Eros Biondini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4270/2026 Câmara dos Deputados | 29/09/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2023 que “Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.” | Aguardando Encaminhamento desde 29/09/2026 | Autoria única |
| REQ 4110/2026 Câmara dos Deputados | 24/08/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. | Aguardando Encaminhamento desde 24/08/2026 | Autoria única |
| REQ 3137/2026 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 410/2019. | Aguardando Encaminhamento desde 26/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2995/2026 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 20/05/2026 | Autoria única |
| REQ 7923/2017 Câmara dos Deputados | 13/12/2017 | Requer a inclusão da PEC 372/2017, que ''altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital'', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 06/02/2018 | Autoria única |
| REQ 6329/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2017 | Autoria única |
| REQ 9788/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 4403/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1830/11. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2185/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.