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Requerimento numerado (RQN) · 202 no total

DR. Hely

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Requerimento numerado (RQN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQN 17195/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/04/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio de sua atuação à frente do Grupo Cimed. Aprovado desde 06/04/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 17131/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento dos Atingidos por Barragens por seus 35 anos de trajetória no País. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 16946/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Francisco César Gonçalves, o Chico César, pelos relevantes serviços prestados à música, literatura e cultura brasileiras. Aprovado desde 27/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16713/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Rotary Internacional pelos seus 121 anos de história. Requerimento deferido desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16777/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga por transformar a presença dos fuzileiros navais no Estado em uma estratégia integrada de defesa e desenvolvimento social. Aprovado desde 17/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16765/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Brasileira pela celebração dos seus 70 anos em 12/11/2026 e pelo compromisso contínuo com a defesa da Casa Comum, da dignidade humana, da justiça social e da construção do bem-viver, inspirada no legado de Dom Helder Câmara. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16694/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a promotora de justiça Luciana Imaculada de Paula, pela brilhante condução dos trabalhos à frente da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais do Ministério Público do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 16692/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pela atuação da corporação nas operações de resgate e salvamento realizadas durante as fortes chuvas que atingiram as cidades da Zona da Mata. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 16653/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito de Varginha pelos 60 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16610/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Andrei Augusto Passos Rodrigues pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. Aprovado desde 09/03/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 16455/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo desenvolvimento da polilaminina. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16402/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vanderlan Gomes da Paz pelos relevantes serviços prestados à comunidade e à promoção da fé, da solidariedade e do bem comum. Aguardando parecer em comissão desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. Aprovado desde 09/04/2026 Autoria conjunta — 77 autores
RQN 16414/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no País, com reflexos significativos também no Estado. Requerimento deferido desde 17/03/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16289/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Ligia Amadio por sua destacada trajetória artística e pelo relevante contribuição ao Estado como regente titular e diretora artística da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Aguardando parecer em comissão desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 16280/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a torcida Barra UNA por sua história e identidade e por sua contribuição e apoio fundamentais para o América Futebol Clube. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 25/02/2026 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 16259/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas pelos 40 anos de existência e pelo legado de fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar e urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região Leste do Estado. Requerimento deferido desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 15874/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o jornalista Paulo César de Oliveira pelos mais de cinquenta anos dedicados ao jornalismo mineiro. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 15868/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Arquidiocese de Mariana pelos 280 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 15700/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia pelos 30 anos de atuação em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Uberlândia e região. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 16265/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Augusto de Araújo Cateb, em reconhecimento à sua destacada atuação institucional e social, em particular no período em que esteve à frente da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte, quando contribuiu de forma relevante para a promoção da inclusão social e profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Aprovado desde 23/02/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 16231/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em razão da realização da Campanha da Fraternidade 2026 da Igreja Católica no Brasil. Requerimento deferido desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 15955/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/12/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais. Aprovado desde 08/06/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 14994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sigma Tecnologia pela contribuição relevante no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a administração pública. Requerimento deferido desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14987/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cristais São Marcos pelos 63 anos de relevante contribuição para a arte em cristal murano, a indústria e o comércio do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14980/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 100 anos de sua fundação, que ocorreu em 28/8/1926. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 15093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Geneviève Poulingue pela relevante contribuição como educadora e na formação acadêmica dos mineiros e brasileiros. Aguardando parecer em comissão desde 18/11/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 15044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Alberto Simonetti por sua relevante trajetória em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Aprovado desde 01/12/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14949/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de fundação do Grupo Todos. Requerimento deferido desde 12/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14603/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 14576/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. João Costa Aguiar Filho, em reconhecimento à sua destacada atuação como advogado, gestor público e professor universitário, exercendo atualmente o cargo de diretor Jurídico, de Governança e de Planejamento da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Aprovado desde 09/03/2026 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 14489/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a realização de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky. Requerimento deferido desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 14415/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Lucas Carlos Lima pelos relevantes serviços prestados como professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Aprovado desde 02/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14204/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entrega título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 14098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais. Requerimento deferido desde 17/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 13969/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de  Cidadã Honorária do Estado à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues por sua relevante contribuição à sociedade brasileira. Requerimento deferido desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13960/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 13942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá, pelos relevantes serviços prestados por meio de suas canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 13940/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cármen Lúcia Antunes Rocha, atual ministra do Supremo Tribunal Federal - STF - e presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - e ex-presidente da Corte Suprema e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, pela sua brilhante atuação como jurista, professora e magistrada brasileira. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 18 autores
RQN 13939/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, onde é servidor desde 2005. Aprovado desde 15/12/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 13793/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina – ABCC –  pelos 15 anos de criação da sua Academia Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina. Requerimento deferido desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 13792/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e sua defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Aprovado desde 20/10/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 13704/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Beneficência Social Bom Samaritano pelos 77 anos de trajetória, marcada pelo compromisso com a saúde pública e com a promoção da qualidade de vida da população mineira. Requerimento deferido desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 13267/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos dos Supermercados BH, a serem completados em 1º/8/2026. Anexado desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 13261/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Profissionalizante do Menor - Assprom - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 12/11/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 12767/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 13768/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Honório Jose de Siqueira por sua atuação no fomento da agricultura familiar no Estado. Aprovado desde 08/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13761/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Theodomiro Paulino Correa pelos 60 anos de dedicação ao jornalismo mineiro. Requerimento deferido desde 07/10/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos 40 anos de sua relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no Estado. Requerimento deferido desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 50 autores
RQN 12699/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG - pelos 60 anos de sua criação e da regulamentação da profissão de administrador. Requerimento deferido desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 13541/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), por sua atuação como expoente de mídias digitais, utilizando sua influência não apenas para entretenimento, mas para a promoção de consciência crítica, responsabilidade social e ética na criação de conteúdo. Aprovado desde 08/09/2025 Autoria conjunta — 47 autores
RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 Autoria conjunta — 60 autores
RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. Arquivado desde 24/09/2025 Autoria conjunta — 73 autores
RQN 12631/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Helena Antipoff pelos 70 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 25/09/2025 Autoria conjunta — 40 autores
RQN 12617/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Padre João por ocasião de seus trinta anos de ordenação sacerdotal, bem como pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa e atualmente à Câmara dos Deputados, expressão de sua trajetória espiritual, dedicação pastoral e incansável atuação pública pautada nos valores da solidariedade, da ética e da justiça social. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 64 autores
