Gladston Gabriel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 26/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 26/06/2025 | Ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Alto Paranaíba - Cispar, Rhenys Cambraia, solicitando que envie a esta Casa Legislativa cópia integral do documento que formaliza o modelo de compensação financeira adotado pelo Município de Patrocínio na coleta de resíduos sólidos, bem como os termos, critérios e fundamentos estabelecidos no âmbito do próprio Cispar para viabilização desse modelo, e, ainda, a resposta às seguintes indagações: • De que forma o Município de Patrocínio obteve tal compensação financeira que permitirá a isenção dos seus munícipes? • Quais são os critérios técnicos, jurídicos, administrativos e financeiros que embasaram essa decisão? • Se haverá, e de que forma, a redistribuição dos custos entre os demais municípios consorciados em virtude dessa decisão? • Esse modelo adotado por Patrocínio pode ser estendido aos demais municípios consorciados, incluindo Patos de Minas? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5/2025 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 14/01/2025 | Ao Prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Ferreira Falcão, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de projeto de lei de regularização do piso salarial dos educadores infantis, para apreciação e, se possível, aprovação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 15/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 23/04/2021 | À Mesa Diretora, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n.º 5226/2021, que “Concede revisão geral anual ao subsídio de vereador”, bem como o Projeto de Lei nº 5227/2021, que “Concede revisão geral anual ao subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal, Procurador-Geral e Controlador-Geral do Município”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1/2021 Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) | 11/01/2021 | Ao Sr. Saulo de Lima Bernardes, Gerente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa/MG, à Sra. Cristiane Carneiro, Superintendente Norte e Centro - Oeste – Copasa/MG, e ao Sr. Júlio César Caetano, Engenheiro e Encarregado Sistema Copasa/MG Patos de Minas, como concessionária de serviços públicos de Patos de Minas, a fim de que sejam convocados para comparecerem à reunião ordinária a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2021, às 14 horas, no plenário desta Casa Legislativa, localizada na Rua José de Santana, 470, a fim de tratar de assuntos referentes às demandas da população patense, especialmente sobre a falta de água nos bairros Residencial Barreiro, Nossa Senhora de Fátima, Alvorada e adjacentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Patos De Minas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.