Fabinho Ramalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 37/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 69, de 25 de março de 2022, cujo teor propõe sustar a Portaria nº 27, de 03 de março de 2022, da ANTT. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Requer aditar o Requerimento, REQ nº 26/2022, para inclusão de convidados na Audiência Pública proposta nesta Comissão, para debater os desafios regulatórios do mercado de transporte rodoviário de passageiros no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Requerimento de Aditamento à Requerimento de Audiência Pública | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 09/06/2022 | Autoria única |
| REQ 43/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Em aditamento ao requerimento nº41/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 111/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer Audiência Pública para tratar da produção de energia solar fotovoltaica e da geração distribuída de energia no Estado de Goiás. | Arquivada desde 31/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 110/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as Resoluções Normativas nº 482/2012 e 687/2015. | Arquivada desde 31/10/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.