Leonídio Bouças
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 19059/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Serviço Social Autônomo. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 19052/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião dos 50 anos de sua morte. | Requerimento deferido desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 19004/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Josely Ramos Pontes pelos relevantes serviços prestados ao povo mineiro e pela contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e a promoção do direito à saúde. | Aguardando parecer em comissão desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. | Aprovado desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 17634/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/05/2026 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para análise de engenharia na Comunidade de Casinhas, às margens da Rodovia MG-155, e viabilizem a implantação de duas ondulações transversais no referido local. | Aprovado desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RQN 17754/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público. | Aprovado desde 25/05/2026 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 17749/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Odair Cunha por sua eleição para ministro do Tribunal de Contas da União. | Requerimento deferido desde 13/05/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 17748/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha pelos relevantes serviços prestados ao povo de Minas Gerais. | Aprovado desde 18/05/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 17632/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Fábio Velasco de Azevedo Fayad por sua destacada atuação no direito público e no direito administrativo e por sua ampla experiência no terceiro setor e no campo associativo. | Aguardando parecer em comissão desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17507/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a instituição Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei pela sua relevante atuação na formação de valores e no desenvolvimento espiritual, moral e social de crianças e adolescentes e pelo importante serviço prestado à comunidade. | Requerimento deferido desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 17432/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro. | Aprovado desde 22/06/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQN 17249/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/04/2026 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para análise de engenharia na MG-155, no Município de Jeceaba, e eventual implantação de ondulações transversais. | Aprovado desde 23/06/2026 | Autoria única |
| RQN 17049/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército, celebrado em 19 de abril, em homenagem à Batalha de Guararapes, registrada na história do País como a primeira luta dos povos do Brasil, unindo os combatentes pelo sentimento de amor à Pátria. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16974/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.952/2015, do deputado João Alberto. | Requerimento deferido desde 25/03/2026 | Autoria única |
| RQN 16930/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 16972/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. | Aguardando parecer em comissão desde 24/03/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 16900/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2026 | Requerem realização de reunião especial para a concessão do título de Cidadania Honorária ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga, comandante-geral dos fuzileiros navais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 18/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16713/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Rotary Internacional pelos seus 121 anos de história. | Requerimento deferido desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 16779/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as escolas católicas do Estado pelo destacado trabalho de educação e evangelização. | Requerimento deferido desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16777/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga por transformar a presença dos fuzileiros navais no Estado em uma estratégia integrada de defesa e desenvolvimento social. | Aprovado desde 17/08/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16712/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requer seja formulada manifestação de apoio à atleta e treinadora de "cheerleading" uberlandense Bárbara Fernandes Lamonier por sua brilhante trajetória e sua contribuição para o desenvolvimento e difusão do "cheerleading" brasileiro. | Aprovado desde 01/04/2026 | Autoria única |
| RQN 16693/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt pela sua brilhante trajetória como jurista e pela eleição para o Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na condição de primeira mulher brasileira a integrá-lo. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 16653/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito de Varginha pelos 60 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 16610/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Andrei Augusto Passos Rodrigues pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. | Aprovado desde 09/03/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 16503/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o cinquentenário da conquista da Taça Libertadores da América pelo Cruzeiro Esporte Clube, ocorrida em julho de 1976, o primeiro troféu internacional oficial do futebol profissional mineiro. | Requerimento deferido desde 07/07/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16402/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vanderlan Gomes da Paz pelos relevantes serviços prestados à comunidade e à promoção da fé, da solidariedade e do bem comum. | Aguardando parecer em comissão desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. | Aprovado desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 16388/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Tatiana Lobo Coelho de Sampaio pela relevância social de seu trabalho na área de regeneração neural e lesões medulares. | Aprovado desde 02/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 25/02/2026 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 16214/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos, a serem completados em 13/5/2026, da criação do Distrito do Campestrinho, pela Lei nº 6.769, de 1976. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16201/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Bárbara Barros Botega pela relevante contribuição para o desenvolvimento do Estado por meio da promoção da cultura e do turismo. | Aguardando parecer em comissão desde 10/02/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional. | Aguardando parecer em comissão desde 17/12/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 15347/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital São João de Deus pelos 185 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Santa Luzia e região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 15248/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam - de Belo Horizonte pelos 40 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 15124/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à administração pública e à sociedade brasileira. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14980/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 100 anos de sua fundação, que ocorreu em 28/8/1926. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 14949/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de fundação do Grupo Todos. | Requerimento deferido desde 12/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14612/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Tiago Brito por sua atuação como diretor do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show. | Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14603/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 14576/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. João Costa Aguiar Filho, em reconhecimento à sua destacada atuação como advogado, gestor público e professor universitário, exercendo atualmente o cargo de diretor Jurídico, de Governança e de Planejamento da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. | Aprovado desde 09/03/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 14292/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/2025 | As deputadas e os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do inciso XXXIX da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa nº 2.753, de 2020, a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, atual ministro das Cidades, pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro e por sua destacada contribuição ao desenvolvimento social, econômico e humano do País. | Aguardando parecer em comissão desde 07/10/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 13960/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 13942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá, pelos relevantes serviços prestados por meio de suas canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem do Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 13939/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, onde é servidor desde 2005. | Aprovado desde 15/12/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 13840/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Carlos Jacobino Lima por seu compromisso inabalável com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do Brasil e, sobretudo, por seu trabalho inovador em prol da sociedade mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 13793/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina – ABCC – pelos 15 anos de criação da sua Academia Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina. | Requerimento deferido desde 07/10/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 13792/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e sua defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. | Aprovado desde 20/10/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 12767/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 13768/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Honório Jose de Siqueira por sua atuação no fomento da agricultura familiar no Estado. | Aprovado desde 08/06/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 13539/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a formalização de acordo com vistas à execução de obras destinadas à criação, reestruturação e melhoria dos trevos de acesso ao Município de Carneirinho, bem como à integração com a infraestrutura existente nos trechos de ligação aos Distritos de Gracilândia e São Sebastião do Pontal. | Aprovado desde 18/11/2025 | Autoria única |
| RQN 12871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos 40 anos de sua relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no Estado. | Requerimento deferido desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 50 autores |
| RQN 13541/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), por sua atuação como expoente de mídias digitais, utilizando sua influência não apenas para entretenimento, mas para a promoção de consciência crítica, responsabilidade social e ética na criação de conteúdo. | Aprovado desde 08/09/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 12745/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sistema Divina Providência pelos 52 anos de história dedicados à inclusão social e à redução das desigualdades em Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 06/08/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. | Arquivado desde 24/09/2025 | Autoria conjunta — 73 autores |
| RQN 12631/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Helena Antipoff pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 25/09/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 12569/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Brasil Paralelo Educação e Entretenimento S.A. por seu excelente trabalho de formação cultural. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 64 autores |
| RQN 12399/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva por sua relevante trajetória pública e política e pelos serviços prestados à sociedade, com grande impacto no Estado. | Aprovado desde 07/07/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 12127/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Robert Francis Prevost, Papa Leão XIV, por manter uma relação especial com o Estado, tendo visitado Belo Horizonte em duas ocasiões significativas, entre 2004 e 2012. | Aguardando parecer em comissão desde 17/06/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 12093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. | Requerimento deferido desde 25/06/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 12068/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Universitário Governador Ozanam Coelho - Unifagoc - pela obtenção da nota máxima de seu curso de medicina junto ao Ministério da Educação - MEC. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/06/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 11409/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Sistema Ocemg - por seu importante trabalho em prol do cooperativismo, por ocasião da decretação, pela Organização das Nações Unidas - ONU -, de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. | Requerimento deferido desde 27/05/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11316/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola Estadual Comendador Viana, localizada em Espinosa, pelos 100 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/05/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 11078/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de cidadão honorário do Estado ao Sr. Olavo Bilac Pinto Neto. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11057/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Sérgio Vieira da Silva por reconhecimento à sua destacada contribuição para o desenvolvimento humano e social, bem como pela relevância de sua atuação na transformação de vidas e na promoção de uma cultura de autorresponsabilidade, superação e prosperidade. | Aguardando parecer em comissão desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 10581/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2025 | Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de providências para a criação de hemocentro nas cidades de Janaúba e Espinosa, bem como de posto avançado de coleta externa nas cidades de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 02/04/2025 | Autoria única |
| RQN 10543/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2025 | Requerem a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 18 2023, do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros. | Requerimento deferido desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQN 10480/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja viabilizada a cessão do imóvel de propriedade do Estado localizado na Rua Raul Soares, nº 37, Centro, em Tupaciguara, para instalação de almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Tupaciguara. | Aprovado desde 31/07/2025 | Autoria única |
