e viúvas em relação à herança de seus cônjuges falecidos, pois essa mudança pode desamparar mulheres que dedicaram suas vidas ao trabalho doméstico e ao cuidado integral de suas famílias e afetar gravemente o cuidado, por exemplo, de um filho com deficiência. | Aprovado desde 11/09/2024 | Autoria única |
| RQN 7004/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais pelos 70 anos de serviços inestimáveis à sociedade mineira. | Requerimento deferido desde 22/05/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6992/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cristiano Varella pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 6988/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - pelos 56 anos de existência, celebrados em 27 de abril de 2024, e pelos relevantes serviços prestados à agricultura familiar do Estado. | Requerimento deferido desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 6987/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maria Lúcia Godoy por seus 100 anos de vida e por sua relevante contribuição para a cultura musical do Brasil. | Requerimento deferido desde 28/08/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 6975/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Itatiaia Ouro Preto pelos 50 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 6972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os membros da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais enviados ao Rio Grande do Sul para o resgate das vítimas da catástrofe climática de 2024, por seu trabalho heroico e honroso. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 6795/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com 1º-Ten. BM Elias Vinhal Cardoso, Matrícula nº 16.1387-6, por seu engajamento na nobre missão de resgatar as vítimas das recentes e devastadoras chuvas no Rio Grande do Sul, representando o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e a cidade de Patos de Minas. | Aprovado desde 23/05/2024 | Autoria única |
| RQN 6787/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com os militares da Policia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil de Minas Gerais pela bravura demonstrada diante da devastação causada pelas forças da natureza no Estado do Rio Grande do Sul. | Aprovado desde 23/05/2024 | Autoria única |
| RQN 6758/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2024 | Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ziraldo Alves Pinto, um dos mais proeminentes e queridos artistas brasileiros, no dia 6 de abril de 2024. | Proposição não recebida desde 08/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 3655/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2024 | Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de 2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020. | Requerimento deferido desde 07/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 6514/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral do Estado de Minas Gerais, pelas relevantes contribuições prestadas ao Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 6489/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Declaração de Belo Horizonte - Abril 1994, que deu origem às Diretrizes para o Desenvolvimento das Energias Solar e Eólica no Brasil e ao pioneirismo mineiro no desenvolvimento das energias renováveis. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 6487/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Ensino Gênesis, de Ribeirão das Neves, por seus 29 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 6480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 58 autores |
| RQN 6377/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento Todos Contra Pedofilia pelo importante trabalho que realizam, mostrando solidariedade na luta contra um problema que afeta milhões de crianças em todo o mundo. | Requerimento deferido desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 6366/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG - pelos 40 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 18/12/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 6347/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Décio Bruxel por ter vencido o prestigiado Prêmio Ernesto Illy de Qualidade Sustentável do Café para Expresso e ser classificado para representar o Brasil no 9º Prêmio Internacional de Café Ernesto Illy, em Nova York (EUA). | Aprovado desde 15/05/2024 | Autoria única |
| RQN 6319/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Cel. PM Wagner Alan de Mattos, comandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento a sua atuação e dedicação em prol da segurança pública do Estado. | Aprovado desde 20/05/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6313/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a 3º-Sgt PM Lorrane Cristina de Oliveira Neves, nº 168.845-6, com o 3º-Sgt PM Danilo Braga dos Santos, nº 141.610-6, e com a 3º-Sgt PM Nathalia Rodrigues Sales, nº 146.210-0, lotados no 15º Batalhão de Polícia Militar da 10ª Região da Polícia Militar, pela iniciativa de homenagear o menino Lucca Gabriel pelo gesto que comoveu os militares e toda a sociedade mineira, após encontrar um celular na rua e procurar a Polícia Militar de Minas Gerais para entregar o aparelho. | Aprovado desde 26/04/2024 | Autoria única |
| RQN 6305/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o lançamento em Minas Gerais do Plano Safra 2024/2025, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 6254/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - Nepem - pelos 40 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 6253/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3712 2016, do deputado Hely Tarqüínio. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQN 4601/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a equipe da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo desenvolvimento da vacina Calixcoca, para uso no tratamento da dependência em cocaína e "crack", premiada na categoria "Destaque" do Prêmio Euro Inovação na Saúde, que foi votada por médicos de 17 países e superou 11 finalistas. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 6229/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Batista de Minas Gerais, no Município de Ipanema, pelos seus 120 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 14/05/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 6227/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. | Arquivado desde 22/03/2024 | Autoria conjunta — 51 autores |
