Lincoln Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 185/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Guarda Municipal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/02/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 184/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/02/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 183/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial Penal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/02/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 182/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/02/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 3798/2025 Câmara dos Deputados | 12/09/2025 | Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. | Tramitação Finalizada desde 29/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1287/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2025 | Coautoria — 43ª assinatura de 55 |
| REQ 1251/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista. | Tramitação Finalizada desde 27/08/2025 | Coautoria — 53ª assinatura de 54 |
| REQ 483/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 48ª assinatura de 62 |
| REQ 482/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 50ª assinatura de 64 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 56ª assinatura de 70 |
| REQ 340/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 21 |
| REQ 565/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 1222/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao centésimo aniversário do Município de Itabirito / MG. | Tramitação Finalizada desde 20/09/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 46 |
| REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 940/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
| REQ 936/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 805/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Conscientização da Responsabilidade de Gestores Públicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 46 |
| REQ 644/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 642/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 53 |
| REQ 550/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 54 |
| REQ 517/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 59 |
| REQ 470/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 56 |
| REQ 462/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 461/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 455/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 53 |
| REQ 452/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 51 |
| REQ 439/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 55 |
| REQ 471/2023 Câmara dos Deputados | 04/03/2023 | Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 51 |
| REQ 395/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| REQ 382/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 378/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| REQ 363/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de maio de 2023 para celebração do Dia da Vitória. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 53 |
| REQ 359/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 55 |
| REQ 358/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 56 |
| REQ 357/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 58 |
| REQ 353/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino. | Aguardando Encaminhamento desde 15/06/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 53 |
| REQ 347/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 56 |
| REQ 328/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 52 |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 53ª assinatura de 56 |
| REQ 283/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 281/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 52 |
| REQ 280/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
| REQ 278/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 273/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 53 |
| REQ 261/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. | Aguardando Encaminhamento desde 25/04/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 53 |
| REQ 260/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 52 |
| REQ 254/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 52 |
| REQ 249/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 203/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/02/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 54 |
| REQ 192/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 176/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 55 |
| REQ 169/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 168/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 166/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2026 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 164/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município. | Aguardando Encaminhamento desde 28/03/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 52 |
| REQ 134/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 55 |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 88/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 52 |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 52 |
| REQ 1087/2022 Câmara dos Deputados | 23/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 23/11/2022 | Coautoria — 17ª assinatura de 26 |
| REQ 666/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 94 anos da Polícia Rodoviária Federal - PRF. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 498/2022 Câmara dos Deputados | 05/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Igreja Evangélica Pentecostal no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 343/2022 Câmara dos Deputados | 18/03/2022 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de outubro, em homenagem aos 50 anos da OMEBE - Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 222/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2022, alusivo aos cento e cinco anos das Assembleias de Deus no Amapá | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 99/2022 Câmara dos Deputados | 10/02/2022 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 08/12, em homenagem ao Dia da Bíblia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 98/2022 Câmara dos Deputados | 10/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 97/2022 Câmara dos Deputados | 10/02/2022 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 27 de outubro de 2022 a fim homenagear o Dia da Reforma Protestante e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2823/2021 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 08 anos da sanção da Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 2691/2019 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de dezembro de 2019 no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem aos 62 anos da Igreja Batista da Lagoinha. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 931/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2019 no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem ao Jubileu de Carvalho para comemorar os 80 anos da Assembleia de Deus de Uberlândia. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2019 | Autoria única |
| REQ 519/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2019, no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 6838/2017 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar os 100 anos da Convenção Batista Mineira. | Tramitação Finalizada desde 11/07/2018 | Autoria única |
| REQ 8843/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os serviços prestados pelas Guardas Municipais à segurança pública. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7551/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar os 45 anos da Igreja Cristã Maranata. | Tramitação Finalizada desde 01/10/2013 | Autoria única |
| REQ 4812/2012 Câmara dos Deputados | 29/03/2012 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional Contra a Obesidade em 11 de Outubro de 2012 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4064/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos quatorze anos de fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus. | Tramitação Finalizada desde 13/02/2012 | Autoria única |
