Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 16 no total

Maurício do Vôlei

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 91/2025 Câmara dos Deputados 24/06/2025 Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão do Esporte para debater a regulamentação da prática de atividades e esportes radicais no Brasil. Aguardando Providências Internas desde 02/07/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 7/2025 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Requer realização de Audiência Pública com o tema “A Lei de Incentivo ao Esporte como Política Pública: Governança, Execução e Perspectivas”. Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 4/2025 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas” Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 3/2025 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”. Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 2/2025 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Requer realização de Audiência Pública com o tema "Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento” Aguardando Providências Internas desde 16/06/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 1/2025 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas de esporte, com a presença, dentre outros: - Secretário (a) Especial do Esporte junto ao Ministério do Esporte; Secretário (a) Nacional de Paradesporto junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os órgãos governamentais junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os setores desportivos e paradesportivos junto ao Ministério do Esporte; Representante da Diretoria de rogramas e Políticas de Incentivo ao Esporte junto ao Ministério do Esporte. Aguardando Providências Internas desde 16/06/2026 Autoria única
REQ 27/2025 Câmara dos Deputados 26/03/2025 Requer a realização de audiência pública para debater a importância da participação dos atletas brasileiros nas Olimpíadas dos Transplantados no ano de 2025. Aguardando Providências Internas desde 09/04/2025 Autoria única
REQ 1/2025 Câmara dos Deputados 19/03/2025 Requer a realização de audiência pública para debater a importância da produção e o desenvolvimento da cadeia produtiva dos queijos artesanais. Arquivada desde 06/04/2026 Autoria única
REQ 30/2024 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Requer realização de audiências públicas com os representantes das comissões de atletas das confederações esportivas do País para debater a participação e governança nas entidades. Arquivada desde 13/08/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 87/2023 Câmara dos Deputados 29/11/2023 Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulamentação de Apostas Esportivas” para debater o PL nº 2.842, de 2023, que proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas. Arquivada desde 26/03/2025 Autoria única
REQ 52/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requer a realização de audiência pública com o Sr. Jose Francisco Mansur, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, para debater acerca da nova regulamentação das apostas esportivas no futebol. Arquivada desde 23/10/2023 Autoria única
REQ 171/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Solicita convidar os jogadores do Sampaio Corrêa, Paulo Sérgio e Allan Godói (zagueiros), André Luís (volante), Mateusinho (lateral direito) e Ygor Catatau (atacante), para prestarem depoimento na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 170/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Solicitar convidar o jogador Nikolas Farias, ex-jogador do Novo Hamburgo - RS, para prestar depoimento na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 169/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Solicita convidar o jogador Moraes Jr., ex-juventude, hoje no Aparecidense, para prestar depoimento na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 168/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Solicita convidar o jogador Kevin Lomónaco, do Red Bull Bragantino, para prestar depoimento na presente CPI sobre a manipulação de resultados em partidas de futebol. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 16/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer realização de audiências públicas com os representantes das confederações esportivas do País para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024. Arquivada desde 12/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente