Eros Biondini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4797/2025 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025. | Pronta para Pauta desde 11/11/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 4344/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 22/10/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 56 |
| REQ 3559/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 59 |
| REQ 1410/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | Pronta para Pauta desde 11/06/2025 | Coautoria — 58ª assinatura de 264 |
| REQ 4894/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDL 683/24. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 4009/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 25/09/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| REQ 2560/2024 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 5.593 de 2023, que “Dispõe sobre os direitos à assistência médica especializada pelo SUS para as pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e adota outras providências.”. | Pronta para Pauta desde 09/07/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 2277/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2111/2024, Aliança Pela Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei, permite o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima - FNMC, para ações de combate às calamidades públicas decorrentes de catástrofes climáticas. | Pronta para Pauta desde 19/06/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 305/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 558, de 2023. | Pronta para Pauta desde 20/02/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 304/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.315, de 2023. | Pronta para Pauta desde 20/02/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 3612/2023 Câmara dos Deputados | 19/10/2023 | Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). | Tramitação Finalizada desde 11/11/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 | Pronta para Pauta desde 29/09/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 304 |
| REQ 2345/2023 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021. | Tramitação Finalizada desde 19/09/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 53 |
| REQ 715/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer urgência na apreciação do PL nº 2676, de 2021, de minha autoria, que “Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.” | Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 10/02/2021 | Coautoria — 77ª assinatura de 86 |
| REQ 1953/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 27 |
| REQ 1952/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Coautoria — 29ª assinatura de 29 |
| REQ 1951/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019. | Pronta para Pauta desde 28/07/2020 | Coautoria — 29ª assinatura de 29 |
| REQ 1950/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019. | Aguardando Deliberação desde 28/07/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 27 |
| REQ 1949/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019. | Pronta para Pauta desde 28/07/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 27 |
| REQ 1948/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019. | Pronta para Pauta desde 17/03/2021 | Coautoria — 27ª assinatura de 29 |
| REQ 1947/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 28ª assinatura de 28 |
| REQ 1946/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020. | Pronta para Pauta desde 28/07/2020 | Coautoria — 29ª assinatura de 29 |
| REQ 1045/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requerimento de Urgência para apreciação do PL 2.454, de 2020, que dispõe sobre a responsabilização penal e civil de agentes públicos ou particulares que pratiquem crimes ou atos de improbidade relacionados à área de saúde ou que se aproveitem da flexibilização de normas fiscais ou de compras públicas, e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 12/05/2020 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2070/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.685, de 2011 que "autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964" | Tramitação Finalizada desde 10/09/2019 | Autoria única |
| REQ 6281/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL n. 6.787/2016. | Tramitação Finalizada desde 18/04/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 6156/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.501, de 2013, que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças". | Tramitação Finalizada desde 29/03/2017 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 6037/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5346/2016. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 6032/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5304/2016. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 6031/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5654/2016 | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 6030/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interna da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 3.170/2015, de autoria do Dep. Diego Garcia, que "Altera a Lei n2 8.069, de 13 de julho de 1990, para gaiantr o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à imamenaçao. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 6027/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer regime de urgência para apreciação PL 5248/16. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 6026/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.530, de 2015, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2017 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 6023/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 622/2015 que "Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas". | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 6017/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 4176/2015 que "Acrescenta um parágrafo único ao art. 292, do Decreto-lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - vedando o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de puerpério imediato'. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 6015/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 16/05/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 6014/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer urgência para o Projeto de Lei n° 3.837, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 6013/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.411/2016. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 6012/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.012/2015 | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 5968/2017 Câmara dos Deputados | 21/02/2017 | Requerimento de urgência PRC 171 | Tramitação Finalizada desde 07/03/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 5905/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 5555, de 2013, que altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - criando mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação. | Tramitação Finalizada desde 15/02/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 4818/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 257 de 2016, do Poder Executivo, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 06/07/2016 | Coautoria — 10ª assinatura de 19 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.