Eros Biondini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2208/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 7.182, de 2017, para análise de mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Comissão de Trabalho, de Administracão e Serviço Público. | Tramitação Finalizada desde 27/08/2019 | Autoria única |
| REQ 5191/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 5.267/2013. | Tramitação Finalizada desde 27/09/2016 | Autoria única |
| REQ 3237/2011 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Requer, nos termos regimentais (Art. 32, Inciso XVIII, alínea ''a'', e Art. 139, Inciso II, alínea ''a''), a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1.660/2011, para que se inclua a apreciação pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. | Tramitação Finalizada desde 03/10/2011 | Autoria única |
| REQ 3116/2011 Câmara dos Deputados | 06/09/2011 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 733, de 2011, de autoria do Deputado Marcelo Aguiar e outros que "disciplina o inciso II do art. 19 e o caput do art. 226 da Constituição Federal, que tratam da vedação ao Poder Público de criar distinções e preferências entre brasileiros e da especial proteção do Estado à família" | Tramitação Finalizada desde 27/09/2011 | Autoria única |
| REQ 2270/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.403, de 2011, de autoria da CPI da Pedofilia do Senado Federal que "acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro indiciado em outro país pela prática de crime contra a liberdade sexual ou o correspondente ao descrito nos arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)." | Tramitação Finalizada desde 11/07/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.