Gladston Gabriel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLCL 999/2026 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 27/01/2026 | ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS” (Altera parâmetro das Ruas Tonho do Nico, Amélia de Souza, Virgílio de Souza e Dr. Rasmo Rocha, Bairro Nossa Senhora das Graças). | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 753, de 24 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PLCL 978/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/07/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 139 E 188 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLCL 975/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/06/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM FAIXA DE DOMÍNIO DAS MARGENS DAS PMS 020 - NATALINO CAIXETA E PMS 010 - NICO BAIXOTE, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, COM VISTAS À FUTURA DUPLICAÇÃO DAS VIAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLCL 973/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 29/05/2025 | ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 371, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 442, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLCL 947/2024 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 30/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 713, de 18 de dezembro de 2024 |
Coautoria |
| PLCL 926/2023 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TRANSLADOS DE FALECIDOS E/OU DE OSSADAS HUMANAS (RESTOS MORTAIS) EXUMADAS EM PATOS DE MINAS PARA OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLCL 887/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 16/08/2022 | ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 371, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 442, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| PLCL 878/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 04/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E MAMAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLCL 875/2022 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 12/04/2022 | ALTERA O ART. 96 - LICENÇA PATERNIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PATOS DE MINAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLCL 861/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 24/11/2021 | ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. (Ruas José Caixeta, dos Timbiras e Zeca Filgueira, Ruas dos Caiçaras e Dona Quêta, Rua Tupinambás, Rua Caiapós, Rua São Geraldo e Rua Guaranis) | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 661, de 22 de março de 2022 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.