RQN 12213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva pela relevante contribuição social prestada no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade. Aguardando parecer em comissão desde 24/06/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12210/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Fernando Eduardo Silva Anitelli por sua contribuição para a promoção da música brasileira. Aprovado desde 04/05/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 12127/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Robert Francis Prevost, Papa Leão XIV, por manter uma relação especial com o Estado, tendo visitado Belo Horizonte em duas ocasiões significativas, entre 2004 e 2012. Aguardando parecer em comissão desde 17/06/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 12093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. Requerimento deferido desde 25/06/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 12091/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - pelos 70 anos de sua criação, a serem completados em agosto de 2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 12012/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por ocasião de seu 10º aniversário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado na construção de políticas públicas e na erradicação do trabalho análogo à escravidão e do tráfico de pessoas. Requerimento deferido desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 12068/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Universitário Governador Ozanam Coelho - Unifagoc - pela obtenção da nota máxima de seu curso de medicina junto ao Ministério da Educação - MEC. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 12047/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no Estado e no País. Aprovado desde 25/08/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 11994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o programa televisivo "Dedo de Prosa" pelos 25 anos no ar na TV Horizonte. Requerimento deferido desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11990/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelos seus 100 anos, a serem comemorados em outubro de 2025. Requerimento deferido desde 04/06/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 11833/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senatus UFMG, renomada sociedade de debates da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por sua valorização ao discurso, à arte da argumentação e à importância do debate público qualificado. Requerimento deferido desde 01/07/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11796/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2025 Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, fotógrafo brasileiro considerado um dos maiores talentos da fotografia mundial pelo teor social de seu trabalho. Aprovado desde 26/06/2025 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 11668/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Erika Santos Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. Aprovado desde 23/06/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 11667/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para proceder à entrega do título de Cidadã Honorária do Estado a Sra. Erika Santos Silva. Requerimento deferido desde 10/06/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 11469/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a comunidade judaica pelos 77 anos de independência do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 06/08/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 11409/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Sistema Ocemg - por seu importante trabalho em prol do cooperativismo, por ocasião da decretação, pela Organização das Nações Unidas - ONU -, de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11385/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/05/2025 Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Ignácio Agero Hernandez, peça-chave nas mobilizações sindicais históricas e na fundação do Partido dos Trabalhadores, por sua trajetória de vida marcada por dedicação incansável à justiça social, aos direitos dos trabalhadores e à construção da democracia no Brasil. Aprovado desde 04/06/2025 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 11171/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Casa da Provisão, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em reconhecimento do relevante trabalho realizado pela instituição na proteção de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Requerimento deferido desde 04/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11141/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável - Asmare - pelos 35 anos de existência e pelo enorme legado em prol do meio ambiente e da geração de trabalho e renda para catadores e população em situação de rua. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 10689/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória e contribuição no compromisso com a justiça e fortalecimento do Poder Judiciário. Requerimento deferido desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 10536/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 10 anos de fundação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - Consurge - , responsável por gerenciar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - da região Macro Leste de Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2025 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 10577/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da fundação da Orquestra Ouro Preto. Requerimento deferido desde 06/08/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 10262/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Thiago Alves Henriques. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 9922/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para realização de homenagem póstuma a Marina Helena Lorenzo Fernândez pelo seu legado e pela fundação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, de Montes Claros. Arquivado desde 13/05/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 9942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/02/2025 Requerem seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Camilo Sobreira de Santana pelos relevantes serviços prestados à educação do Brasil. Aguardando parecer em comissão desde 18/02/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 9935/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Poços de Caldas pelos 120 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 18/02/2025 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 9923/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o cantor e compositor Milton Nascimento pelo conjunto da sua obra e por tudo o que ele representa para a cultura de Minas Gerais e do Brasil. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/02/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. Anexado desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 71 autores