| RQN 6225/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da nossa República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional. | Requerimento deferido desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 6182/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Alfenas pelos 110 anos de excelência no ensino, relevância na região Sul de Minas e importância histórica para Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 6145/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Inter TV Grande Minas pelos 45 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 07/10/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 6126/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - AEBMG -, pelos 77 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 5972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o movimento Legendários pelos notáveis serviços de suporte oferecidos aos participantes em escala global. | Requerimento deferido desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 5894/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Constituição do Estado de Minas Gerais pela celebração dos seus 35 anos de promulgação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 5873/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH. | Requerimento deferido desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 5704/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital da Baleia pelos 80 anos de sua fundação. | Arquivado desde 04/11/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 5537/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. | Anexado desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5536/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Galeria do Ouvidor pela celebração de seus 60 anos de história. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5532/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - pelos seus 50 anos de implantação, a serem completados em 16 de julho de 2024. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 4699/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia pela Lei Federal 11892, de 2008. | Anexado desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 4697/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica em Minas Gerais, composta por IFMG, IFNMG, IFTM, IF Sul de Minas e IF Sudeste MG pelos seus 15 anos de existência. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 4696/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o sesquicentenário da Comarca de Itajubá. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 4594/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - pelos 15 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 4566/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o jubileu do Santuário de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa de Monte Sião, que foi elevado solenemente à categoria de santuário em 5 de novembro de 1999. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 4489/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Ribeirão das Neves pelo aniversário de 70 anos de sua emancipação, ocorrida em 12 de dezembro de 1953. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 4463/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Compor -, pelos três anos de existência a ser comemorado em 17 de setembro de 2024. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 4402/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Bíblica do Brasil pelo jubileu de diamante, 75 anos de trabalho pela causa bíblica. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 4192/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar 48º aniversário da independência da República de Angola. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 3966/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2025, os 90 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3965/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2024, os 50 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig. | Requerimento deferido desde 09/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3751/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro pela sua defesa de causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, visibilidade em doenças raras, inclusão digital, conscientização sobre autismo, inclusão de Libras nas escolas, entre outras, bem como seu incentivo e fomento à participação feminina na política. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 2981/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Mercado Central de Belo Horizonte pelos 95 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 2880/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Nikolas Ferreira de Oliveira pela destacada atuação parlamentar em defesa do Estado Democrático de Direito, da liberdade, da vida e da família. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 2509/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia pelos seus 80 anos de existência. | Requerimento deferido desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 2488/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde pelos 43 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 2140/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei pelos 240 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 2137/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 8º aniversário da encíclica "Laudato Si", do Papa Francisco, sobre o cuidado com a casa comum, e a campanha Junho Verde, cujo objetivo é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações, conforme a Lei Federal 14393, de 2022. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 1830/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Estado de Israel. | Requerimento deferido desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1622/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Zema pelo centenário de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 1267/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Manga pelo centenário de sua emancipação, em 7 de setembro de 2023. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1240/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da inclusão das mulheres nos quadros do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a ser comemorado no dia 1º/12/2023. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 1146/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Lídia Dantas Costa, presidente da União Nacional de Esposas de Ministros das Assembleias de Deus - Unemad -, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira e mineira, à frente da Unemad, em especial no que se refere à troca de experiências nas diversas áreas de atuação da mulher como parte essencial do ministério pastoral. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 912/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação da Cooperativa de Produção dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari Ltda. - Coocacer. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 723/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Rotary no Brasil, a ser completado no ano de 2023. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 630/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Fernando Scharlack Marcato. | Requerimento deferido desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 541/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos de criação do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 5724/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Ceasaminas - pela comemoração de seus 50 anos. | Requerimento deferido desde 05/03/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 4591/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem. | Aprovado desde 28/02/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 5588/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini pelos relevantes trabalhos prestados ao Judiciário Mineiro. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 5509/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 61 autores |
| RQN 5488/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que seja atualizada a legislação penal com vistas a extinguir as saídas temporárias previstas na Lei de Execução Penal, considerando-se as graves consequências negativas dessa previsão legal, mais recentemente o assassinato do Sargento Roger Dias da Cunha. | Aprovado desde 27/02/2024 | Autoria única |