| RQN 10357/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 10356/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 10310/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais concedido à deputada Lohanna. | Requerimento deferido desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 9916/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Avicultores de Minas Gerais - Avimig - pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9906/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Energisa pelo aniversário de 120 anos. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. | Anexado desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. | Requerimento deferido desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 75 autores |
| RQN 9754/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2024 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para revitalização da sinalização estratigráfica e iluminação do trevo que dá acesso aos Bairros Mansour III e Fruta do Conde, em Uberlândia. | Aprovado desde 01/04/2025 | Autoria única |
| RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. | Aprovado desde 18/08/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9103/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV - pela passagem do seu aniversário de 30 anos de fundação e pelos relevantes trabalhos prestados à população rural do Vale Jequitinhonha. | Requerimento deferido desde 18/02/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 9077/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/11/2024 | Requerem seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, e pelo empenho na preservação da memória e cultura brasileira. | Aprovado desde 12/05/2025 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQN 8604/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 8356/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a deputada Macaé Evaristo pela nomeação para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a convite do presidente Lula. | Aprovado desde 07/11/2024 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 8335/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o andamento da pavimentação da LMG-635, que liga o Município de Montezuma à divisa com o Estado da Bahia, no sentido de Mortugaba, com extensão de 18km. | Aprovado desde 01/04/2025 | Autoria única |
| RQN 7883/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Carlos Roberto Ferreira Lopes por sua reconhecida atuação em defesa do setor agrofamiliar no Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 7475/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo, por seu compromisso inabalável com os mineiros, refletido em sua atuação parlamentar e dedicação incansável em prol do desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos ao longo de muitos anos. | Aprovado desde 02/12/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 7469/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar os 90 anos da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária, constituída em 25 de agosto de 1934, e o Dia do Médico Veterinário, celebrado em 9 de setembro. | Requerimento deferido desde 02/07/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 7269/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Olavo Bilac Pinto Neto pelas relevantes contribuições para a política do Estado. | Aprovado desde 09/06/2025 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 6992/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cristiano Varella pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 6988/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - pelos 56 anos de existência, celebrados em 27 de abril de 2024, e pelos relevantes serviços prestados à agricultura familiar do Estado. | Requerimento deferido desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 6987/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maria Lúcia Godoy por seus 100 anos de vida e por sua relevante contribuição para a cultura musical do Brasil. | Requerimento deferido desde 28/08/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 6975/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Itatiaia Ouro Preto pelos 50 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 6972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os membros da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais enviados ao Rio Grande do Sul para o resgate das vítimas da catástrofe climática de 2024, por seu trabalho heroico e honroso. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 6531/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Algar Telecom pelos 70 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6725/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a celebração de contrato de comodato entre o Estado de Minas Gerais e a entidade denominada Grupo Salva Vidas, CNPJ nº: 23098718/0001-68, com sede na Avenida Judá, nº 618, Bairro Jardim Canaã, Uberlândia, Minas Gerais, cedendo o imóvel localizado na Avenida Silvio Rugani, Bairro Tubalina, entre as Ruas Imperatriz Leopoldina e a Rua Guerra Junqueira, onde funcionava a antiga Escola Estadual Alda Mota Batista, para implantação de equipamento de educação infantil. | Aprovado desde 18/06/2024 | Autoria única |
| RQN 6689/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Henrique Duarte Prata, presidente do Hospital de Amor, em reconhecimento à sua dedicação ao povo mineiro, prestando relevantes serviços no atendimento e tratamento de pacientes com câncer, salvando vidas. | Aguardando parecer em comissão desde 07/05/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 6480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 58 autores |
| RQN 5490/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 4224/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Gontijo de Transportes Ltda. pelos 80 anos de relevantes serviços prestados aos brasileiros, especialmente aos mineiros. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3312/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Cleitinho Azevedo por seu trabalho em defesa do povo mineiro, como parlamentar. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 2509/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia pelos seus 80 anos de existência. | Requerimento deferido desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 2488/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde pelos 43 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 2140/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei pelos 240 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 2137/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 8º aniversário da encíclica "Laudato Si", do Papa Francisco, sobre o cuidado com a casa comum, e a campanha Junho Verde, cujo objetivo é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações, conforme a Lei Federal 14393, de 2022. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 1830/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Estado de Israel. | Requerimento deferido desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1622/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Zema pelo centenário de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 1620/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a mineira Paola Antonini pela inspiração e contribuição dada por meio do Instituto Paola Antonini, que já garantiu acessibilidade e mobilidade a inúmeras pessoas com deficiência física. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 1267/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Manga pelo centenário de sua emancipação, em 7 de setembro de 2023. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1146/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Lídia Dantas Costa, presidente da União Nacional de Esposas de Ministros das Assembleias de Deus - Unemad -, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira e mineira, à frente da Unemad, em especial no que se refere à troca de experiências nas diversas áreas de atuação da mulher como parte essencial do ministério pastoral. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 912/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação da Cooperativa de Produção dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari Ltda. - Coocacer. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 565/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o líder indígena Ailton Krenak por sua posse como novo membro da Academia Mineira de Letras. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 5509/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 61 autores |