RQN 9861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Ricardo Cardoso Azevedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio da luta por melhores condições de vida para a população. Aprovado desde 23/06/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. Requerimento deferido desde 25/03/2025 Autoria conjunta — 75 autores
RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. Aprovado desde 18/08/2025 Autoria conjunta — 71 autores
RQN 9063/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos de excelência na prestação de serviços especializados da empresa Plansul - Planejamento e Consultoria. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/11/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9062/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a usina Coruripe pelos 100 anos de fundação, a serem completados em fevereiro de 2025. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/11/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9077/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2024 Requerem seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, e pelo empenho na preservação da memória e cultura brasileira. Aprovado desde 12/05/2025 Autoria conjunta — 44 autores
RQN 11506/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/07/2022 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor, autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças e influenciador digital, com significativa repercussão em Minas Gerais. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11477/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2022 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva, pelas relevantes contribuições sociais prestadas no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situações de diversas vulnerabilidades. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11471/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2022 Requerem seja formulado voto de congratulações com a Polícia Legislativa de Minas Gerais pela relevante atuação e garantia da segurança dos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado e a consequente garantia da democracia, especialmente nesta data, 23 de junho, que homenageia os servidores públicos responsáveis pela execução dos atos inerentes ao poder de polícia parlamentar - Lei 14262, de 2021. Recebido desde 05/07/2022 Autoria conjunta — 13 autores
RQN 11278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/06/2022 Requerem seja concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Gilson Vieira da  Silva, por seus relevantes trabalhos realizados em Minas Gerais, através de sua arte e cultura. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 10825/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/04/2022 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Alcino Lázaro da Silva. Aprovado desde 18/05/2022 Autoria única
RQN 10310/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2022 Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antonio Anastasia, senador da República, por sua indicação para ministro do Tribunal de Contas da União. Arquivado desde 24/03/2022 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 10007/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/12/2021 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021. Aprovado desde 19/05/2022 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 9128/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/09/2021 Requerem  seja concedido o título de cidadão honorário do Estado de Minas Gerais ao rabino Nissim Katri, do Beit Chabad, que está há mais de 35 anos trabalhando em Belo Horizonte, sendo o rabino que mais tempo ficou à frente de uma congregação ortodoxa nessa cidade, com diversos serviços prestados aos mineiros. Aprovado desde 01/09/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 9002/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2021 Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Padre Júlio Renato Lancellotti, em reconhecimento à sua trajetória de ação humanitária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo referência nacional na defesa da dignidade humana e na proteção dos vulneráveis, com significativas repercussões em Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do artigo 62 da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa 2753 2020. Aprovado desde 27/08/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8112/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2021 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o pagamento das indenizações referentes à Lei 23137, de 10 12 2018, que trata do pagamento de indenização aos filhos de hansenianos que foram separados dos pais de forma compulsória, especificando o quanto já foi pago e que providências estão sendo tomadas para que a lei seja integralmente cumprida. Aprovado desde 06/07/2021 Autoria única
RQN 7507/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2021 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a possibilidade de se indicarem recursos de emendas parlamentares para a aquisição de vacina pelos municípios ou consórcios de municípios, oportunidade em que  requer também providências do Estado para que sejam disponibilizados recursos para que os municípios possam adquirir vacinas. Arquivado desde 31/01/2023 Autoria única
RQN 7506/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2021 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências com vistas à antecipação do pagamento dos recursos destinados por meio de emendas ao combate ao coronavírus, diante da urgência enfrentada pela população no combate à pandemia de covid-19. Aprovado desde 08/06/2021 Autoria única
RQN 7490/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2021 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o edital de processo seletivo e o contrato de gestão publicados em 24 de fevereiro de 2020 acerca da terceirização da gestão do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, uma vez que a publicação dos referidos documentos não pôs fim às dúvidas e incertezas quanto à legalidade do processo, à alteração no modelo de gestão, ao futuro dos atuais servidores e à qualidade de atendimento que será prestado pela organização social que ficará encarregada pelo hospital. Arquivado desde 15/06/2021 Autoria única
RQN 7489/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2021 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam adiados os efeitos do Edital Fhemig nº 01/2021, que trata do processo de seleção para escolha da organização social que gerirá o Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, até que cessem os efeitos da pandemia. Aprovado desde 04/05/2021 Autoria única