| RQN 5480/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao papa Francisco, 266° papa da Igreja Católica e chefe de Estado da Cidade-Estado do Vaticano. | Aprovado desde 06/05/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 5393/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 4867/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec - pelos 60 anos atividade de ensino, pesquisa, extensão, legado e tradição. | Requerimento deferido desde 07/02/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 638/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL-MG -, completados em 19/3/2023, homenageando essa instituição por todos os serviços prestados à sociedade e à economia. | Requerimento deferido desde 05/12/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3007/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Canção Nova pelos 25 anos do Acampamento PHN. | Requerimento deferido desde 07/11/2023 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 2967/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - Ceemg. | Requerimento deferido desde 07/11/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 4353/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - pela passagem do seu cinquentenário, tendo em vista os relevantes serviços prestados à população. | Requerimento deferido desde 25/10/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 4206/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2023 | Requerem seja formulada manifestação de apoio, solidariedade e carinho à comunidade escolar da Escola Profissional Dom Bosco pela tragédia ocorrida em 10/10/2023, que deixou uma vítima fatal e outras três feridas. | Arquivado desde 04/03/2024 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQN 3174/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Edilene Lobo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. | Requerimento deferido desde 10/10/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 3933/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Rogério Greco, atual secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e contribuições significativas para a segurança e justiça em nosso estado. | Aprovado desde 01/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV pela celebração de seus 70 anos de história. | Requerimento deferido desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 72 autores |
| RQN 3900/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Maurício Renato de Souza, advogado e historiador. | Aguardando parecer em comissão desde 03/10/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 3899/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral-Gardner, presidente executiva da Sigma Lithium, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado, gerando emprego no Vale do Lítio. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 3816/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Vicente de Paula Ferreira com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3779/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Ordem DeMolay pelos 40 anos de atividade em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12 dessa ordem. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3742/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, ao Sr. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e à Sra. Chris Tonietto, presidente da Frente Parlamentar contra o Aborto, em razão da manifestação relativa ao acolhimento de pedidos de mérito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3493/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais - Setcemg -, a ser comemorado em 3 de outubro de 2023. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3176/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senar Minas pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3686/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Espinosa pelo seu centenário. | Requerimento deferido desde 20/09/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 3179/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França. | Requerimento deferido desde 31/08/2023 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 3177/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito Milton Campos pelos seus 50 anos de história, excelência e tradição. | Requerimento deferido desde 29/08/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 2877/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Indústria Cerâmica Andradense S.A. - Icasa - pelos cinquenta anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 22/08/2023 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 592/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig - pelos relevantes serviços prestados para a construção de uma produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia, no aspecto econômico, ambiental e social, fomentando a realização dos negócios. | Requerimento deferido desde 08/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 2884/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2023 | Requerem seja feita convocação de reunião especial para comemorar os 17 anos da sanção da Lei 11340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica. | Requerimento deferido desde 02/08/2023 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 2774/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2023 | Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que oriente as comissões da Casa no sentido de respeitar as temáticas definidas no art 102 do Regimento Interno, que estabelece as matérias de competência de cada uma delas quando da realização de audiências públicas. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 01/08/2023 | Autoria conjunta — 10 autores |
| RQN 2621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao economista Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. | Aprovado desde 02/02/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 1583/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Emater-MG pelos 75 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 384/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra - pelos cinquenta anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 1512/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade Verde Norte - Favenorte - pelos 20 anos de relevantes serviços prestados no campo do ensino superior, na região Norte de Minas e na microrregião da Serra Geral. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 1691/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 383/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 1478/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais por seus 15 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 1523/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2023 | Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre quais regiões do Estado possuem delegacias especializadas de repressão a crimes rurais e sobre os índices de criminalidade nessas localidades antes e depois da instalação das referidas delegacias. | Aprovado desde 24/08/2023 | Autoria única |
| RQN 834/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | Requer seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, pelos relevantes serviços públicos e sociais prestados ao Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 395/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3712 2016, do deputado Hely Tarqüínio. | Requerimento deferido desde 23/03/2023 | Autoria única |
| RQN 595/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Diante do Trono por seus 25 anos de história. | Requerimento deferido desde 21/03/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 590/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 445/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Fernando Scharlack Marcato, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura de Minas Gerais. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 269/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, do Município de Vespasiano. | Requerimento deferido desde 28/02/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.