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Requerimento de comissão (RQC) · 39 no total

Tony Carlos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de comissão (RQC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQC 11045/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/12/2017 Requerem seja formulada manifestação de apoio à Srª Sandra Regina Goulart Almeida, vice-reitora e reitora eleita da UFMG e, na sua pessoa, aos demais servidores vítimas de arbitrárias conduções coercitivas levadas a cabo pela Polícia Federal. Aprovado desde 11/12/2017 Autoria conjunta — 6 autores
RQC 11044/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/12/2017 Requerem seja encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para transformar em permanente a Comissão Extraordinária das Mulheres. Aprovado desde 11/12/2017 Autoria conjunta — 7 autores
RQC 7196/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2016 Requer seja realizada audiência pública para debater os preços estabelecidos pelos centros de formação de condutores. Aprovado desde 01/11/2016 Autoria única
RQC 5472/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2016 Requerem seja realizada audiência pública para debater a produção e a distribuição de placas de veículos automotores, bem como os preços e a legislação vigente sobre o tema. Aprovado desde 19/04/2016 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 4363/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/01/2016 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implantação de um sistema de registro de presença biométrico para alunos das escolas da rede pública estadual de ensino. Aprovado desde 17/12/2015 Autoria única
RQC 3198/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/10/2015 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para interceder junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais na revisão da decisão que declarou inconstitucional o art. 67 do Novo Código Florestal Federal, que permite o registro de reserva legal em percentual inferior à 20% da área do imóvel às propriedades rurais que detinham, em 22 de julho de 2008, até quatro módulos fiscais. Aprovado desde 15/09/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 3186/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/10/2015 Requerem seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para acelerar a análise da modificação da legislação de trânsito do transporte de cana. Aprovado desde 25/08/2015 Autoria conjunta — 5 autores
RQC 3184/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/10/2015 Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências para abrir diálogo para a revisão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – do transporte de cana, que tem gerado imensos prejuízos aos produtores de cana do Estado de Minas Gerais, uma vez que obriga as empresas a transportar a cana com meia carga. Aprovado desde 25/08/2015 Autoria conjunta — 6 autores
RQC 3170/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requerem seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para realizar operações conjuntas das polícias civil e militar para repressão qualificada dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, no Município de Conceição das Alagoas, bem como para diligenciar junto ao Poder Judiciário local solicitando a expedição de mandados de prisão de criminosos contumazes. Aprovado desde 21/08/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 3169/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para realizar operações conjuntas das polícias civil e militar para repressão qualificada dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, no Município de Conceição das Alagoas, bem como para diligenciar junto ao Poder Judiciário local solicitando a expedição de mandados de prisão de criminosos contumazes. Aprovado desde 21/08/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 3168/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para aumentar o investimento em segurança pública e para melhorar o aparato policial civil e militar no Estado, tendo em vista a sensível diminuição dos investimentos do Estado tanto para a Polícia Civil quanto para a Militar. Aprovado desde 21/08/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3167/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requerem seja encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão pedido de providências para aumentar o investimento em segurança pública e para melhorar o aparato policial civil e militar no Estado, tendo em vista a sensível diminuição dos investimentos do Estado tanto para a Polícia Civil quanto para a Militar. Aprovado desde 21/08/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3166/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para aumentar o investimento em segurança pública e para melhorar o aparato policial civil e militar no Estado, tendo em vista a sensível diminuição dos investimentos do Estado tanto para a Polícia Civil quanto para a Militar. Aprovado desde 21/08/2015 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 3165/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requerem seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para aumentar o efetivo de policiais civis no Município de Conceição das Alagoas, bem como para instalar atendimento na delegacia de Polícia Civil em regime de plantão, nos finais de semana. Aprovado desde 21/08/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 3164/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a instalação de câmeras de segurança nas vias públicas do Município de Conceição das Alagoas, em parceria com o poder público municipal. Aprovado desde 21/08/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 3163/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para aumentar o contingente de policiais militares no Município de Conceição das Alagoas. Aprovado desde 21/08/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 3162/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para elevar o pelotão do Município de Conceição das Alagoas ao nível de Companhia. Aprovado desde 21/08/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 3161/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/08/2015 Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Justiça pedido de providências para a construção de um novo fórum na Comarca de Conceição das Alagoas. Aprovado desde 21/08/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 2592/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2015 Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr José Fernando Coura pelo brilhante trabalho realizado à frente do Instituto Brasileiro de Mineração na última gestão, fato determinante para a sua reeleição para a presidência do Instituto. Aprovado desde 08/07/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 2585/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2015 Requerem seja realizada visita da Comissão de Minas e Energia à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, para conhecer os projetos daquela Secretaria e especialmente sobre energias renováveis. Aprovado desde 08/07/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 2584/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2015 Requerem seja realizada visita da Comissão de Minas e Energia à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, para discutir sobre projetos relacionados