RQN 6600/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/2020 Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Rogério Simonetti Marinho Freitas, ministro do Desenvolvimento Regional, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção do desenvolvimento da política nacional de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, com significativa repercussão em Minas Gerais. Aprovado desde 27/08/2021 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 5713/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2020 Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja agilizado o pagamento destinado aos filhos segregados de pais com hanseníase, estabelecido na Lei 23137, de 10 12 2018, em especial neste momento de pandemia, posto que há uma obrigação legal do Estado e um direito constituído dos beneficiários que vem sendo desrespeitado, fragilizando ainda mais essas pessoas em um momento de necessidade. Aprovado desde 04/08/2020 Autoria única
RQN 5712/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2020 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos do baixo número de testagem para a covid-19 no Estado e da morosidade na resposta, o que vem prejudicando os municípios na busca de soluções mais efetivas para mitigar a disseminação da doença. Aprovado desde 04/08/2020 Autoria única
RQN 5711/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2020 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a orientação dada pela pasta da qual é titular acerca da utilização da hidroxicloroquina para o tratamento dos pacientes com a covid-19, uma vez que a Organização Mundial de Saúde – OMS –, com base em estudos realizados, tem desaconselhado o uso do composto, por não apresentar efeito benéfico e por expor os pacientes ao risco de perder a vida. Aprovado desde 05/06/2020 Autoria única
RQN 11619/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2018 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de João Cardoso do Couto (Zizinho). Arquivado desde 31/01/2019 Autoria única
RQN 11532/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/10/2018 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Marden Júnior Teles Pereira da Costa, prefeito de Brasilândia de Minas, e as Sras Vanda Tavares, Secretária Municipal de Educação, e Elizabeth Aparecida de Lima Tavares, Maria Auxiliadora Oliveira, Soraia de Fátima Gonçalves de Melo e Maria Edina da Silva, diretoras das escolas municipais, pelo desempenho de excelência obtido no resultado do Ideb da Rede Municipal de Ensino 2017, com a nota 7.4. Aprovado desde 28/11/2018 Autoria única
RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2018 Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. Aprovado desde 24/07/2018 Autoria conjunta — 70 autores
RQN 7661/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/06/2017 Requer seja formulado voto de congratulações com o delegado regional de Polícia Civil Luis Mauro Sampaio Pereira pela Operação Sintonia. Aprovado desde 14/08/2017 Autoria única
RQN 6609/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/03/2017 Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016. Aprovado desde 25/04/2017 Autoria conjunta — 60 autores
RQN 3579/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2012 REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 8989, DE 1995, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPI PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DO ART 72, IV, DA LEI FEDERAL 8383, DE 1991, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IOF PARA ESSAS PESSOAS, A FIM DE QUE ESSES BENEFÍCIOS SEJAM ESTENDIDOS AOS PARKINSONIANOS. APROVADO desde 31/10/2012 Autoria conjunta — 4 autores
RQN 1317/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2011 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE PELA ENTREGA À POPULAÇÃO DO MILÉSIMO LEITO DO PROJETO MIL LEITOS SUS. APROVADO desde 26/09/2011 Autoria única
RQN 1099/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR CHARLES SIMÃO FILHO, DIRETOR DO COMPLEXO MG TRANSPLANTES, POR SUA ELEIÇÃO COMO PERSONALIDADE DO ANO, NO PRÊMIO BOM EXEMPLO. APROVADO desde 18/07/2011 Autoria única
RQN 937/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2011 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. APROVADO desde 05/07/2011 Autoria conjunta — 74 autores
RQN 936/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/06/2011 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 22/06/2011 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 545/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/05/2011 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR WILSON CAIXETA CASTRO, GOVERNADOR DO DISTRITO 4760 DO ROTARY INTERNACIONAL, PELA REALIZAÇÃO DA XXV CONFERÊNCIA DISTRITAL (CONFERÊNCIA DA ESPERANÇA), EM PATOS DE MINAS. APROVADO desde 30/05/2011 Autoria única
RQN 6247/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2010 REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO (A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, À MINISTRA - CHEFE DA CASA CIVIL E AO MINISTRO DA JUSTIÇA) AO SR JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST. APROVADO desde 21/06/2010 Autoria conjunta — 55 autores
RQN 4083/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2009 REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DOS 41 CANDIDATOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO 2008 - 01 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO. ARQUIVADO desde 23/06/2009 Autoria conjunta — 4 autores
RQN 4023/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2009 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. APROVADO desde 31/07/2009 Autoria conjunta — 55 autores
RQN 4021/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/2009 REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. REJEITADO desde 14/07/2009 Autoria conjunta — 21 autores
RQN 3093/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2008 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM - POR SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. APROVADO desde 09/02/2009 Autoria única
RQN 3003/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/11/2008 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE ARAPUÁ PELO TRANSCURSO DO 46º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 24/11/2008 Autoria única
