Fabinho Ramalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1460/2022 Câmara dos Deputados | 20/10/2022 | Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 44/22. | Tramitação Finalizada desde 01/11/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 29 |
| REQ 2480/2021 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4041/2021. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 21 |
| REQ 1780/2021 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Requer regime de urgência para apreciação do PRC 43/2021. Denomina Deputado Bonifácio de Andrada a Ala “A” do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2552/2020 Câmara dos Deputados | 09/10/2020 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 365/2020 que “Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades.”. | Tramitação Finalizada desde 21/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 2414/2020 Câmara dos Deputados | 21/09/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4626/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/04/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 21 |
| REQ 2193/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1771/2020. | Pronta para Pauta desde 19/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 2192/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 5740, de 2016. | Pronta para Pauta desde 19/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 2191/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4752/2019. | Pronta para Pauta desde 19/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 2190/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 926, de 2020. | Pronta para Pauta desde 19/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 1295/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)". | Tramitação Finalizada desde 26/05/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 22 |
| REQ 8787/2018 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Requer a urgência para a tramitação do Projeto de Lei N. 1.572, de 2007, de autoria do Senado Federal. | Pronta para Pauta desde 07/08/2018 | Autoria única |
| REQ 7516/2017 Câmara dos Deputados | 25/10/2017 | Requer a urgência para a tramitação do Projeto de Lei N. 8.240/2017, de autoria do Senador Raimundo Lira. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2019 | Autoria única |
| REQ 5715/2016 Câmara dos Deputados | 14/12/2016 | Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5452/2016, que acrescenta os artigos 218-C e 225-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de divulgação de cena de estupro e prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.