| RQN 5461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 5393/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 638/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL-MG -, completados em 19/3/2023, homenageando essa instituição por todos os serviços prestados à sociedade e à economia. | Requerimento deferido desde 05/12/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 626/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3712 2016, do deputado Hely Tarqüínio. | Proposição não recebida desde 28/11/2023 | Autoria única |
| RQN 625/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 304 2019, do deputado Luiz Humberto Carneiro. | Proposição não recebida desde 28/11/2023 | Autoria única |
| RQN 346/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 304 2019, do deputado Luiz Humberto Carneiro. | Proposição não recebida desde 28/11/2023 | Autoria única |
| RQN 3007/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Canção Nova pelos 25 anos do Acampamento PHN. | Requerimento deferido desde 07/11/2023 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 3774/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 18 anos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. | Requerimento deferido desde 25/10/2023 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 3933/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Rogério Greco, atual secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e contribuições significativas para a segurança e justiça em nosso estado. | Aprovado desde 01/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV pela celebração de seus 70 anos de história. | Requerimento deferido desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 72 autores |
| RQN 3900/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Maurício Renato de Souza, advogado e historiador. | Aguardando parecer em comissão desde 03/10/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 3899/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral-Gardner, presidente executiva da Sigma Lithium, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado, gerando emprego no Vale do Lítio. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 3816/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Vicente de Paula Ferreira com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3779/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Ordem DeMolay pelos 40 anos de atividade em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12 dessa ordem. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 2768/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Jorge Linhares, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade mineira como pastor-presidente da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, há mais de 40 anos. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 3742/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, ao Sr. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e à Sra. Chris Tonietto, presidente da Frente Parlamentar contra o Aborto, em razão da manifestação relativa ao acolhimento de pedidos de mérito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. | Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3730/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Mário Reis Filgueiras. | Aprovado desde 19/10/2023 | Autoria única |
| RQN 3179/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França. | Requerimento deferido desde 31/08/2023 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 2877/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Indústria Cerâmica Andradense S.A. - Icasa - pelos cinquenta anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 22/08/2023 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 2980/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2023 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, a Escola Municipal Miguel Rodrigues Duarte, a Escola Estadual Fernando Otávio, a Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo, a Escola Estadual Joaquim Correa e com o Colégio Cidade de Divinópolis pela classificação para a etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais. | Aprovado desde 12/09/2023 | Autoria conjunta — 22 autores |
| RQN 2968/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, de Estrela do Sul, pela comemoração dos 153 anos das Romarias da Água Suja e pela solenidade de coroação da imagem de Nossa Senhora d'Abadia da Água Suja, cuja celebração acontece no dia 15 de agosto de 2023. | Aprovado desde 12/09/2023 | Autoria única |
| RQN 2949/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Paróquia Nossa Senhora da Abadia, da Diocese de Uberlândia, pela celebração do seu jubileu de prata. | Aprovado desde 12/09/2023 | Autoria única |
| RQN 2917/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a renovação de toda a sinalização da Rodovia MG-226, que liga Ipiaçu a Capinópolis. | Aprovado desde 11/10/2023 | Autoria única |
| RQN 592/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig - pelos relevantes serviços prestados para a construção de uma produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia, no aspecto econômico, ambiental e social, fomentando a realização dos negócios. | Requerimento deferido desde 08/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 2884/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2023 | Requerem seja feita convocação de reunião especial para comemorar os 17 anos da sanção da Lei 11340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica. | Requerimento deferido desde 02/08/2023 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 837/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 76 2021, do deputado João Magalhães e outros. | Proposição não recebida desde 05/07/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1583/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Emater-MG pelos 75 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 2487/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2023 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Daniel de Oliveira Franco. | Aguardando parecer em comissão desde 27/06/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 2099/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/06/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de quebra-molas na Rodovia LMG-720, km 3, nas proximidades da Churrascaria & Cervejaria Nabrasa, Fazenda Varjão, zona rural de São Sebastião do Maranhão. | Aprovado desde 16/08/2023 | Autoria única |
