Eros Biondini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3082/2026 Câmara dos Deputados | 25/05/2026 | Requer, nos termos do art. 117, inciso XIX e § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Repúdio à sentença proferida pelo Juiz Júnior da Luz Miranda, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales/SP, que condenou casal pelo exercício responsável do ensino domiciliar de suas filhas. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2026 | Autoria única |
| REQ 825/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/03/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 28 |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 78ª assinatura de 87 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 107ª assinatura de 112 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 59ª assinatura de 75 |
| REQ 261/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 54 |
| REQ 112/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Requer apoio à candidatura da cidade de Roma para sede da EXPO 2030 | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 3497/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer a aprovação da Moção de Repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo grupo Hamas. | Aguardando Deliberação desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 3496/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer a aprovação da Moção de Repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo grupo Hamas. | Aguardando Deliberação desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 80/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer a aprovação de Moção de Homenagem ao Senhor Francesco Azzarello, embaixador da Itália no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 69/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade às freiras brasileiras que foram recentemente expulsas da Nicarágua, após a polícia local invadir o convento onde ficavam. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 2392/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a aprovação de Moção de Homenagem aos 70 anos do Grupo Imbiara de Comunicação, localizado na cidade de Araxá, em Minas Gerais. | Arquivada desde 25/11/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.