às energias renováveis. Aprovado desde 08/07/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 2583/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2015 Requerem seja realizada visita da Comissão de Minas e Energia à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, para discutir sobre projetos relacionados às energias renováveis. Aprovado desde 08/07/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 2581/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2015 Requerem seja realizada visita da Comissão de Minas e Energia à Feira de Energia Solar EnerSolar + Brasil e ao V Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia, eventos que serão realizados no São Paulo Exhibition & Convention Center - São Paulo SP, de 15 a 17 de julho de 2015. Aprovado desde 08/07/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 2253/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2015 Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Minas e Energia, no Município de Divinópolis, para debater a construção do gasoduto Queluzito-Uberaba que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba. Aprovado desde 17/06/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 2252/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2015 Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Minas e Energia, no Município de Uberaba, para debater a construção do gasoduto Queluzito-Uberaba que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba. Aprovado desde 17/06/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 2251/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2015 Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Minas e Energia, no Município de Araxá, para debater a construção do gasoduto Queluzito-Uberaba que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba. Aprovado desde 17/06/2015 Autoria conjunta — 2 autores
RQC 1687/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2015 Requerem seja tomado como permanente no calendário da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial a realização anual de audiência pública durante a Expozebu, com o objetivo de discutir as políticas públicas e o desenvolvimento do agronegócio em Minas Gerais. Aprovado desde 03/06/2015 Autoria conjunta — 4 autores
RQC 607/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2015 Requer seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, soluções para a extração de areia no Rio Grande, na região do Triângulo Mineiro, com a presença dos extratores de areia, o Ministério Publico Federal, a Cemig e o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Aprovado desde 25/03/2015 Autoria única
RQC 507/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2015 Requerem seja realizada reunião da Comissão de Saúde no Município de Uberaba para debater, em audiência pública, as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais da região. Aprovado desde 11/03/2015 Autoria conjunta — 6 autores
RQC 10190/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA MOÇÃO DE APOIO AOS REQUERIMENTOS NºS 0662 2010, 0006 2012, 0118 13 E 0594 14, DAQUELA CASA, QUE SOLICITAM CAPACITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DAQUELE MUNICÍPIO. APROVADO desde 03/06/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 10177/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À DIREÇÃO GERAL E À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS E EQUIPAR DE FORMA ADEQUADA EM TODOS OS SENTIDOS A EQUIPE QUE ATUA NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE UBERABA, POSTO QUE: OS DADOS APRESENTADOS À COMISSÃO SE SEGURANÇA PÚBLICA INDICAM UM EFETIVO DE APENAS 27 POLICIAIS COBRINDO 230 KM DE RODOVIAS FEDERAIS NA REGIÃO, EM ESCALA DE 12/24 HORAS E PLANTÕES DE 4 OU 5 POLICIAIS SOMENTE; E AS APREENSÕES DE DROGAS EM MINAS GERAIS PELA PRF OCUPARAM O 3º LUGAR EM QUANTIDADE NO PAÍS EM 2013. APROVADO desde 03/06/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 10174/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2014 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBERABA, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO. APROVADO desde 03/06/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 10173/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM UBERABA, TENDO EM VISTA O AUMENTO VERTIGINOSO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NESSE MUNICÍPIO E REGIÃO E QUE, CONFORME DADOS LEVANTADOS PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, HÁ HOJE 30 POLICIAIS FEDERAIS NA REFERIDA DELEGACIA ATENDENDO 28 MUNICÍPIOS. APROVADO desde 03/06/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 10172/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2014 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS ANTIDROGAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REVISTA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NAS INSTITUIÇÕES DITAS "PARCIAIS" DA REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUÍMICO VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD - DE UBERABA, VISTO QUE AS INSTITUIÇÕES DITAS "PLENAS" RECEBEM QUATRO VEZES MAIS RECURSOS QUE AS "PARCIAIS" (AQUELAS, R$ 512.000,00/ANO PARA 30 VAGAS/MÊS; ESTAS, R$ 131.000,00/ANO PARA 15 VAGAS/MÊS), CONFORME DADOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. APROVADO desde 03/06/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 10171/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2014 REQUEREM SEJAM ENCAMINHADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES ESPECIAIS E PROTEÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE UBERABA O TRECHO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO QUAL A SRA. SILVANA APARECIDA ALVES DENUNCIA IRREGULARIDADES, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA CONHECIDA COMO "TÁXI 5 ESTRELAS", BEM COMO DE TODAS AS DEMAIS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO. APROVADO desde 03/06/2014 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 9587/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/04/2014 REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE UBERABA, DEVIDO AO EXPRESSIVO AUMENTO DA CRIMINALIDADE E VANDALISMO NA CIDADE. APROVADO desde 15/04/2014 Autoria única
RQC 8708/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/01/2014 REQUER SEJA ENCAMINHADO À VALE FERTILIZANTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE SUA SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O MUNICÍPIO DE UBERABA. APROVADO desde 04/12/2013 Autoria única
RQC 8626/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/12/2013 REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL PARA DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS BARREIRAS IMPOSTAS NA CONSTRUÇÃO DO GASODUTO QUE LIGARÁ OS MUNICÍPIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SP A UBERABA - MG, VIABILIZANDO A PLANTA INDUSTRIAL DE AMÔNIA PARA A PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES NESTE MUNICÍPIO DO TRIÂNGULO MINEIRO. APROVADO desde 27/11/2013 Autoria conjunta — 3 autores
RQC 8624/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/12/2013 REQUER SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DE MINAS GERAIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE EFETIVO DA POLÍCIA FEDERAL NA REGIÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO. APROVADO desde 27/11/2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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