| RQN 2069/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/06/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, com a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais e com a 13ª Subseção da OAB de Uberlândia, pela realização da 18ª Conferência da Advocacia Mineira, de 14 a 16/6/2023, em Uberlândia. | Aprovado desde 19/07/2023 | Autoria única |
| RQN 2068/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/06/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Hugo Henrique Aparecido de Castro Machado, diretor e curador do Museu Genealógico do Centro Cultural Dona Joaquina de Pompeu, pelos relevantes serviços prestados à memória cultural do Centro-Oeste mineiro. | Aprovado desde 06/07/2023 | Autoria única |
| RQN 1818/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e inovação da Justiça em Minas Gerais. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1777/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Paulo de Moura - "Paulinho Zé Chica". | Aprovado desde 29/06/2023 | Autoria única |
| RQN 1691/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1579/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Praia Clube de Uberlândia pela conquista do bicampeonato da Superliga Feminina, em final disputada com o Minas Tênis Clube, no dia 7 de maio de 2023. | Aprovado desde 12/06/2023 | Autoria única |
| RQN 1295/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Universal nas Forças Policiais - UFP - pelos cinco anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 25/04/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1239/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos de existência da Associação Atlética Banco do Brasil Belo Horizonte - AABB- BH. | Requerimento deferido desde 25/04/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 644/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/03/2023 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a apresentação de emenda ao Projeto de Lei 358 2023, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo, em tramitação nesta Casa, com vistas à inclusão do cargo de técnico em imobilizações ortopédicas no Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. | Aprovado desde 20/04/2023 | Autoria única |
| RQN 595/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Diante do Trono por seus 25 anos de história. | Requerimento deferido desde 21/03/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 493/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a execução de obras de recuperação da Rodovia LMG-809, no trecho que liga Barroso a Dores de Campos e Dores de Campos a Prados. | Aprovado desde 06/07/2023 | Autoria única |
| RQN 480/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a instalação de passarela de acesso na Rodovia MGT-223, ligando os Bairros Tiradentes e Olaria, em Tupaciguara, além de iluminação no perímetro urbano da citada rodovia. | Aprovado desde 02/05/2023 | Autoria única |
| RQN 479/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação asfáltica da LMG-734, em Tupaciguara. | Aprovado desde 02/05/2023 | Autoria única |
| RQN 445/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Fernando Scharlack Marcato, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura de Minas Gerais. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 199/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Helder Paulo Carneiro, prefeito municipal de Campina Verde, pelo empenho junto ao Ministério Público Federal, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - e a demais órgãos competentes com vistas ao esvaziamento da Barragem do Bicano. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
| RQN 11801/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na MGC-497, a 8km de distância do Posto Décio Campina Verde, no sentido de Iturama. | Aprovado desde 26/01/2023 | Autoria única |
| RQN 11800/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Museu Vera Maximiano Drummond por ter sido reconhecido legalmente como museu pelo Instituto Brasileiro de Museus. | Aprovado desde 28/12/2022 | Autoria única |
| RQN 11278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2022 | Requerem seja concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Gilson Vieira da Silva, por seus relevantes trabalhos realizados em Minas Gerais, através de sua arte e cultura. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 10992/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato Rural de Uberlândia pela realização da 9ª edição da Feira de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Insumos Agrícolas, Veículos Utilitários e de Passeio e Painéis Temáticos - Femec -, realizada de 22 a 25 de março de 2022, na cidade de Uberlândia. | Aprovado desde 25/05/2022 | Autoria única |
| RQN 10007/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021. | Aprovado desde 19/05/2022 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9572/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/11/2021 | Requer seja formulada manifestação de aplauso à Polícia Civil de Uberlândia, em especial ao delegado Fábio Ruz Borges, aos investigadores Tiago Augusto Silva Rosa, Rondinely Maia e Silva, Leonita Aparecida da Cunha, Marcelo Alves da Silva, Wellington Perez Alvim Junior, Cecília Pedrosa da Costa Freitas, Bruno Ferreira Lopes, Thiago Martins Araújo e Douglas Oliveira Borges e ao escrivão Claudio Henrique Ferreira Fernandes, pela conclusão da operação Zero 50, instaurada para investigar denúncias de roubo de cargas em Uberlândia. | Aprovado desde 25/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9325/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/09/2021 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, à Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo - Segov - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da estrada que liga o Distrito de Mirandópolis, no Município de Taiobeiras, à sede do Município de Curral de Dentro, numa extensão de 18km. | Aprovado desde 05/01/2022 | Autoria única |
| RQN 9296/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/09/2021 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - pedido de providências para a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - para bares e restaurantes do Estado enquanto durarem os efeitos da pandemia de covid-19. | Aprovado desde 18/10/2021 | Autoria única |
| RQN 8876/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2021 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Secretário de Estado da Cultura pedido de providências com vistas à dispensa da apresentação da certidão de regularidade fiscal - CND - na habilitação para acesso às ações emergenciais decorrentes da Lei Aldir Blanc, destinadas ao setor da cultura durante o estado de calamidade pública. | Aprovado desde 19/10/2021 | Autoria única |
| RQN 8836/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Diocese de Uberlândia, pelos 60 anos de caminhada de fé, completados em 22/7/2021. | Aprovado desde 20/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8466/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2021 | Requer seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - e à Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional pedido de providências com vistas à viabilização da doação ao Município de Canápolis do imóvel constituído do terreno de 1.200m2, que forma a Quadra 5B, sob Matrícula nº 1668 no serviço registral do referido município. | Aprovado desde 21/09/2021 | Autoria única |
| RQN 8155/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/06/2021 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de serviços de revitalização de 60km da Rodovia MG-188, que liga Coromandel a Patos de Minas e Patrocínio. | Aprovado desde 03/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8154/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/06/2021 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de redutor de velocidade no Km 65 da Rodovia MG-423, no Município de Papagaios. | Aprovado desde 03/08/2021 | Autoria única |
