Emenda na Comissão (EMC) · 28 no total

Maurício do Vôlei

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda na Comissão (EMC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMC 63/2026 Câmara dos Deputados	31/03/2026	Dá nova redação à MPV 1345/2026	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 52/2026 Câmara dos Deputados	31/03/2026	Dá nova redação à MPV 1345/2026	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 94/2026 Câmara dos Deputados	25/03/2026	Dá nova redação à MPV 1343/2026	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 93/2026 Câmara dos Deputados	25/03/2026	Dá nova redação à MPV 1343/2026	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 92/2026 Câmara dos Deputados	25/03/2026	Dá nova redação à MPV 1343/2026	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 91/2026 Câmara dos Deputados	25/03/2026	Dá nova redação à MPV 1343/2026	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 90/2026 Câmara dos Deputados	25/03/2026	Dá nova redação à MPV 1343/2026	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 72/2026 Câmara dos Deputados	25/03/2026	Dá nova redação à MPV 1343/2026	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 19 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 47ª assinatura de 173
EMC 17 Câmara dos Deputados	01/10/2025	Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 119ª assinatura de 173
EMC 15 Câmara dos Deputados	01/10/2025	Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 52ª assinatura de 174
EMC 14 Câmara dos Deputados	01/10/2025	Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 54ª assinatura de 173
EMC 5 Câmara dos Deputados	30/09/2025	COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 131ª assinatura de 178
EMC 4 Câmara dos Deputados	29/09/2025	Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 54ª assinatura de 173
EMC 3 Câmara dos Deputados	29/09/2025	Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 59ª assinatura de 180
EMC 2 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 58ª assinatura de 188
EMC 1 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 51ª assinatura de 176
EMC 6 Câmara dos Deputados	12/06/2025	Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 60ª assinatura de 180
EMC 4 Câmara dos Deputados	12/06/2025	Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 33ª assinatura de 179
EMC 264/2025 Câmara dos Deputados	27/05/2025	Dá nova redação à MPV 1300/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 263/2025 Câmara dos Deputados	27/05/2025	Dá nova redação à MPV 1300/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 262/2025 Câmara dos Deputados	27/05/2025	Dá nova redação à MPV 1300/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 239/2025 Câmara dos Deputados	27/05/2025	Dá nova redação à MPV 1300/2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1833/2025 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1787/2025 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 4º do Projeto de Lei.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1764/2025 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e a Meta 5.j ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1760/2025 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Emenda Aditiva ao PNE - acresce os §§ 2º e 3º ao Art. 12 e os Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e as Metas 5.g, 5.h e 5.i ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1756/2025 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Emenda Substitutiva, referente ao Objetivo 3 e à Meta 3.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.