Maurício do Vôlei
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 104/2025 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Dispõe sobre a redução linear de incentivos e benefícios federais de natureza tributária e estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa. | Arquivada desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 99/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025. | Arquivada desde 02/06/2026 | Coautoria — 32ª assinatura de 34 |
| REQ 84/2025 Câmara dos Deputados | 13/06/2025 | Requer a realização de seminário sob o nome de 3º Fórum Legislativo do Esporte. | Arquivada desde 02/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 161/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Requer a criação no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de Subcomissão Especial destinada a Integração do Agronegócio nos Países do MERCOSUL. | Aguardando Providências Internas desde 29/10/2024 | Autoria única |
| REQ 53/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer a realização de seminário sob o nome de 2º Fórum Legislativo do Esporte. | Arquivada desde 12/12/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte. | Arquivada desde 11/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.