| RQN 7795/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/05/2021 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para incluir os agentes de trânsito na lista de prioridade de imunização das Forças de Segurança Pública, Forças Armadas e de Salvamento. | Aprovado desde 29/06/2021 | Autoria única |
| RQN 7647/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2021 | Requer seja consignado nos anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento de Wildemar Maximino da Cruz, ocorrido em 2 4 2021, em Janaúba. | Aprovado desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7606/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2021 | Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão dos policiais rodoviários estaduais, dos guardas civis e dos policiais federais lotados no Estado na próxima etapa de vacinação contra a covid-19, cuja previsão é para abril deste ano. | Aprovado desde 23/09/2021 | Autoria única |
| RQN 7590/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2021 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam prorrogados os prazos de pagamento dos empréstimos contraídos pelos micro e pequenos empreendedores junto ao BDMG. | Aprovado desde 13/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7426/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2021 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e ao governador do Estado pedido de providências para que seja viabilizada a isenção de ICMS sobre Ivermectina, Hidroxicloroquina, Azitromicina, Dexametasona, antipiréticos, antitérmicos e analgésicos, além de outros medicamentos prescritos por profissionais médicos em tratamento da precoce da Covid-19, enquanto perdurar a pandemia. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 6002/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2020 | Requer requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a realização de testes rápidos para o diagnóstico da covid-19 nos servidores das unidades prisionais e socioeducativas Jacy de Assis e Prof. João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, bem como nos familiares dos servidores que testarem positivo para o novo coronavírus. | Aprovado desde 07/10/2020 | Autoria única |
| RQN 2233/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2019 | Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a realização de análise da qualidade da água na Barragem Setúbal, no Município de Jenipapo de Minas. | Aprovado desde 02/06/2020 | Autoria única |
| RQN 2232/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para a construção de barragem no Rio Piau que garanta o abastecimento de água no Município de Araçuaí. | Aprovado desde 10/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2231/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para o asfaltamento dos trechos da Rodovia BR-251 entre Pedra Azul e o Distrito de Pedra Grande, em Almenara, e da Rodovia LMG-406 entre o Distrito de Pedra Grande e Almenara. | Aprovado desde 17/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2230/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2019 | Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para a captação de água do Rio São Francisco com vistas à elevação do nível da Barragem do Soberbo, principal fonte de abastecimento de água do Município de Pedra Azul. | Aprovado desde 10/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2229/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2019 | Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para a realização de investimento em canalização de água da barragem do Distrito do Machado Mineiro para a estação de tratamento do Distrito de Itamarati, no Município de Águas Vermelhas. | Aprovado desde 11/09/2019 | Autoria única |
| RQN 251/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Joaquim Campos Reis, ex-prefeito de Pompéu. | Aprovado desde 28/03/2019 | Autoria única |
| RQN 74/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/02/2019 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para a recuperação da Rodovia MG-353, que liga Rio Novo a Guarani. | Aprovado desde 12/03/2019 | Autoria única |
| RQN 10814/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Praia Clube Uberlândia pela conquista do título inédito de campeão da Superliga Feminina de Vôlei, em 22 4 2018. | Proposição não recebida desde 03/05/2018 | Autoria única |
| RQN 10809/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr José Vitor de Resende Aguiar pelos relevantes serviços prestados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. | Aprovado desde 13/06/2018 | Autoria única |
| RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2018 | Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. | Aprovado desde 24/07/2018 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 10162/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2018 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para a realização de estudo de segurança viária na Rodovia MG-238, entre os quilômetros 61 e 65, no Município de Cachoeira da Prata. | Aprovado desde 13/03/2018 | Autoria única |
| RQN 9272/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2017 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a retomada das obras do Anel Rodoviário - Rodovia do Contorno - do Município de Andradas. | Aprovado desde 27/03/2018 | Autoria única |
| RQN 9271/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2017 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para a realização de recapeamento na Rodovia MG-455, que liga os Municípios de Andradas e Santa Rita de Caldas. | Aprovado desde 27/03/2018 | Autoria única |
| RQN 9270/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2017 | Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a implementação de radares na Rodovia MG-455, na altura do Km 30, do Km 37 e do Km 43, no Município de Andradas. | Aprovado desde 29/12/2017 | Autoria única |
| RQN 9141/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2017 | Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que seja desenvolvido um programa de manejo populacional ético que, entre outras medidas, preveja a castração de animais e a educação humanitária nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 11 2015. | Aprovado desde 16/11/2017 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 6609/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2017 | Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 6380/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2017 | Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - pedido de providências para a construção de um retorno na Rodovia BR-365, no Município de Tupaciguara, dando acesso à comunidade de Xapetuba, haja vista que o único retorno existente fica a mais de cinco quilômetros dessa localidade. | Aprovado desde 09/05/2017 | Autoria única |
| RQN 6271/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2017 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Deer-MG - pedido de providências para a instalação de redutor eletrônico de velocidade no Km 110 da Rodovia MG-050, no trevo do Distrito de São José dos Salgados, Municípo de Carmo do Cajuru. | Aprovado desde 18/07/2017 | Autoria única |
| RQN 5731/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2016 | Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a construção de subestação no Distrito Industrial de Carmo do Cajuru, Município de Carmo do Cajuru. | Aprovado desde 20/12/2016 | Autoria única |
