Fabinho Ramalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1377/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2515/2020. Estabelece normas às empresas de serviço aéreo doméstico de transporte público regular de passageiro em consonância a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2285/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Requerem a inclusão de assinaturas no Recurso nº 36/2019, contra apreciação conclusiva de comissão. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 52/2015 Câmara dos Deputados | 24/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de lei que "revoga" o Estatuto do Desarmamento. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 49/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015, no distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana/MG. | Arquivada desde 18/12/2015 | Autoria única |
| REQ 42/2015 Câmara dos Deputados | 27/10/2015 | Requer a realização de um ciclo de debates sobre Democracia e Participação Social, a ser realizado no Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 18/12/2015 | Autoria única |
| REQ 38/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater uma possível regulamentação do aplicativo Uber no Brasil. | Arquivada desde 18/12/2015 | Autoria única |
| REQ 35/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater possíveis fraudes em dispositivos de controle de emissão de poluentes na indústria automobilística. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 32/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da União para que sejam dirimidos os conflitos quanto à aplicação dos termos do Acórdão nº 925, de 2013, ante a superveniência da Lei nº 12.869, de 2013. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 25/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Requer a aprovação do novo Regulamento do Prêmio "Selo Participação Legislativa", que visa contemplar as entidades da sociedade civil organizada que têm papel de destaque nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade. | Arquivada desde 19/08/2015 | Autoria única |
| REQ 6/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer a realização de Evento de Premiação das entidades da sociedade civil organizada que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade. | Arquivada desde 18/12/2015 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer a realização de Mesa Redonda para o levantamento das demandas da Sociedade Civil Organizada para o ano de 2015. | Arquivada desde 20/03/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 06/03/2015 | Solicita o envio de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados para solicitar o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. | Arquivada desde 13/03/2015 | Autoria única |
| REQ 196/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Requer a realização de Seminário Externo no município de Água Boa, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado. | Arquivada desde 19/11/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 195/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Requer a realização de Seminário Externo no município de Lucas do Rio Verde, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado. | Arquivada desde 04/10/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 194/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Requer a realização de Seminário Externo no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, a fim de debater acerca da implantação e ampliação da malha ferroviária no estado. | Arquivada desde 10/12/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 180/2013 Câmara dos Deputados | 15/03/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizado nas proximidades da cidade de Nova União sobre a BR 381 Norte, trecho Belo Horizonte / João Monlevade. | Arquivada desde 27/08/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 22 |
| REQ 164/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Requer constituição de Subcomissão Permanente com o objetivo de se promover estudos e apresentar propostas de modernização do Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 26/08/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 23 |
| REQ 136/2012 Câmara dos Deputados | 17/05/2012 | Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Almenara-MG para debater a execução da obra da Rodovia denominada BR 367 naquela localidade, conforme Edital de Concorrência Pública n. 104/2012-00 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT. | Arquivada desde 12/07/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 135/2012 Câmara dos Deputados | 14/05/2012 | Requer a realização de Mesa Redonda em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no município de Rondonópolis, com a presença do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Paulo Passos, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), bem como de técnicos do Tribunal de Contas da União e representantes do Governo do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de se debater a duplicação da BR 163/364. | Arquivada desde 12/07/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 123/2012 Câmara dos Deputados | 09/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar de questões relativas à pertinência do Monotrilho a ser construído em São Paulo para a implantação da Linha 17 - Ouro do Metrô, Ligação do Aeroporto de Congonhas à Rede Metroviária, pela companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, em especial o trecho Estação Morumbi da CPTM à Estação São Paulo/Morumbi, da Linha 4-Amarela. | Arquivada desde 12/07/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 8/2011 Câmara dos Deputados | 23/05/2011 | Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Seminário sobre o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em parceria com as entidades representativas do Nordeste de Minas. | Arquivada desde 20/09/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 124/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Requer a realização de Diligência da Comissão Viação e Transporte em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discussão sobre a retomada da construção da ponte sobre o Rio Manhuaçu - BR 259 | Arquivada desde 21/05/2010 | Autoria única |
| REQ 12/2009 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Requer a realização de conferência pública a ser realizada no estado de Minas Gerais para debater os efeitos da crise econômico-financeira na geração de empregos e serviços. | Arquivada desde 13/05/2009 | Autoria única |
| REQ 85/2008 Câmara dos Deputados | 08/12/2008 | Com fundamento no art. 163, I, c/c o art. 164, I, do Regimento Interno desta Casa, na qualidade de Relator da matéria nesta Comissão, requeiro a V. Exa. a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.805, de 2005, pelas razões a seguir expostas. | Arquivada desde 16/06/2011 | Autoria única |
| REQ 68/2008 Câmara dos Deputados | 30/04/2008 | Requer seja convidado o Senhor Robson Braga de Andrade, Presidente da FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas. | Arquivada desde 06/05/2008 | Autoria única |
| REQ 67/2008 Câmara dos Deputados | 30/04/2008 | Requer seja convidado o Senhor Aécio Neves da Cunha, Governador do Estado de Minas Gerais, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas. | Arquivada desde 06/05/2008 | Autoria única |
| REQ 66/2008 Câmara dos Deputados | 30/04/2008 | Requer seja convidado o Senhor Fernando da Mata Pimentel, Prefeito do município de Belo Horizonte - MG, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas. | Arquivada desde 06/05/2008 | Autoria única |
| REQ 68/2007 Câmara dos Deputados | 03/07/2007 | Requer que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos a respeito de empréstimos consignados. | Arquivada desde 08/08/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.