RQN 3002/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/11/2008 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE ABADIA DO DOURADOS PELO TRANSCURSO DO 60º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 24/11/2008 Autoria única
RQN 2985/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/11/2008 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO PELA EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DE SALVAMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, ACIDENTADO QUANDO TRABALHAVA COMO CISTERNEIRO. APROVADO desde 24/11/2008 Autoria única
RQN 2929/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2008 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SERRA DO SALITRE PELA COMEMORAÇÃO DOS 55 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 10/11/2008 Autoria única
RQN 2928/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2008 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE JOÃO PINHEIRO PELA COMEMORAÇÃO DOS 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 10/11/2008 Autoria única
RQN 2927/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2008 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE VARJÃO DE MINAS PELA COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 10/11/2008 Autoria única
RQN 2926/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/10/2008 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PRESIDENTE OLEGÁRIO PELA COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 10/11/2008 Autoria única
RQN 2441/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/05/2008 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR. RICARDO DE SOUZA SILVEIRA, SÓCIO-DIRETOR DO CAFÉ CRISTAL LTDA., PELA MEDALHA DO MÉRITO INDUSTRIAL QUE LHE FOI OUTORGADA PELA FIEMG. APROVADO desde 16/06/2008 Autoria única
RQN 2238/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2008 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À AFIRMAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL CIRO GOMES, PUBLICADA NO JORNAL "FOLHA DE S. PAULO", DE QUE A POLÍTICA EM MINAS É ENTABULADA "POR SETORES QUE REPRESENTAM A ESCÓRIA POLÍTICA", AFIRMAÇÃO ESSA QUE JULGAM OFENSIVA À POPULAÇÃO DA CAPITAL E A TODA A CLASSE POLÍTICA MINEIRA. ARQUIVADO desde 09/05/2008 Autoria conjunta — 22 autores
RQN 2196/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/04/2008 REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES POR ELA EFETIVADAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. APROVADO desde 17/06/2008 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 2195/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/04/2008 REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. APROVADO desde 10/06/2008 Autoria conjunta — 44 autores
RQN 2016/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2008 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE PELO TRANSCURSO DO 16º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 07/04/2008 Autoria única
RQN 1704/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/12/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O "JORNAL DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MINAS GERAIS" PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQN 1566/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/11/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE VARJÃO DE MINAS PELA PASSAGEM DOS 12 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 17/12/2007 Autoria única
RQN 1483/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS PELA PASSAGEM DOS 59 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 17/12/2007 Autoria única
RQN 1482/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 17/12/2007 Autoria única
RQN 1481/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 17/12/2007 Autoria única
RQN 1480/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE PELA PASSAGEM DOS 54 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 17/12/2007 Autoria única
RQN 1479/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO PELA PASSAGEM DOS 134 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 17/12/2007 Autoria única
RQN 1478/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/11/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO PELA PASSAGEM DOS 69 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 17/12/2007 Autoria única
RQN 1451/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/11/2007 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL MATER DEI PELA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE RADIOTERAPIA. APROVADO desde 10/12/2007 Autoria única
RQN 1289/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/10/2007 REQUER SEJA FORMULADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 1057 2007, DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE AFONSO. APROVADO desde 13/12/2007 Autoria conjunta — 54 autores
RQN 989/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/08/2007 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DO TRÁFEGO AÉREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM MINAS GERAIS. APROVADO desde 18/10/2007 Autoria conjunta — 77 autores
RQN 890/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FHEMIG, COM O HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI E COM MÉDICOS DO SERVIÇO DE UROLOGIA DESSE HOSPITAL PELA REALIZAÇÃO DA LINFADENECTOMIA INGUINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQN 889/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CEMIG POR TER SIDO ESCOLHIDA A MELHOR CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DA REGIÃO SUDESTE (PRÊMIO IASC 2006 - ÍNDICE ANEEL DE SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR.) ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQN 888/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PATOS DE MINAS - COOPATOS - PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA OCEMG SESCOOPE - MG, POR OCASIÃO DE SEU CINQÜENTENÁRIO. ARQUIVADO desde 31/01/2011 Autoria única
RQN 647/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/06/2007 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO "JORNAL DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA" PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO "MÉDICOS ESTÃO EM ALTA NA POLÍTICA". APROVADO desde 02/07/2007 Autoria única
RQN 600/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2007 REQUER SEJA FORMULADO APELO À ANEEL, COM VISTAS A QUE O BENEFÍCIO DA TARIFA NOTURNA PARA FINS DE IRRIGAÇÃO SEJA ESTENDIDO AO PERÍODO DIURNO NOS SÁBADOS, NOS DOMINGOS E NOS FERIADOS. APROVADO desde 02/10/2007 Autoria única
