Eros Biondini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3391/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/08/2024 | Coautoria — 32ª assinatura de 79 |
| REQ 2863/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer a inclusão de assinatura como coautor do Projeto de Resolução nº 68/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 2698/2020 Câmara dos Deputados | 12/11/2020 | Requer a coautoria do PLP 263/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1860/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 3.730/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1733/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.977, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 292/2019 Câmara dos Deputados | 08/02/2019 | Requer a inclusão do meu nome na lista de subscritores do requerimento de criação da CPI com a finalidade de investigar as causas do rompimento da barragem de mineração da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais. | Tramitação Finalizada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 210/2018 Câmara dos Deputados | 11/06/2018 | Requer audiência publica para debater o uso de tecnologias em apoio ao maior envolvimento entre a população e a politica. | Arquivada desde 21/06/2018 | Autoria única |
| REQ 209/2018 Câmara dos Deputados | 08/06/2018 | Requer audiência publica para debater a garantia de ambulâncias em eventos relacionados aos adolescentes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 208/2018 Câmara dos Deputados | 08/06/2018 | Requer audiência publica para debater o uso de tecnologias em apoio ao maior envolvimento entre a população e a politica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 219/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os preços das passagens aéreas após a entrada em vigor de Resolução da ANAC que permite a cobrança por bagagens despachadas pelas companhias aéreas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 20/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Requer visitas técnicas aos Estados de São Paulo e de Santa Catarina, para conhecer programas de financiamento as Comunidades Terapêuticas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 19/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Requer a inclusão de convidados na visita da Comissão ao Estado de Alagoas. | Arquivada desde 21/09/2017 | Autoria única |
| REQ 152/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 151/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 4/2017 Câmara dos Deputados | 30/03/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 58/2011, de autoria do Sr. Dr. Jorge Silva e outros. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 4517/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Requer o indeferimento do requerimento nº 4460/2016. | Tramitação Finalizada desde 08/06/2016 | Autoria única |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 18/11/2015 | Requer apoio logístico para o envio de doações através da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 24/11/2015 | Autoria única |
| REQ 80/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. O Professor e Pesquisador Salvador Claro Neto - USP | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do combate ao crime organizado. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.