Lafayette Andrada
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2018 | Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. | Aprovado desde 24/07/2018 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 9289/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas - Conrerp - 3ª Região pelos 50 anos da regulamentação da profissão de relações públicas no Brasil. | Aprovado desde 04/12/2017 | Autoria única |
| RQN 9141/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2017 | Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para que seja desenvolvido um programa de manejo populacional ético que, entre outras medidas, preveja a castração de animais e a educação humanitária nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 5 11 2015. | Aprovado desde 16/11/2017 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 6609/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2017 | Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 47/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas à transferência da sede da Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata de Ubá para Juiz de Fora, com a manutenção de um núcleo em Ubá, para atendimento do polo moveleiro de Ubá e cidades próximas. | Aprovado desde 17/03/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 101/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Antônio Carlos, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 100/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Prof. José Freire, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 99/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Prof. José Eutrópio, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 98/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas do Instituto Estadual de Educação, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 03/03/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 97/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Deputado Olavo Costa, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 96/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Lindolfo Gomes, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 95/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Batista de Oliveira, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 94/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Duque de Caxias, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 93/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Hermenegildo Vilaça, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 92/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 91/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Cel Manuel Carneiro das Neves, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 90/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas do Colégio Tiradentes da PMMG, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 89/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Prof José Saint'Clair de Magalhães Alves, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 88/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Henrique Burnier, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 87/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Bernardo Mascarenhas, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 86/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Prof Francisco Faria, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 85/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Duarte de Abreu, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 30/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 84/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Estêvão de Oliveira, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 83/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Ali Halfeld, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 82/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Almirante Barroso, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 81/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Theodoro Coelho, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 80/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Cel Antônio Alves Teixeira, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 79/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 30/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 78/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual São Vicente de Paulo, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 77/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Professor Quesnel, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 76/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Dilermando Costa Cruz, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 75/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Clorindo Burnier, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 74/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 73/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Sebastião Patrus de Sousa, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 72/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Francisco Bernardino, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 71/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Marechal Mascarenhas de Moraes, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 70/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Maria das Dores de Souza, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 69/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Dr Clemente Mariani, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 68/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Maria Elba Braga, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 67/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Maria Ilydia Resende Andrade, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 66/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Teodorico Ribeiro de Assis, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 65/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Padre Frederico Vienken, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 64/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Ana Salles, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 63/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Mariano Procópio, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 30/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 62/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Fernando Lobo, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 57/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Cândido Motta Filho, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 56/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Professor Lopes, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 30/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 55/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Mercedes Nery Machado, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 54/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 53/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas do Conservatório Estadual de Música, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 51/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Maria de Magalhães Pinto, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 48/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas à ampliação do convênio para licenciamento ambiental, de classes 5 e 6, com a cidade de Juiz de Fora. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQN 46/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas ao estabelecimento de convênios de licenciamento ambiental com municípos com mais de 80 mil habitantes. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQN 5610/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO LATINO-AMERICANO PARA JOVENS MÍDIA E EDUCAÇÃO, NA CATEGORIA JORNAL ESCOLAR. | APROVADO desde 21/10/2013 | Autoria única |
| RQN 4364/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CEL PM CLÁUDIA ARAÚJO ROMUALDO PELA POSSE NO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 4363/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À CEL PM CLÁUDIA ARAÚJO ROMUALDO, COMANDANTE DO POLICIAMENTO DA CAPITAL, PELA IMPORTANTE ENTREVISTA CONCEDIDA À REVISTA "VEJA BH". | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 3282/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2012 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 11/07/2012 | Autoria conjunta — 20 autores |
| RQN 3281/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2012 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 11/07/2012 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 6247/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2010 | REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO (A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, À MINISTRA - CHEFE DA CASA CIVIL E AO MINISTRO DA JUSTIÇA) AO SR JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST. | APROVADO desde 21/06/2010 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 4890/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DO SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR, AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. | APROVADO desde 23/11/2009 | Autoria conjunta — 62 autores |
| RQN 4021/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2009 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 14/07/2009 | Autoria conjunta — 21 autores |
| RQN 4020/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2009 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO SR. ALEXANDRE BOSSI QUEIROZ COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 14/07/2009 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQN 3757/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2009 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS SRS BELMAR AZZE RAMOS, DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO, MÁRCIO LUIZ VIEIRA BAESSO, COORDENADOR REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA, LUIS ANTÔNIO BARROSO RODRIGUES, COORDENADOR LOCAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA, E A SRA JEANNE PEREIRA BARBOSA, SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AÇÃO ESTRATÉGICA NA ÁREA DE EXECUÇÃO PENAL EM MINAS GERAIS. | APROVADO desde 09/06/2009 | Autoria única |
| RQN 3474/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2009 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS SRS MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, E GENILSON RIBEIRO ZEFERINO, SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, PELA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE. | APROVADO desde 27/04/2009 | Autoria única |
| RQN 2671/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/06/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | APROVADO desde 22/07/2008 | Autoria única |
| RQN 2580/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2008 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MAJ.-BRIG. INTENDENTE PEDRO NORIVAL DE ARAÚJO POR SUA PROMOÇÃO NA AERONÁUTICA. | APROVADO desde 07/07/2008 | Autoria única |
| RQN 2196/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES POR ELA EFETIVADAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 17/06/2008 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 2195/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 10/06/2008 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQN 2071/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2008 | REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS AO ECONOMISTA SIMÃO CIRINEU DIAS, ATUAL SECRETÁRIO DE FAZENDA. | APROVADO desde 09/04/2008 | Autoria única |
| RQN 1289/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/10/2007 | REQUER SEJA FORMULADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 1057 2007, DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE AFONSO. | APROVADO desde 13/12/2007 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 989/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DO TRÁFEGO AÉREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM MINAS GERAIS. | APROVADO desde 18/10/2007 | Autoria conjunta — 77 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.