| REQ 1093/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Solicita realização de Sessão Solene para presta homenagem ao ex-vice-presidente da República, o Senhor José de Alencar | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6365/2010 Câmara dos Deputados | 03/03/2010 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 80 (oitenta) anos do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. | Arquivada desde 01/08/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 6364/2010 Câmara dos Deputados | 03/03/2010 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Trabalho. | Arquivada desde 01/08/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5144/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinqüenta anos) da Igreja Presbiteriana do Brasil. | Arquivada desde 17/07/2012 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 5105/2009 Câmara dos Deputados | 30/06/2009 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de agosto de 2009, às 15 horas, a fim de prestar homenagem póstuma ao Professor Goffredo da Silva Telles Jr. | Arquivada desde 01/08/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 5097/2009 Câmara dos Deputados | 30/06/2009 | Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao 175º (centésimo septuagésimo quinto) aniversário da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo | Arquivada desde 01/08/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 4916/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Requer a realização de sessão solena para homenagear os 20 anos de fundação da Universidade Federal de Roraima - UFRR. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 4481/2009 Câmara dos Deputados | 31/03/2009 | Requer a convocação de sessão solene conjunta para o dia 07 de maio de 2009. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2988/2008 Câmara dos Deputados | 08/07/2008 | Solicita a realização de Sessão Solene para homenagear a ex-Senadora colombiana Ingrid Betancourt Pulecio. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 2846/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada Sessão solene, para homenagem póstuma ao ex-governador Leonel de Moura Brizola, falecido no dia 21 de junho de 2004. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 2379/2008 Câmara dos Deputados | 05/03/2008 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao centenário do nascimento do escritor João Guimarães Rosa. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2351/2008 Câmara dos Deputados | 27/02/2008 | Requer a convocação de sessão solene conjunta para o dia 08 de maio de 2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 2177/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de junho de 2008, às 10 horas. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2176/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de março de 2008, às 10 horas. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2114/2007 Câmara dos Deputados | 12/12/2007 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem ao Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1450/2007 Câmara dos Deputados | 14/08/2007 | Requer a realização de Sessão Solene em memória das vítimas de atentados terroristas, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2007. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1123/2007 Câmara dos Deputados | 05/06/2007 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de Setembro de 2007, às 10:00 horas. | Arquivada desde 09/07/2012 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 761/2007 Câmara dos Deputados | 17/04/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de maio. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 3909/2006 Câmara dos Deputados | 26/04/2006 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao transcurso do Centenário do Vôo do 14-Bis, 1º Vôo realizado em um aparelho mais pesado que o ar, pelo ilustre brasileiro Alberto Santos-Dumont, Pai da Aviação e Patrono da Aeronáutica Brasileira, em Paris, no dia 23 de outubro de 1906. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 3908/2006 Câmara dos Deputados | 26/04/2006 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de maio de 2006, às 10 horas, com o intuito de homenagear a PETROBRAS-Brasil auto suficiente em petróleo. | Arquivada desde 03/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 3800/2006 Câmara dos Deputados | 23/03/2006 | Requer nos termos do artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 29 de março do corrente, destinada a homenagear o Senhor Ministro Nelson Azevedo Jobin, Presidente do Supremo Tribunal Federal. | Arquivada desde 03/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3526/2005 Câmara dos Deputados | 15/12/2005 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de março de 2006, às 10 horas. | Arquivada desde 02/07/2012 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 2789/2005 Câmara dos Deputados | 26/04/2005 | Nos termos do art. 68 do Regimento Interno, requeremos à V.Exª, a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem aos 14 anos de fundação da TV TRIBUNA DE PERNAMBUCO, a realizar-se no dia 24 de maio, junto com a Sessão Solene em homenagem à TV TRIBUNA DE VITÓRIA-ES. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2756/2005 Câmara dos Deputados | 13/04/2005 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2651/2005 Câmara dos Deputados | 22/03/2005 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 02/07/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 1515/2004 Câmara dos Deputados | 28/01/2004 | SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS | Arquivada desde 29/06/2012 | Autoria única |
| REQ 1514/2004 Câmara dos Deputados | 28/01/2004 | SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À IGREJA APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO | Arquivada desde 29/06/2012 | Autoria única |
| REQ 1513/2004 Câmara dos Deputados | 28/01/2004 | SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À TV ALTEROSA | Arquivada desde 29/06/2012 | Autoria única |
| REQ 1512/2004 Câmara dos Deputados | 28/01/2004 | SESSÃO SOLENE DIA DA REFORMA PROTESTANTE | Arquivada desde 29/06/2012 | Autoria única |
| REQ 1511/2004 Câmara dos Deputados | 28/01/2004 | SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS | Arquivada desde 29/06/2012 | Autoria única |
| REQ 1510/2004 Câmara dos Deputados | 28/01/2004 | SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO E BOVESPA | Arquivada desde 29/06/2012 | Autoria única |
| REQ 1352/2003 Câmara dos Deputados | 04/11/2003 | REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 241/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 09 de dezembro de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos a Bíblia Sagrada. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 240/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 04 de setembro de 2003, às 16:00 horas, a fim de homenagearmos as Polícias Civis do Brasil. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 239/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 30 de setembro de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos os 56 anos dos Alcoólicos Anônimos - AA, no Brasil. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 238/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 09 de setembro de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos os 168 Anos da Igreja Metodista do Brasil. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 237/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 17 de setembro de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos o Lions Clubs International. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 236/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 19 de agosto de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos as Bolsas de Valores do Estado de São Paulo - BOVESPA e de Mercadorias e Futuros - BM&F. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 235/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 20 de maio de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos a Igreja do Nazareno. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 234/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 10 de junho de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos os 96 Anos de Fundação da Convenção Batista Brasileira. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 233/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 27 de agosto de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos a Igreja Apostólica Renascer em Cristo. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 232/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 11 de março de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos a Igreja Internacional da Graça de Deus. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 231/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 28 de outubro de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos o Dia da Reforma Protestante. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 230/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 04 de novembro de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos a TV Alterosa. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 229/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 24 de junho de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos o Dia Nacional de Combate às Drogas. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 228/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 25 de março de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos a Rádio Inconfidência de Belo Horizonte. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 227/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa, para o dia 23 de setembro de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos os 50 anos da TV Record. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 226/2003 Câmara dos Deputados | 19/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 21 de outubro de 2003, às 10:00 horas, a fim de homenagearmos o Jornal "O Estado de Minas". | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 89/2002 Câmara dos Deputados | 15/05/2002 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de setembro de 2002, às 16:00 hs. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.