Eros Biondini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4432/2024 Câmara dos Deputados | 08/11/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1671/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requer a apensação do PL nº 2.454, de 2020, ao PL nº 1.485, de 2020, tendo em vista se tratarem de matérias idênticas ou correlatas. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 22/07/2020 | Autoria única |
| REQ 2209/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer o apensamento do PL nº 7182, de 2017, ao PL nº 6042, de 2013, tendo em vista a correlac?a?o das mate?rias tratadas em ambas as propostas. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2019 | Autoria única |
| REQ 4518/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº PL 7.399/14 ao Projeto de Lei nº 1.481/2007. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2016 | Autoria única |
| REQ 2271/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.763, de 2007, e 797, de 2011. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/07/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.