Lincoln Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 945/2026 Câmara dos Deputados | 16/04/2026 | Requer ao Senhor Ministro da Cultura informações sobre a disponibilidade, acesso e integridade da base de dados do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet) no âmbito do sistema SALIC. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Autoria única |
| RIC 636/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a repatriação de brasileiros no exterior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3254/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Solicita ao Sr. Ministro de Justiça e Segurança Pública informações a respeito da nacionalidade e dos valores dos equipamentos de monitoramento eletrônico de apenados (tornozeleiras eletrônicas) utilizados pelos Sistema Carcerário brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2887/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca de possíveis atrasos na conclusão de processos administrativos referentes a pedidos de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2445/2016 Câmara dos Deputados | 23/11/2016 | Requer ao Sr. Ministro do Meio Ambiente informações quanto à suspensão na entrega de anilhas aos criadores amadores de pássaros silvestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 470/2015 Câmara dos Deputados | 08/05/2015 | Requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo órgão para viabilizar o cumprimento das recomendações dispostas na Resolução nº 5, de 28 de agosto de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 424/2015 Câmara dos Deputados | 30/04/2015 | Solicita informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca da disponibilização de centros de acolhimento às pessoas em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3684/2013 Câmara dos Deputados | 05/09/2013 | Solicita, com base na deliberação do Grupo de Trabalho Destinado a Debater a Questão das Terras Indígenas, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo sobre o acordo para resolver conflito indígena na Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3133/2013 Câmara dos Deputados | 15/05/2013 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a decisão do Governo de alterar os procedimentos para demarcação de terras indígenas. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2486/2012 Câmara dos Deputados | 12/09/2012 | Solicita informações da Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto a pagamento de recursos orçamentários do ano de 2009. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2355/2012 Câmara dos Deputados | 12/06/2012 | Solicita informações do Senhor Ministro do Esporte, quanto a pagamento de recursos orçamentários. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 1874/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural informações referentes à estimativa sobre Receitas e Despesas que animais capturados com problemas de zoonoses têm gerado aos cofres públicos. | Arquivada desde 12/04/2012 | Autoria única |
| RIC 2673/2008 Câmara dos Deputados | 15/04/2008 | Sugere ao Sr. Ministro da Educação informações acerca da fixação dos padrões mínimos nacionais de infra-estrutura para as etapas da educação básica, previstos no Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 18/03/2009 | Autoria única |
| RIC 2332/2004 Câmara dos Deputados | 09/12/2004 | Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Humberto Sérgio Costa Lima, sobre a comercialização do medicamento Maliasin. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2249/2004 Câmara dos Deputados | 18/11/2004 | Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. Márcio Tomaz Bastos, sobre acidentes e mortes ocorridas no País em virtude de empinamentos de papagaio. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2123/2004 Câmara dos Deputados | 15/09/2004 | Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. Márcio Tomaz Bastos, sobre as mortes de moradores de rua no Brasil. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1558/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1557/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| RIC 1556/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação à Sra. Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1555/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1554/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação à Sra. Secretária Especial de Políticas para as Mulheres sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 15/02/2008 | Autoria única |
| RIC 1553/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Educação sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1552/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1551/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Secretário de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1550/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro - Chefe da Secretaria - Geral da Presidência da República sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1549/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1548/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Cultura sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 15/02/2008 | Autoria única |
| RIC 1547/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Defesa sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1546/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Secretário Especial dos Direitos Humanos sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1545/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro das Cidades sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1544/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1543/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1542/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1541/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro do Esporte sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1540/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1539/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1538/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Justiça sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1537/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1536/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1535/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1534/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1533/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro dos Transportes sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1532/2004 Câmara dos Deputados | 19/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro do Turismo sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1442/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1441/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1440/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1439/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Secretário Especial dos Direitos Humanos, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1438/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1437/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro das Cidades, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1436/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Cultura, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1435/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Defesa, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1434/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1433/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1432/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro do Esporte, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1431/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1430/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Integração Nacional, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1429/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Justiça, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1428/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sra. Ministra do Meio Ambiente, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1427/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1426/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1425/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1424/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1423/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro do Turismo, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1422/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação à Sra. Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1421/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1420/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação à Sra. Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1419/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos nesse órgão público, mesmo antes de suas nomeações, serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1418/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Educação, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1417/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1416/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1415/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Solicita informação ao Sr. Secretário de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, sobre os funcionários que ocupam cargo em comissão e que iniciaram seus trabalhos no órgão público, mesmo antes de suas nomeações serem publicadas no Diário Oficial da União. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1086/2003 Câmara dos Deputados | 05/11/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social, Ricardo Berzoini, sobre a doença profissional silicose. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 909/2003 Câmara dos Deputados | 01/10/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre os acontecimentos ocorridos no dia de hoje, 30 de setembro de 2003 envolvendo a Senhora Martinha Marquez de Figueiredo. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 450/2003 Câmara dos Deputados | 29/05/2003 | Solicito informações ao Sr. Ministro da Justiça, acerca da execução da Lei nº 7.210, de 11 junho de 1984. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 410/2003 Câmara dos Deputados | 21/05/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre suspensão de medicamentos. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 307/2003 Câmara dos Deputados | 16/04/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, sobre os contratos entre advogados e idosos quanto à aposentadoria. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 153/2003 Câmara dos Deputados | 20/03/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a liberação de retransmissoras de TV. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 104/2003 Câmara dos Deputados | 18/03/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, acerca das denúncias de irregularidades ocorridas no DETRAN / MG. | Arquivada desde 15/02/2008 | Autoria única |
| RIC 3721/2001 Câmara dos Deputados | 18/09/2001 | Solicita informações ao Ministro da Aeronáutica, sobre procedimentos de segurança a serem adotados pela Comissão Nacional de Segurança da Aviação Civil em todos os aeroportos brasileiros, tendo em vista o aumento crescente do terrorismo internacional. | Arquivada desde 11/12/2001 | Autoria única |
| RIC 3614/2001 Câmara dos Deputados | 28/08/2001 | Solicita informações ao Presidente do Banco do Brasil, sobre procedimentos relativos ao financiamento de veículos para o transporte suplementar na cidade de Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 26/10/2001 | Autoria única |
| RIC 1153/1999 Câmara dos Deputados | 04/08/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, sobre operações de penhor civil no período de 1997 a 1998. | Arquivada desde 22/09/1999 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.