RQN 599/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2007 REQUER SEJA FORMULADO APELO À CEMIG, COM VISTAS A QUE O BENEFÍCIO DA TARIFA NOTURNA PARA FINS DE IRRIGAÇÃO SEJA ESTENDIDO AO PERÍODO DIURNO NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. APROVADO desde 21/08/2007 Autoria única
RQN 473/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/05/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE PELO TRANSCURSO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 21/05/2007 Autoria única
RQN 403/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/04/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA DE VETERINÁRIA DA UFMG PELOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO. APROVADO desde 11/05/2007 Autoria única
RQN 119/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2007 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UFMG PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 20/04/2007 Autoria única
RQN 3417/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/06/2002 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13867, DE 2001. APROVADO desde 03/07/2002 Autoria única
RQN 3221/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2002 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO COM VISTAS A QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. APROVADO desde 26/06/2002 Autoria única
RQN 3220/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2002 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA COM VISTAS A QUE SE PEÇA AO DETRAN-MG AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. APROVADO desde 26/07/2002 Autoria única
RQN 3219/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2002 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO COM VISTAS A QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA SOBRE VERBAS RETIDAS. APROVADO desde 29/05/2002 Autoria única
RQN 3199/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2002 REQUER SEJAM FORMULADOS APELOS AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COM VISTAS À CONSTITUIÇÃO DE FORÇAS-TAREFAS PARA COMBATER A DENGUE, POR MEIO DE HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS E MONUMENTOS PÚBLICOS. APROVADO desde 15/05/2002 Autoria única
RQN 2398/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2001 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13867. APROVADO desde 20/09/2001 Autoria única
RQN 1855/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2001 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES E AO PRESIDENTE DA ECT COM VISTAS À NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS GONÇALO MOREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE INSPEÇÃO DE MINAS GERAIS DA ECT. APROVADO desde 28/03/2001 Autoria única
RQN 1447/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2000 REQUER SEJA ENCAMINHADA À PROFA. ANA MOREIRA CARNEIRO, DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL CRISTIANO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA POR TER CONQUISTADO O PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO NACIONAL DA SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS, CATEGORIA VÍDEO ESCOLAR. APROVADO desde 07/07/2000 Autoria única
RQN 916/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/11/1999 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O EX-DEPUTADO CÉSAR DE MESQUITA PELO BRILHANTISMO COM QUE EXERCEU SEU MANDATO. APROVADO desde 10/12/1999 Autoria conjunta — 3 autores
RQN 582/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/08/1999 REQUER SEJA FORMULADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE-GERAL DA PMMG SOBRE AS OPERAÇÕES MILITARES REALIZADAS NA REGIÃO DE FURNAS POR DETERMINAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO. ARQUIVADO desde 31/01/2003 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 527/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/08/1999 REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DO ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DE CARGOS COMISSIONADOS. APROVADO desde 13/12/1999 Autoria conjunta — 20 autores
RQN 499/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/08/1999 REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO. APROVADO desde 01/09/1999 Autoria única
RQN 280/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/1999 REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BR-354, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS À BR-262, E DA BR-365, NO TRECHO QUE LIGA O MESMO MUNICÍPIO À BR-040. APROVADO desde 03/08/1999 Autoria única
RQN 36/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/03/1999 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO A UNIÃO, DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 1998, REFERENTES AO CONTRATO 4/1998/STN/COAFI. APROVADO desde 05/05/1999 Autoria única
RQN 2515/1998 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/1998 REQUER LICENÇA, NO DIA 20 3 1998, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. APROVADO desde 19/03/1998 Autoria única
RQN 2480/1998 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/1998 REQUER A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS, EM BRASILÂNDIA DE MINAS. APROVADO desde 20/03/1998 Autoria única
RQN 2358/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/1997 REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DO PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DO IPLEMG PROFERIDO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA 28 8 1997. ARQUIVADO desde 31/01/1999 Autoria única
RQN 2312/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/1997 REQUER SEJA SUBMETIDA AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - PROPOSTA DE CONCESSÃO AOS AVICULTORES E AOS PRODUTORES RURAIS QUE TERCEIRIZAM O ABATE DE AVES DE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS SEMELHANTE AO QUE SE APLICA AOS ABATEDOUROS. APROVADO desde 23/10/1997 Autoria única
RQN 2084/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/04/1997 REQUER A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AO COMERCIANTE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL ALUGADO AO ESTADO E QUE ESTEJA EM DÉBITO COM A FAZENDA ESTADUAL. APROVADO desde 21/05/1997 Autoria única
RQN 1981/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/1997 REQUER REGULAMENTAÇÃO DA LEI 11618 DE 4 10 1994. APROVADO desde 08/04/1997 Autoria única
RQN 1055/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/1996 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ABAETÉ, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PATOS DE MINAS E CARMO DO PARANAÍBA AO MUNICÍPIO DE TIROS. ARQUIVADO desde 31/01/1999 Autoria única
