Ir direto ao conteúdo
Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 24 no total

Márcio Rodrigues

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 144/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 10/12/2020 Denomina Antônio Nogueira Soares a praça localizada confluência da Avenida Presidente Vargas com Rua dos Goytacazes, no bairro Providencia, neste Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 143/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 09/12/2020 Denomina Maria Benta de Resende Ferreira, praça Localizada entre terrenos de Cladys Lopes de Oliveira, Rua Lucília Marinho de Aguiar Amorim e lote 21, quadra 021, no Bairro Jardim América, 5º etapa neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 142/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 09/12/2020 Denomina Marlene da Conceição Silva a praça localizada na confluência da Avenida Presidente Vargas, com a Rua Alemanha, no Bairro Senador Valadares, neste Municipio. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 124/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 18/08/2020 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES AOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL PARÁ DE MINAS NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 118/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 06/07/2020 ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PARÁ DE MINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 107/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 29/06/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VÂNIA ÂNGELA DA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 106/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 29/06/2020 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Onofra Maria Mendes Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 80/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 23/06/2020 ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS DE INFORMAÇÕES REFERENTES À POSIÇÃO NA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS MÉDICAS E/OU EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 65/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 15/06/2020 Denomina Aparecida Maria Fortunato da Silva a praça localizada na comunidade de Trindade, entre o Estádio Municipal Délio Alves Ferreira e o Centro Social Arnaldo Alves Ferreira, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 63/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 10/06/2020 Assegura a disponibilização no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas das consultas e exames médicos realizados nos estabelecimentos da rede pública de saúde Pará de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 20/2020 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 09/03/2020 Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento defronte às unidades básicas de saúde, ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, à Policlínica Municipal e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Pará de Minas, nos termos que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 133/2019 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 09/12/2019 Denomina Logradouro Publico - Trindade - Pará de Minas Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 90/2019 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/06/2019 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Walace Santos de Souza Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 89/2019 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/06/2019 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sidimar Pereira de Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 88/2019 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/06/2019 Concede Título de Cidadania Honorária a Carlos Alberto Leandro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 87/2019 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 24/06/2019 Concede Título de Cidadania Honorária a Tânia Valeriana Chaves Leite. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 42/2019 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 14/06/2019 Assegura a ampla divulgação em mídias sociais e a disponibilização no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas médicas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, bem como das consultas e exames médicos realizados nos estabelecimentos da rede pública de saúde de Pará de Minas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 41/2019 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 14/06/2019 Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 3.981, de 5 de outubro de 2001, que dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimentos bancários do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 133/2018 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 03/12/2018 Assegura a publicação anual no Diário Oficial do Município, com ampla divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas e em suas mídias sociais, de informações sobre emendas parlamentares recebidas pelo município de Pará de Minas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 132/2018 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 03/12/2018 Assegura a ampla divulgação em mídias sociais e a disponibilização no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas dos nomes de contemplados com a aquisição de casas populares. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 93/2018 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 25/06/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LÚCIO MELAIS PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 92/2018 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 25/06/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ALAÉRCIO ANTÔNIO DELFINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 23/2018 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 02/04/2018 ASSEGURA A DIVULGAÇÃO DE LISTA CONTENDO A ORDEM DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 20/2018 Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) 28/03/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO ROSÁRIO, REALIZADA ANUALMENTE PELA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - OS NONATOS NA DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DE JULHO , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pará De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente