Voto em Separado (VTS) · 12 no total

Lincoln Portela

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 3 Câmara dos Deputados	04/06/2019	Institui causa de excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	12/12/2016	Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
VTS 1 Câmara dos Deputados	31/05/2016	Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 23 Câmara dos Deputados	09/06/2015	Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	24/09/2013	Voto em Separado, apresentado na Comissão Especial, à PEC 339/2009, que altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 5 Câmara dos Deputados	03/07/2013	Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	05/03/2009	Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/12/2008	"Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	20/11/2008	Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	24/04/2008	Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	24/10/2007	Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	31/07/2006	"Dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privado e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.