| RQN 5730/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2016 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências com vistas à construção de redutores de velocidade na Rodovia MG-173, no Km 29, em Campo do Meio, no Município de Conceição dos Ouros. | Aprovado desde 25/01/2017 | Autoria única |
| RQN 5729/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2016 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri - pedido de providências para viabilizar a cessão do imóvel constituído de uma área de 694,58m², de propriedade do Estado, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cataguases sob o nº 2.835, no Livro 3-I, a fls. 224v, em comodato pelo prazo de 20 anos ao Instituto Ricardo Dias, com sede em Cataguases. | Aprovado desde 01/02/2017 | Autoria única |
| RQN 3528/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2015 | Requer seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para a construção de redutores de velocidade nos Km 27,8, 28 e 28,5 da Rodovia MG-260, no trecho entre o povoado de Rocinha e o Município de Cláudio. | Aprovado desde 01/06/2016 | Autoria única |
| RQN 1522/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Transportes e ao DER-MG pedido de providências para a realização de obras de recapeamento e recuperação do acostamento no trecho da MG-255 que liga Iturama a Frutal. | Aprovado desde 10/11/2015 | Autoria única |
| RQN 1294/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2015 | Requer seja encaminhado à Setop e ao DER-MG pedido de providências para o asfaltamento da estrada que liga Campo Florido a Uberlândia. | Aprovado desde 16/07/2015 | Autoria única |
| RQN 1102/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A., com sede em Uberlândia, pela premiação como Melhor Atacadista Distribuidor Nacional em 2014. | Aprovado desde 06/07/2015 | Autoria única |
| RQN 1062/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Uberlândia Esporte Clube pela conquista do título de Campeão Mineiro do Módulo II da 1ª Divisão 2015. | Aprovado desde 17/08/2015 | Autoria única |
| RQN 927/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao DER-MG e à Secretaria de Transportes pedido de providências para o asfaltamento do trecho da MG-060 que liga Pompéu a Papagaios. | Aprovado desde 10/11/2015 | Autoria única |
| RQN 926/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao DER-MG, à Secretaria de Transportes e ao Dnit pedido de providências para a construção da terceira faixa na Rodovia BR-153 e na MG-497, no trecho que corta o Município de Prata. | Aprovado desde 04/08/2015 | Autoria única |
| RQN 871/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2015 | Requer seja formulado voto de pesar pelo falecimento do Sr José Natalino Benini da Cunha, ex-prefeito do Município de Astolfo Dutra, ocorrido nesse município, em 3 de maio de 2015. | Aprovado desde 06/07/2015 | Autoria única |
| RQN 9320/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2014 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR FERNANDO PIMENTEL, GOVERNADOR ELEITO, PELA ESCOLHA DO SR BERNARDO SANTANA DE VASCONCELOS PARA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2015. | APROVADO desde 13/01/2015 | Autoria única |
| RQN 8638/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2014 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ELEVAÇÃO DA 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE, SEDIADA EM FRUTAL, À CATEGORIA DE BATALHÃO. | PREJUDICADO desde 16/09/2014 | Autoria única |
| RQN 7909/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2014 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM ITURAMA. | APROVADO desde 28/05/2014 | Autoria única |
| RQN 5327/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2013 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA PISTA EM PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA MG-167, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TRÊS PONTAS E VARGINHA. | APROVADO desde 27/11/2013 | Autoria única |
| RQN 6638/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2006 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. ANA MARIA DE FREITAS, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GLADSEN GUERRA DE REZENDE, DE UBERLÂNDIA, PELO APOIO AO PROJETO PELOTÃO ESPERANÇA, REALIZADO EM PARCERIA COM O ROTARY CLUBE DE UBERLÂNDIA - CENTRO. | APROVADO desde 21/07/2006 | Autoria única |
| RQN 6637/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2006 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O TEN.-CEL. ROLEMBERG FERREIRA DA CUNHA, COMANDANTE DO 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA PELO APOIO AO PROJETO PELOTÃO ESPERANÇA, REALIZADO EM PARCERIA COM O ROTARY CLUBE DE UBERLÂNDIA - CENTRO. | APROVADO desde 21/07/2006 | Autoria única |
| RQN 6636/2006 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2006 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. FLORÊNCIO GUIMARÃES BORGES, PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE DE UBERLÂNDIA - CENTRO PELO PROJETO PELOTÃO ESPERANÇA. | APROVADO desde 21/07/2006 | Autoria única |
| RQN 4912/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2005 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO RURAL DE CAMPINA VERDE PELA REALIZAÇÃO DA 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CAMPINA VERDE. | APROVADO desde 01/07/2005 | Autoria única |
| RQN 4911/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2005 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, COM A PREFEITURA MUNICIPAL E COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS PELA REALIZAÇÃO DA 14ª FESTA DO PEÃO DE ABADIA DOS DOURADOS. | APROVADO desde 01/07/2005 | Autoria única |
| RQN 4910/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2005 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, COM A PREFEITURA MUNICIPAL E COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRALINA PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CENTRALINA. | APROVADO desde 01/07/2005 | Autoria única |
| RQN 4909/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2005 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PREFEITURA MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E COM A COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTO PELA REALIZAÇÃO DA 67ª FESTA DE MAIO DE INDIANÓPOLIS. | APROVADO desde 26/09/2005 | Autoria única |
| RQN 4591/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2005 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO DNIT COM VISTAS A QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS E MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE DE MINAS. | APROVADO desde 19/05/2005 | Autoria única |
| RQN 4066/2005 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2005 | REQUEREM SEJA INDICADO O DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 01/03/2005 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 3381/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2004 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DIRETOR-PRESIDENTE DAS LOJAS MIG PELA INAUGURAÇÃO DE UMA FILIAL DESSA LOJA NESTA CAPITAL. | APROVADO desde 19/11/2004 | Autoria única |
| RQN 2535/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2004 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ALVIMAR DE ÁVILA POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA. | APROVADO desde 23/04/2004 | Autoria única |
| RQN 2389/2004 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2004 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CTBC TELECOM PELO TRANSCURSO DE SEU CINQÜENTENÁRIO. | APROVADO desde 02/04/2004 | Autoria única |
| RQN 2039/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2003 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A PELA COMEMORAÇÃO DO SEU CINQUENTENÁRIO. | APROVADO desde 19/12/2003 | Autoria única |
