Requerimento de Sessão Solene (REQ) · 79 no total

Delegada Ione

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Requerimento de Sessão Solene (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 3897/2026 Câmara dos Deputados	15/07/2026	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de fundação da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI).	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/07/2026	Primeira assinatura de 3
REQ 1390/2026 Câmara dos Deputados	11/03/2026	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Organização TouchPeace.	Tramitação Finalizada desde 30/06/2026	Primeira assinatura de 2
REQ 64/2026 Câmara dos Deputados	02/02/2026	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.	Tramitação Finalizada desde 19/05/2026	Primeira assinatura de 5
REQ 63/2026 Câmara dos Deputados	02/02/2026	Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher.	Tramitação Finalizada desde 05/05/2026	Primeira assinatura de 5
REQ 62/2026 Câmara dos Deputados	02/02/2026	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira no Estado de Minas Gerais – CONEMAD-MG.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026	Primeira assinatura de 2
REQ 61/2026 Câmara dos Deputados	02/02/2026	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026	Primeira assinatura de 5
REQ 42/2026 Câmara dos Deputados	02/02/2026	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026	Autoria única
REQ 3662/2025 Câmara dos Deputados	02/09/2025	Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao quarto ano da Lei nº 14.245 de 2021 (Lei Mariana Ferrer), a ser comemorado no mês de novembro do corrente ano.	Tramitação Finalizada desde 18/11/2025	Primeira assinatura de 4
REQ 3442/2025 Câmara dos Deputados	25/08/2025	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de novembro.	Tramitação Finalizada desde 18/11/2025	Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 1533/2025 Câmara dos Deputados	23/04/2025	Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.	Tramitação Finalizada desde 05/12/2025	Coautoria — 14ª assinatura de 22
REQ 1287/2025 Câmara dos Deputados	03/04/2025	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.	Tramitação Finalizada desde 03/07/2025	Coautoria — 13ª assinatura de 55
REQ 471/2025 Câmara dos Deputados	13/02/2025	Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025	Coautoria — 52ª assinatura de 52
REQ 445/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025	Primeira assinatura de 6
REQ 444/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025	Primeira assinatura de 10
REQ 443/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.	Tramitação Finalizada desde 05/05/2026	Primeira assinatura de 10
REQ 442/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.	Tramitação Finalizada desde 22/05/2025	Primeira assinatura de 8
REQ 4944/2024 Câmara dos Deputados	17/12/2024	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira no Estado de Minas Gerais – CONEMAD-MG.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/12/2024	Primeira assinatura de 3
REQ 4943/2024 Câmara dos Deputados	17/12/2024	Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher.	Tramitação Finalizada desde 26/02/2025	Primeira assinatura de 4
REQ 4942/2024 Câmara dos Deputados	17/12/2024	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2025.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/12/2024	Primeira assinatura de 4
REQ 4941/2024 Câmara dos Deputados	17/12/2024	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/12/2024	Primeira assinatura de 3
REQ 1131/2024 Câmara dos Deputados	11/04/2024	Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.	Tramitação Finalizada desde 02/04/2025	Coautoria — 27ª assinatura de 42
REQ 976/2024 Câmara dos Deputados	08/04/2024	Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024	Coautoria — 10ª assinatura de 62
REQ 692/2024 Câmara dos Deputados	12/03/2024	Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024	Coautoria — 10ª assinatura de 19
REQ 582/2024 Câmara dos Deputados	04/03/2024	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março de 2025.	Tramitação Finalizada desde 26/02/2025	Autoria única
REQ 194/2024 Câmara dos Deputados	07/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 113 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2024	Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 3377/2023 Câmara dos Deputados	04/10/2023	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março de 2024.	Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024	Autoria única
REQ 3376/2023 Câmara dos Deputados	04/10/2023	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 18º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006, em dia oportuno no mês de agosto de 2024.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/10/2023	Autoria única
REQ 3375/2023 Câmara dos Deputados	04/10/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da Polícia Civil, comemorado anualmente no dia 21 de abril, a ser realizada em data oportuna em abril de 2024.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/10/2023	Autoria única
REQ 2914/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023	Coautoria — 14ª assinatura de 44
REQ 2626/2023 Câmara dos Deputados	17/08/2023	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 55º Aniversário da Igreja Cristã Maranata, a ser realizada em data oportuna.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/08/2023	Autoria única
REQ 2103/2023 Câmara dos Deputados	27/06/2023	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 112º Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, a ser realizada em data oportuna.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023	Autoria única
REQ 1763/2023 Câmara dos Deputados	25/05/2023	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 105º Aniversário da Convenção Batista Mineira, comemorado no dia 19 de julho	Tramitação Finalizada desde 07/08/2023	Autoria única