RQN 551/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/1995 REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TRECHO DA VIA EXPRESSA QUE DÁ ACESSO À BR-262 E O ALARGAMENTO OU DUPLICAÇÃO DESSA RODOVIA ATÉ JUATUBA. ARQUIVADO desde 31/01/1999 Autoria única
RQN 461/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/06/1995 REQUER DADOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS, EM PATOS DE MINAS, BEM COMO SOBRE AS PERSPECTIVAS EM RELAÇÃO A ESSE TRABALHO. APROVADO desde 02/10/1995 Autoria única
RQN 460/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/06/1995 REQUER DADOS SOBRE OS GASTOS REALIZADOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS, EM PATOS DE MINAS, DESDE O INÍCIO DAS OBRAS. APROVADO desde 28/08/1995 Autoria única
RQN 5454/1994 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/1994 REQUER OS BALANCETES COM OS GASTOS EM REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. ARQUIVADO desde 31/01/1995 Autoria única
RQN 5243/1994 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/1994 REQUER A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DONA GUIOMAR DE MELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E QUE O TITULAR DA PASTA SOLICITE À PREFEITURA DESSE MUNICÍPIO URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O FIM DE SE DEFINIREM AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA. ARQUIVADO desde 31/01/1995 Autoria única
RQN 5203/1994 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/1994 REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DA COPASA-MG EM PATOS DE MINAS. ARQUIVADO desde 31/01/1995 Autoria única
RQN 5135/1994 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/03/1994 REQUER QUE NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SEJA CONSIDERADO O DISPOSTO NA LEI 1061, DE 14 12 1992, COMBINADO COM O INCISO XI DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4 DA LEI 1115, DE 16 6 1993. ARQUIVADO desde 31/01/1995 Autoria única
RQN 5093/1994 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/1994 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS QUANTITATIVOS FÍSICOS E FINANCEIROS JÁ EXECUTADOS NA CONSTRUÇÃO DO CARDIOMINAS E OS PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1994. APROVADO desde 09/06/1994 Autoria única
RQN 4803/1993 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/1993 REQUER O FORNECIMENTO DO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA REFERENTE AOS CUSTOS DO HOSPITAL CARDIOMINAS. APROVADO desde 28/02/1994 Autoria única
RQN 4533/1993 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/1993 REQUER A RELAÇÃO DISCRIMINADA DOS PROJETOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM O RESULTADO LÍQUIDO DA COLOCAÇÃO DO BONUS. APROVADO desde 08/09/1993 Autoria única
RQN 4471/1993 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/06/1993 REQUER A ISONOMIA SALARIAL ENTRE OS PROFESSORES APOSENTADOS, TENDO EM VISTA A DISPARIDADE EXISTENTE ENTRE OS PROVENTOS DOS INATIVOS DA MESMA CATEGORIA. APROVADO desde 14/10/1993 Autoria única
RQN 4458/1993 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/1993 REQUER O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELO GOVERNO, NO QUE TANGE AO PREESTABELECIMENTO NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. APROVADO desde 23/09/1993 Autoria única
RQN 4198/1993 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/1993 REQUER A CRIAÇÃO, EM PATOS DE MINAS, DE UMA SUPERINTENDÊNCIA DA CEMIG. APROVADO desde 18/05/1993 Autoria única
RQN 4040/1993 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/1993 REQUER A VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO REGISTRO CIVIL NOS CEMITÉRIOS DE BELO HORIZONTE. APROVADO desde 10/08/1993 Autoria única
RQN 3996/1993 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/1993 REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO AO DE RIACHINHO E DAS ESTRADAS VICINAIS. APROVADO desde 05/08/1993 Autoria única
RQN 3813/1992 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/1992 REQUER A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS E NA AVENIDA QUE RELACIONA. APROVADO desde 05/08/1993 Autoria única
RQN 3812/1992 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/1992 REQUER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NOS BAIRROS OPERÁRIO, VILA ROSA E NOSSA SENHORA APARECIDA, EM PATOS DE MINAS. APROVADO desde 01/06/1993 Autoria única
RQN 3438/1992 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/08/1992 REQUER QUE A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO SEJA ESTENDIDA, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, AS DIVERSAS EMISSORAS DE TELEVISÃO DO ESTADO. APROVADO desde 08/09/1992 Autoria única
RQN 3380/1992 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/1992 REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MINEIRO DE AUDIOLOGIA. APROVADO desde 08/07/1992 Autoria única
RQN 3316/1992 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/1992 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI REFERENTE A REESTRUTURAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO. APROVADO desde 24/07/1992 Autoria única
RQN 3232/1992 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/1992 REQUER A INSERÇÃO NO ANTEPROJETO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE UM CARGO DE PROFESSOR, PARA AS ESCOLAS DE PRIMEIRA A QUARTA SÉRIES PARA FICAR, EM HORÁRIO INTEGRAL, A DISPOSIÇÃO DOS ALUNOS DESSAS ESCOLAS. APROVADO desde 03/12/1992 Autoria única
RQN 3122/1992 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/1992 REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA MELHORIA DOS TRANSPORTES E DO SANEAMENTO BÁSICO EM SÃO ROMÃO. APROVADO desde 14/09/1992 Autoria única
RQN 2320/1991 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/1991 REQUER SEJA OUVIDA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO, QUE DESEJA FUNDIR-SE COM O DISTRITO DE IPABA, POR OCASIÃO DO PLEBISCITO VISANDO A EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE SÃO CÂNDIDO E VARGEM ALEGRE. ARQUIVADO desde 31/01/1995 Autoria única
RQN 1143/1991 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/05/1991 REQUER A DETERMINAÇÃO DO CADASTRO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO, INCLUINDO AS TERRAS DEVOLUTAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. APROVADO desde 21/06/1991 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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