| RQN 1121/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2003 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES COM VISTAS À REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BALDUINO, NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS. | APROVADO desde 21/08/2003 | Autoria única |
| RQN 650/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2003 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS AO ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESTRELA DO SUL E GRUPIARA. | APROVADO desde 01/08/2003 | Autoria única |
| RQN 614/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2003 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SEJA ASFALTADA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA À MG-190. | APROVADO desde 01/08/2003 | Autoria única |
| RQN 613/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2003 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SEJA ASFALTADA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA À MG-427. | APROVADO desde 01/08/2003 | Autoria única |
| RQN 612/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2003 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS AO ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JENIPAPO DE MINAS AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ. | APROVADO desde 17/06/2003 | Autoria única |
| RQN 611/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2003 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS AO ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ AO MUNICÍPIO DE BERILO. | APROVADO desde 17/06/2003 | Autoria única |
| RQN 610/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2003 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS AO ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS AO MUNICÍPIO DE POMPÉU. | APROVADO desde 01/08/2003 | Autoria única |
| RQN 609/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2003 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS AO ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS AO MUNICÍPIO DE PITANGUI. | APROVADO desde 01/08/2003 | Autoria única |
| RQN 608/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2003 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS AO ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA À RODOVIA MG-060. | APROVADO desde 01/08/2003 | Autoria única |
| RQN 90/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/2003 | REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE ECONOMIA DO JORNAL "O TEMPO" PELA SÉRIE DE REPORTAGENS DESCREVENDO O ÊXODO DE ATIVIDADES E O FECHAMENTO DE EMPRESAS, E A QUEDA LIVRE DA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DO ESTADO. | APROVADO desde 21/03/2003 | Autoria única |
| RQN 2599/1998 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/1998 | REQUER A NOMEAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS, ENTRE OS APROVADOS EM CONCURSO REALIZADO EM 1997, PARA PROVIMENTO NA COMARCA DE UBERLÂNDIA E NAS DEMAIS DO TRIÂNGULO. | APROVADO desde 10/06/1998 | Autoria única |
| RQN 2521/1998 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/1998 | REQUER O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE OBRIGA O ESTADO A PAGAR VANTAGEM PESSOAL AOS EX-SERVIDORES DA MINASCAIXA. | APROVADO desde 20/04/1998 | Autoria única |
| RQN 2520/1998 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/1998 | REQUER O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE OBRIGA O ESTADO A QUITAR DÉBITOS COM EX-SERVIDORES DA RURALMINAS. | APROVADO desde 20/04/1998 | Autoria única |
| RQN 2234/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/1997 | REQUER SEJA O IMÓVEL SITUADO NO KM 250 DA BR-153 CEDIDO EM COMODATO AO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ. | APROVADO desde 30/09/1997 | Autoria única |
| RQN 2187/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/06/1997 | REQUER A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PELA FHEMIG. | APROVADO desde 20/06/1997 | Autoria única |
| RQN 2079/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/1997 | REQUER A SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA "SIMPLES". | APROVADO desde 21/05/1997 | Autoria única |
| RQN 1997/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/1997 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MG-164, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARTINHO CAMPOS E BOM DESPACHO. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 1977/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/1997 | REQUER O ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA À BR-262. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 1976/1997 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/1997 | REQUER A ISENÇÃO DE ICMS PARA OS ATACADISTAS OU MAQUINISTAS DE CAFE. | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 04/09/1997 | Autoria única |
| RQN 1861/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/1996 | REQUER SEJA REPUBLICADO O ATO DE REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DA SRA. ANA DE VASCONCELLOS MENEZES, DO MUNICÍPIO DE POMPÉU. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 1859/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/1996 | REQUER A NOMEAÇÃO DOS PROFESSORES APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO. | ARQUIVADO desde 03/12/1996 | Autoria única |
| RQN 1291/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/1996 | REQUER A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE MAIOR ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 1249/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/1996 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM PARA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 1248/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/1996 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA SE NOMEAREM OS PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA - PA5 - CONCURSADOS. | APROVADO desde 09/05/1996 | Autoria única |
| RQN 1076/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/1996 | REQUER A NOMEAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 1075/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/1996 | REQUER A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS IDOSOS. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 1074/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/1996 | REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POLÍTICA ESTADUAL DO SETOR MINERAL E DAS INTENÇÕES DO GOVERNO COM RELAÇÃO A COMIG. | APROVADO desde 22/08/1996 | Autoria única |
| RQN 989/1996 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/1996 | REQUER A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 919/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/1995 | REQUER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AS OBRAS DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 918/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/1995 | REQUER AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 917/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/1995 | REQUER SEJA IMPEDIDO O FECHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL ANEXA AO EDUCANDÁRIO EUNICE WEAVER E DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA KATY BELÉM, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI. | APROVADO desde 18/12/1995 | Autoria única |
| RQN 387/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/1995 | REQUER A DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA BR-050, NA REGIÃO DO TRIÂNGULO. | ARQUIVADO desde 31/01/1999 | Autoria única |
| RQN 129/1995 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/1995 | REQUER SEJA REDUZIDA A ZERO A ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE A GOMA DE RESINA. | APROVADO desde 05/06/1995 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.