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Requerimento de Sessão Solene (REQ) · 79 no total

Eros Biondini

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Sessão Solene (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1889/2026 Câmara dos Deputados 06/04/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e aos 10 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia. Tramitação Finalizada desde 05/08/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 13
REQ 4649/2025 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé. Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 17
REQ 3907/2025 Câmara dos Deputados 25/09/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Charlie Kirk. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 2405/2025 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida. Tramitação Finalizada desde 12/08/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 28
REQ 1616/2025 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Tramitação Finalizada desde 02/09/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 1461/2025 Câmara dos Deputados 15/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/04/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 23
REQ 1287/2025 Câmara dos Deputados 03/04/2025 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência. Tramitação Finalizada desde 03/07/2025 Coautoria — 40ª assinatura de 55
REQ 750/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Músico Católico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/03/2025 Primeira assinatura de 5
REQ 513/2025 Câmara dos Deputados 14/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração da Primeira Santa Missa celebrada no Brasil, em 26 de abril de 1500, e em homenagem à Peregrinação da Cruz da Primeira Missa no Brasil (525 anos - Ano Jubilar). Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 274/2025 Câmara dos Deputados 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 Coautoria — 9ª assinatura de 46
REQ 174/2025 Câmara dos Deputados 04/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 Coautoria — 52ª assinatura de 53
REQ 1303/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 1131/2024 Câmara dos Deputados 11/04/2024 Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”. Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 42
REQ 851/2024 Câmara dos Deputados 25/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de história e excelência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 214/2024 Câmara dos Deputados 07/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré. Tramitação Finalizada desde 27/11/2024 Coautoria — 12ª assinatura de 17
REQ 18/2024 Câmara dos Deputados 05/02/2024 Requer sessão solene em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Brasil Tramitação Finalizada desde 05/06/2024 Primeira assinatura de 6
REQ 3978/2023 Câmara dos Deputados 20/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem as 272 vidas perdidas com o Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão, em Brumadinho -MG. Tramitação Finalizada desde 06/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 2630/2023 Câmara dos Deputados 17/08/2023 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Rede pelo Bem. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/08/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 1558/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 46
REQ 1331/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Terço dos Homens. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 1232/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/04/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 46
REQ 936/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal. Tramitação Finalizada desde 05/05/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 52
REQ 903/2023 Câmara dos Deputados 24/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Líder Comunitário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/03/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 860/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador. Tramitação Finalizada desde 11/09/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 52
REQ 702/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 Coautoria — 40ª assinatura de 53
REQ 695/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 53
REQ 681/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul. Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 Coautoria — 34ª assinatura de 53
REQ 642/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. Tramitação Finalizada desde 22/09/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 53
REQ 632/2023 Câmara dos Deputados 13/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 52
REQ 552/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 53
REQ 550/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 54
REQ 521/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.” Tramitação Finalizada desde 08/05/2024 Coautoria — 34ª assinatura de 52
REQ 509/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio. Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 56
REQ 507/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 52
REQ 501/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 53
REQ 489/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 52
REQ 475/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Estado do Mato Grosso do Sul Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 53
REQ 464/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 52
REQ 460/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 52
REQ 452/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 51
REQ 448/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 57
REQ 420/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil. Tramitação Finalizada desde 13/06/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 52
REQ 382/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro. Tramitação Finalizada desde 04/12/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 52
REQ 364/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. Aguardando Encaminhamento desde 05/04/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 54
REQ 363/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de maio de 2023 para celebração do Dia da Vitória. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 53
REQ 354/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 52
REQ 353/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino. Aguardando Encaminhamento desde 15/06/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 53
REQ 347/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 56
REQ 337/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 52
REQ 328/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília. Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 Coautoria — 34ª assinatura de 52
REQ 326/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 53ª assinatura de 53
REQ 310/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2023 Coautoria — 34ª assinatura de 53
REQ 306/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 52
REQ 302/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 52ª assinatura de 53
REQ 301/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 53
REQ 296/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 53
REQ 294/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 52
REQ 282/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 53
REQ 276/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília. Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 52
REQ 274/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. Tramitação Finalizada desde 05/10/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 52
REQ 259/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. Tramitação Finalizada desde 07/11/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 53
REQ 249/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 Coautoria — 43ª assinatura de 52
REQ 240/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 55
REQ 232/2023 Câmara dos Deputados 22/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 52
REQ 169/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 Coautoria — 43ª assinatura de 52
REQ 168/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 Coautoria — 44ª assinatura de 52
REQ 166/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 13/05/2026 Coautoria — 44ª assinatura de 52
REQ 164/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 52
REQ 147/2023 Câmara dos Deputados 13/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município. Aguardando Encaminhamento desde 28/03/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 52
REQ 134/2023 Câmara dos Deputados 10/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 52
REQ 125/2023 Câmara dos Deputados 09/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 54
REQ 89/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 52
REQ 88/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 52
REQ 75/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 52
REQ 55/2023 Câmara dos Deputados 07/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 52
REQ 359/2022 Câmara dos Deputados 22/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de 189 anos dos “Vicentinos” a Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP) a maior entidade católica de caridade no mundo. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 594/2019 Câmara dos Deputados 25/02/2019 Solicita a realização de Sessão Solene para celebrar os 50 anos de instalação das Comunidades Terapêuticas no Brasil. Tramitação Finalizada desde 20/03/2019 Autoria única
REQ 8997/2018 Câmara dos Deputados 03/07/2018 Solicita a realização de Sessão Solene para celebrar os 50 anos de instalação das Comunidades Terapêuticas no Brasil. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 1721/2011 Câmara dos Deputados 11/05/2011 Solicita a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais pelos 100 anos de sua criação. Tramitação Finalizada desde 26/06/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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