REQ 1301/2023 Câmara dos Deputados	25/04/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.	Tramitação Finalizada desde 27/06/2023	Coautoria — 24ª assinatura de 48
REQ 1222/2023 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao centésimo aniversário do Município de Itabirito / MG.	Tramitação Finalizada desde 20/09/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 14
REQ 1165/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023	Coautoria — 13ª assinatura de 52
REQ 1164/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023	Coautoria — 31ª assinatura de 36
REQ 1118/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2023	Coautoria — 18ª assinatura de 61
REQ 1050/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.	Tramitação Finalizada desde 04/10/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 31
REQ 1049/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 190 anos de emancipação politica.	Tramitação Finalizada desde 19/09/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 26
REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.	Tramitação Finalizada desde 22/08/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 52
REQ 936/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.	Tramitação Finalizada desde 05/05/2023	Coautoria — 14ª assinatura de 52
REQ 914/2023 Câmara dos Deputados	27/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023	Primeira assinatura de 54
REQ 898/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023	Coautoria — 15ª assinatura de 52
REQ 651/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 52
REQ 644/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023	Coautoria — 25ª assinatura de 52
REQ 642/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.	Tramitação Finalizada desde 22/09/2023	Coautoria — 20ª assinatura de 53
REQ 624/2023 Câmara dos Deputados	13/03/2023	Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023	Coautoria — 21ª assinatura de 52
REQ 619/2023 Câmara dos Deputados	13/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023	Coautoria — 37ª assinatura de 52
REQ 585/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023	Coautoria — 30ª assinatura de 52
REQ 552/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023	Coautoria — 20ª assinatura de 53
REQ 517/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.	Tramitação Finalizada desde 05/12/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 59
REQ 514/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023	Coautoria — 54ª assinatura de 54
REQ 494/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 52
REQ 475/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Estado do Mato Grosso do Sul	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023	Coautoria — 27ª assinatura de 53
REQ 452/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023	Coautoria — 10ª assinatura de 51
REQ 450/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023	Coautoria — 47ª assinatura de 53
REQ 439/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023	Coautoria — 21ª assinatura de 55
REQ 434/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 52
REQ 419/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023	Coautoria — 51ª assinatura de 52
REQ 471/2023 Câmara dos Deputados	04/03/2023	Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023.	Tramitação Finalizada desde 24/11/2023	Coautoria — 31ª assinatura de 51
REQ 395/2023 Câmara dos Deputados	03/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023	Coautoria — 41ª assinatura de 53
REQ 382/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro.	Tramitação Finalizada desde 04/12/2023	Coautoria — 10ª assinatura de 52
REQ 378/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.	Tramitação Finalizada desde 03/08/2023	Coautoria — 35ª assinatura de 53
REQ 359/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.	Tramitação Finalizada desde 21/11/2023	Coautoria — 20ª assinatura de 55
REQ 358/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023	Coautoria — 19ª assinatura de 56
REQ 347/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.	Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023	Coautoria — 41ª assinatura de 56
REQ 343/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".	Tramitação Finalizada desde 22/08/2023	Coautoria — 45ª assinatura de 55
REQ 338/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023	Coautoria — 44ª assinatura de 54
REQ 334/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES".	Tramitação Finalizada desde 11/12/2023	Coautoria — 47ª assinatura de 56
REQ 302/2023 Câmara dos Deputados	28/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023	Coautoria — 48ª assinatura de 53
REQ 301/2023 Câmara dos Deputados	28/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023	Coautoria — 29ª assinatura de 53
REQ 272/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023	Coautoria — 45ª assinatura de 52
REQ 251/2023 Câmara dos Deputados	24/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.	Aguardando Encaminhamento desde 24/03/2023	Coautoria — 23ª assinatura de 55
REQ 249/2023 Câmara dos Deputados	24/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 52
REQ 233/2023 Câmara dos Deputados	23/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023	Coautoria — 39ª assinatura de 52
REQ 232/2023 Câmara dos Deputados	22/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023	Coautoria — 15ª assinatura de 52
REQ 215/2023 Câmara dos Deputados	17/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023	Coautoria — 21ª assinatura de 52
REQ 176/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.	Tramitação Finalizada desde 08/03/2023	Primeira assinatura de 55
REQ 150/2023 Câmara dos Deputados	13/02/2023	Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.